Foto de Vilaweb - Manifestaçom a 19/10 em Barcelona exige eleiçons plebiscitárias.
O presidente da Generalitat da Catalunha, o conservador Artur Mas, acabou de informar da convocatória de eleiçons autónomas de tipo plebiscitário no próximo dia 27 de setembro. Assim, a negativa de Madrid a um referendo pactuado e legal será respondida com a convocatória de eleiçons autonómicas adiantadas (completamente legais segundo o ordenamento jurídico espanhol vigorante), com um 'truque': haverá um posicionamento claro das candidaturas pró-independência, de forma que quem votar nelas estará a fazê-lo pola separaçom do Principado da Catalunha do Estado espanhol.
O histórico anúncio veicula a que, entre a sociedade civil catalá e, nomeadamente, as entidades que organizam as suas reivindicaçons nacionais (com destaque para a Assemblea Nacional Catalana, ANC), era a única saída para o processo soberanista, após as reiteradas proibiçons espanholas e logo da vitória independentista na consulta de 9N. Também a esquerda revolucionária, representada no parlamento autónomo polas Candidatures d'Unitat Popular (CUP), levava meses insistindo na necessidade de que essas eleiçons fossem convocadas.
O principal partido da oposiçom, a Esquerra Republicana de Catalunya (ERC) dixo através do seu vozeiro Oriol Junqueras que "já temos a data, agora temos é que ganhar" e admitiu que todas as partes cedêrom durante as longas negociaçons até chegar a este ponto. Nom houvo por enquanto posicionamento público das CUP.
A data: 27 de setembro
Carme Forcadell, Presidenta da ANC, a organizaçom da sociedade civil catalá com mais peso no processo, admitiu que a data de 27 de setembro "nom é a nossa data" mas se declarou satisfeita pola "recomposiçom da unidade" por volta do processo soberanista. A ANC e outras organizaçons sociais e políticas exigiam a celebraçom de eleiçons plebiscitárias o antes possível, mas Forcadell lembra que qualquer cousa parecida aconteceu com a consulta de 9N em que o 'Sim' terminou por vencer de forma espectacular.
O prazo de nove meses é, no entanto, umha dose de oxigênio para que Artur Mas poda prolongar umha presidência que poderia nom renovar. Ainda, é previsível que a ERC ceda, agora, a apoiar os orçamentos apresentados pola CiU, que prolongarám por mais um ano as políticas anti-sociais e contra a classe trabalhadora na Catalunha.
ANC, Òmnium Cultural e a Associació de Municipis per l'Independència (AMI) protagonizárom um papel destacado nas negociaçons das últimas semanas, reconheceu Mas.
E depois?
O problema de romper com a legalidade espanhola poderá continuar existindo apesar da proposta de Artur Mas (próxima daquela que já rascunhara em finais de novembro passado), porquanto a vitória do 'Sim' só poderá ser seguida de umha declaraçom unilateral de independência ou negociar com Madrid. No entanto, permitirá sim fornecer um instrumento legal e plenamente válido para as e os cataláns expressarem a sua opiniom a respeito do status político do Principado. É claro que a gestom do resultado das eleiçons plebiscitárias vai depender muito do futuro presidente do governo espanhol, que deverá mudar (ou renovar) em finais de 2015 ou início de 2016, fazendo difícil prever o que acontecerá para além de 27 de setembro.
Agora haverá que esperar a reaçom de Madrid, que provavelmente continuará na linha da proibiçom e os recursos nas cortes de justiça sob os ditados do regime espanhol. Nesse sentido, poderia constituir um problema a salvar o facto de as demandas contra o presidente catalám Mas por convocar a consulta de 9N prosperarem, dado que as medidas a adoptar contra ele incluiriam a inabilitaçom.
Haverá contraposiçom esquerda - direita
As várias semanas de impasse no processo pola liberdade nacional da Catalunha tivérom de pano de fundo intensas negociaçons entre as forças políticas em favor do direito a decidir. Artur mas falou de um roteiro compartilhado entre os partidos soberanistas, que até agora tenhem sido CiU, ERC, ICV e CUP (somando dous terços do parlamento autónomo catalám), "que já está a ser pactuado" e que inclui data das eleiçons e composiçom das listagens.
Aliás, esse ponto das listagens para as eleiçons tem sido o principal obstáculo a salvar entre as forças soberanistas ao longo das negociaçons. Enquanto a direita de Mas optava por listagens de unidade, que permitiriam salvar o punimento do eleitorado por anos de políticas neoliberais e cortes sociais, as forças de esquerda, das CUP à social-democrata ERC, com oportunidades de ganhar as eleiçons) apostavam por listagens separadas, em que o eleitorado poda posicionar-se por opçons de progresso nom apenas nacional mas também social.
Como contrapartida, os e as independentes que concorrerem às eleiçons em defesa dos direitos nacionais cataláns -personalidades relevantes nessa luita- irám juntos na listagem da governista CiU, renunciando a ERC a esses perfis.
Estruturas de estado
A criaçom de estruturas de estado, de legislaçom e de ferramentas que permitam continuar o caminho face à independência após as eleiçons também está no roteiro comum do soberanismo anunciado por Artur Mas.