Foto: Pedro Morenés, ministro da Defesa espanhol procedente da indústria armamentística
As vendas a outros estados de material bélico bateram recorde. A indústria armamentística espanhola exportou US$3.051 milhões, 115,5% mais que em 2010, constituindo talvez o único setor da economia espanhola em forte crescimento dentro de um panorama geral de profunda crise econômica.
"Isto responde ao apoio do governo espanhol às políticas de exportação armamentística. O Ministério de Defesa já não tem orçamento para comprar tantas armas. Por isso, para compensar o não cumprimento de contratos que tinha com a indústria espanhola, promove sua exportação, que supõe 20% da produção", analisa Pedro Ortega, pesquisador do Centro de Estudos pela Paz.
No passado dia 25 de maio, o governo aprovou o Real Decreto 19/2012 de medidas urgentes, em que se lê: "Em virtude de dito contrato, o Governo estrangeiro solicita ao Governo de Espanha que realize todas as atividades de gerenciamento precisas para que um determinado material ou tecnologia de defesa lhe sejam transmitidos por um empreiteiro espanhol".
"Assim, o governo garante, apoia e secunda a empresa privada armamentística por lei", acrescenta.
Sem concorrência
"Dada a atual conjuntura econômica, que impossibilita a manutenção de um setor estratégico só com as aquisições da Defesa Nacional, o fomento da exportação é totalmente necessário para salvaguardar a indústria espanhola de defesa", informam fontes do Ministério de Defesa.
Segundo diz Ortega, se o Ministério de Defesa não assegurasse as exportações de armas, o setor não poderia subsistir.
"Não obstante, no Reino de Espanha há muito poucas empresas armamentísticas e estão especializadas por setores para não se fazerem concorrência. São um monopólio, daí que os preços sejam desorbitados", explica.
"Isto faz com que o negócio de armas no Estado espanhol seja um setor que dá rendibilidade econômica e inclusive é mais rendível não a exportar para não concorrer com empresas estrangeiras", reflete.
"Doravante, dota-se as empresas espanholas com as ferramentas adequadas para competir no mercado internacional em igualdade de condições a respeito de ofertas procedentes de empresas estrangeiras, que desfrutam de um respaldo bem mais proativo e eficaz de seus Estados", acrescentam as mesmas fontes oficiais.
Principais compradores
A Venezuela foi o principal comprador de material bélico ao Reino de Espanha em 2011. Adquiriu três patrulleros oceánicos e um navio de vigilância do litoral por US$704 milhões; segue-lhe Austrália depois da aquisição de três aviões de reabastecimiento em voo por US$532 milhões, e em terceiro local está Norueguesa; que abonó US$454 milhões por uma fragata.
Para este ano, o ministro de Defesa, o basco Pedro Morenés, está tratando de fechar um acordo com a Arábia Saudita para vender entre 200 e 270 carros de combate no valor de por uns US$3.767 milhões, no que seria a maior venda ao estrangeiro da indústria armamentística espanhola.
"Esta venda, apoiada pelo anterior governo, o governo atual e inclusive o Rei de Espanha, põe em evidência que os preceitos básicos por lei de não vender armas a países onde se vulneram os direitos humanos se está incumprindo, e que o governo apoia de forma ativa sua venda", assegura Jordi Armadans, diretor da Fundação pela Paz.
Tanto Morenés como o secretário geral da Defesa, Pedro Argüelles, conhecem bem o setor.
"Morenés esteve relacionado com a empresa fabricante de mísseis MBDA, Instalaza (que fabricava bombas de fragmentação) e Segur Ibérica, que presta muitos serviços de segurança ao estado. Argüelles, por sua vez, foi presidente da empresa militar Boeing, que fabrica aviões e helicópteros", detalha Ortega.
Não obstante, no currículo oficial de Morenés como ministro não aparecem estes cargos profissionais, embora sim lhe tenham provocado algumas complicações no Congresso em réplica a partidos políticos da oposição que quiseram evidenciar o relacionamento do ministro com a indústria armamentística.
Transparência de informação
Mas não só as grandes aquisições alçam o resultado de venda armamentística em 2011. O Estado espanhol também fornece munição, material antimotim, armas esportivas e de caça, peças para aviões de combate, projéteis, material repressivo, tecnologia, etc.
O governo está obrigado por lei a detalhar os dados de venda de armas e os países de destino. "Mas pode-se não especificar que tipo de armamento se dispensa. Só o comunicam se quiserem", indica Ortega.
A lei proíbe vender armas a países que vulneram os direitos humanos, que estão regidos por ditaduras militares ou que sofrem de instabilidade política. Não obstante, O Estado espanhol vendeu ao Egito em 2011 material por mais de US$84 milhões.
Anistia Internacional, Intermón, Greenpeace e Fundação pela Paz uniram-se sob a campanha Armas Sob Controle para recordar que a crise econômica não pode servir de desculpa para deixar de cumprir a lei.
"Não deve se relaxar o cumprimento da lei. O governo vai melhorando em transparência, mas incumpre reiteradamente a autorização de venda de armas a países que não deveria", assegura Armadans.
Desde a campanha informaram que existem exportações preocupantes para a Colômbia, México, Estados Unidos, Ghana, Israel e Paquistão.
"Por exemplo, em 2011 teve uma verba de cartuchos sob o epígrafe de armas de caça e de tiro no valor de US$32 milhões a um país tão pequeno como o Ghana. Temos de suspeitar que essa quantidade enorme de material poderia ter sido desviada para outros países com conflitos", conta Ortega.
"Depois soubemos que em Costa de Marfim teve uma tentativa inesperadamente de estado e se descobriram projéteis espanhóis desviados de outros países", acrescenta.
BBC Mundo pôs-se em constacto com Instalaza, EADS e Boeing, entre outras 15 empresas armamentísticas espanholas, mas todas rejeitaram fazer declarações.
Com BBC Mundo.