Foto: Governador de Minas Gerais, Pimentel, na posse do novo presidente da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais. Por Omar Freire/ ImprensaMG.
"Ouvir para Governar" – o slogan do governo de Fernando Pimentel (PT) anunciava uma gestão democrática e popular após 12 anos de sucessão do PSDB (Aécio Neves e Anastasia) no governo de Minas Gerais. Mas os primeiros meses de gestão mostram que, por fim, trocamos a tucanagem pela pelicanagem.
Lutas históricas que pautaram as eleições de 2014 demandavam uma mudança de postura por parte do governo. Entretanto, Pimentel apenas fala de gerir o deficit de arrecadação e a dívida do Governo do Estado.
A educação não é prioridade. O governador negou o pagamento do piso salarial dos professores da rede estadual, que em anos passados provocou greves de 100 dias em Minas. Enrolando professores para não garantir o mínimo de dignidade e direitos, teve a coragem de fazer mais da mesma proposta de seu antecessor tucano no início do ano. Não é sem razão que Pimentel foi vaiado e chamado de traidor no último 21 de Abril em Ouro Preto.
A exploração inteligente e sustentável dos recursos não é nem de longe um objetivo de um governo pelicano. Com a queda absurda do preço do minério de ferro no mercado internacional, Pimentel decide aprovar o decreto 46.733, que flexibiliza as condições para a licença ambiental visando aumentar a devastação das nossas terras pela mineração. Ao invés de enfrentar a lei de exploração mineraria, garantindo maior arrecadação por parte do Estado e controle social, o governador ataca as populações das áreas mineradas para tornar a exploração mais atraente e competitiva. Em Conceição do Mato Dentro, nesse mês, o governo fez vista grossa ao despejo de comunidades tradicionais pela PM e Anglo American.
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A gestão empresarial das cidades, no entanto, parece ser o forte do Governador. Diante das massivas manifestações de sem-teto no Estado em 2014, durante a campanha, Pimentel se comprometeu com a pauta do "Despejo Zero". Nenhum despejo se realizaria sem negociação de alternativa digna e prévia de moradia e trabalho para famílias no campo e na cidade. No entanto, nos primeiros meses de gestão, Pimentel já tem em suas costas o despejo de pelo menos quatro ocupações: Chico Xavier, Maria Guerreira e os dois assentamentos rurais em Manga, que existiam há 17 anos.
Mas o governo pelicano "escuta" os movimentos sociais e, para isso, criou uma mesa de diálogo permanente com as ocupações, afinal, o que ele quer é "ouvir para governar". Na mesa de diálogo o capital propõe e o governo pressiona: é aceitar ou despejo!
Diante do maior conflito fundiário do Brasil, que envolve as milhares de famílias das três ocupações da região da Izidora, a latifundiária família Werneck e a Construtora Direcional, o Governo de Minas tem jogado sujo, com incursões e contrangimentos à comunidade, para impor uma única solução para o conflito: a proposta das empresas, que significa o investimento público no despejo das comunidades e na viabilização do megaempreendimento do Minha Casa, Minha Vida, com a garantia do máximo de lucros para a Direcional.
O Minha Casa, Minha Vida, maior programa habitacional do país, deveria ser motivo de orgulho para toda a população. Criado após crise internacional de 2008, o MCMV tem produzido pelo Brasil afora empreendimentos de milhares de unidades, sem qualidade e adequada infraestrutura urbana, que alimentam os bolsos das construtoras. Cerca de 70% dos recursos do programa nas duas primeiras fases beneficiaram 10 consórcios de empresas, entre as quais a Direcional que, aliás, é uma das maiores financiadoras de campanha do país.
Foto: manifestação de movimentos sociais. Por Giulia Puntel.
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Continuidade psdbista com discurso petista, alias, moda em todo Brasil. Um discurso sofisticado da participação e da abertura aos movimentos sociais combinado com a fidelidade às grandes empresas, mineradoras e diferentes setores do capital financeiro e imobiliário constituem em Minas o jeito pelicano de governar.
Na margem da gestão empresarial conjugada com a retórica da participação, ocupações se organizam com recursos próprios para construir não apenas casas adequadas, mas as cidades em que desejam viver. Na grande capital são cerca de 10.000 famílias vivendo em ocupações organizadas. Essas pessoas ainda não perderam a esperança de verem um projeto popular em MG, por isso, negociam com um governo que as "ouve" tentando extrair o máximo de sua contradição em busca de uma solução justa e pacífica. Mas o governo que se prepare, pois como bem explica o sábio Orlando, morador da Ocupação Dandara: "É na luta do povo que o chicote estala".
Isabella Miranda é militante pela reforma urbana e integra o "Resistência Urbana", articulação de movimentos populares urbanos.