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prisões colombiaColômbia - ADITAL - Os presos confinados nas penitenciárias e cárceres de alta e média segurança da Colômbia divulgam um manifesto à opinião pública nacional e internacional, às ONGs defensoras de direitos humanos, entes de controle, ao Ministério do Interior e da Justiça, ao diretor geral do Inpec (Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário) e aos meios de comunicação em geral que desde esta segunda-feira, 20 de outubro, a população de presos do país está em uma jornada de greve e desobediência civil e paralisação de todas as atividades. A mobilização é liderada pelo Movimento Nacional Carcerário (MNC).


O motivo apresentado pelo Movimento é a "grave crise" que hoje enfrentam os presos da Colômbia através do sistema penitenciário e carcerário. "A situação tem sua gênese em uma política criminal injusta e excludente. Esta promove a desumanização no interior das prisões e, por conseguinte, incrementa o isolamento e a não atenção em saúde, a má alimentação, instalações não aptas para seres humanos, pouco pessoal para atender a demanda dos presos, demora nos trâmites jurídicos e administrativos, e a vulneração de outros direitos mínimos fundamentais", declara o manifesto.

Por isso a partir do MNC se faz um chamado à desobediência nacional dos presos de todo o país como alternativa possível para exigir do governo nacional e demais ramificações do poder uma urgente solução para a problemática. As exigências se fundamentam na Constituição, na lei e nas normas concordantes que garantem os direitos dos presos, os quais, hoje, o Inpec e o governo nacional sistematicamente vulneram de forma dolosa.

As prisões e penitenciárias do país estão danificadas pela superpopulação, chegando a um excesso de 58,3% acima da capacidade, cheias de condenados e sindicados, que se encontram no interior dos estabelecimentos penitenciários em condiciones infra-humanas. "Os denominados cemitérios de homens vivos".

O Movimento Nacional Carcerário exige, em nome de toda a população reclusa do país, como ponto de partida para um verdadeiro tratamento penitenciário e cumprir assim as prerrogativas da lei, o seguinte: instalação de uma mesa nacional de concertação como espaço de diálogos do MNC, sociedade e governo para tratar a problemática penitenciária carcerária e judicial dos presos colombianos; declaração da emergência social e humanitária, a qual obrigue a soluções imediatas para a grave situação apresentada, o que leva a rechaçar a criação de mais vagas carcerárias; apoio ao projeto de lei 082, de rebaixamento de penas em 20% para todos os presos do país, sem que isso fique subordinado ao processo de paz hoje realizado em Havana (Cuba); e outorga real e efetiva a todos os substitutos penais e benefícios administrativos para todos os presos.

Ademais os reclusos demandam a visita de oito horas para todos os estabelecimentos de alta segurança; aproximação familiar e processual para todos os presos e dignificação das visitas; solução real, definitiva e imediata para a grave situação de saúde que padecem todos os presos do país; e não à extradição, sim à repatriação dos colombianos em cárceres estrangeiras.

Farc

A Delegação de Paz das FARC-EP [Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo] manifestam em um comunicado público sua solidariedade com a jornada de greve, desobediência civil e paralisação de todas as atividades do Movimento Nacional Carcerário.

A guerrilha salienta que as prisões estão cheias de pessoas que foram privadas de sua liberdade sem prova alguma. Muitos são dirigentes sociais e populares, os que se pretende neutralizar politicamente. As cifras de defensores de direitos humanos indicam que das 68.000 pessoas privadas da liberdade, a maioria está sem julgamento nem sentença, e sem possibilidades de uma defesa adequada e o devido processo.

Para as Farc, merece ênfase especial a situação das mulheres prisioneiras, que representam 12% da população carcerária, cujas condições de reclusão se agravam pela violência sexual exercida por carcereiros e carcereiras e pela ausência de uma política que atenda a situações de gestação e maternidade.

"Na medida em que crescem as injustiças derivadas da desigualdade e da miséria, e com isso o protesto, crescem as imputações e condenações por rebelião e terrorismo contra pessoas não combatentes: dirigentes sindicais, estudantis, populares, defensores de direitos humanos ou gente comum; esses tipos de casos representam pelo menos 60% da população carcerária", declaram os guerrilheiros.


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