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chavezVenezuela - PCO - Hugo Chávez não foi empossado pela Assembleia Nacional da Venezuela no dia 10 de janeiro, devido a encontrar-se hospitalizado em Cuba há quatro semanas, onde foi submetido a uma nova cirurgia. O STF (Supremo Tribunal de Justiça) sentenciou que Chávez poderá tomar posse em data posterior podendo ser empossado pelo próprio STF. Os demais membros do poder executivo "seguirão exercendo normalmente as suas funções de acordo com o princípio da continuidade administrativa", validando a interpretação da Constituição feita pelo vice-presidente da República, Nicolás Maduro, e o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. O STF rejeitou o pedido da oposição direitista de que fosse declarada falta temporal de Chávez, o que implicaria na posse do presidente da Assembleia Nacional, em regime interino até a convocação de novas eleições, assim como a formação de uma junta médica para avaliar o estado de saúde de Chávez.


De acordo com a Constituição da República Bolivariana, o presidente eleito poderá justificar a ausência durante dois períodos de três meses. Caso o presidente da Assembleia Legislativa declare a ausência, deverão ser convocadas novas eleições.

A direita tem explorado a situação para continuar promovendo a mobilização golpista contra o chavismo, que, por esse motivo, convocou um grande ato de massas na capital do País, Caracas, em apoio a Hugo Chávez.

Na Venezuela, o governo liderado pelo PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) tem implementado amplos programas sociais, com benefícios tangíveis para a população, apesar das restrições assistencialistas.

A direita não tem nada para oferecer à população pobre, além de frases vazias sobre uma suposta democracia e liberdade que, na prática, se traduzem nos cortes dos programas sociais, nas privatizações em benefício dos grandes capitalistas, principalmente da cobiçada indústria petrolífera, e do aumento do entreguismo pró-imperialista. A implementação dessas políticas por vias eleitorais é difícil num País que foi levado à bancarrota em 1989, gerando o chamado Caracaço, com gigantescos protestos das massas que tomaram as ruas, em cima dos quais o chavismo cresceu.

Se novas eleições fossem convocadas imediatamente, a direita sofreria uma nova enorme e derrota, pois, conforme tem ficado evidente nas últimas duas recentes eleições, a rejeição popular é muito grande. A derrota nas eleições estaduais, realizadas em dezembro, ampliou a vantagem obtida pelo chavismo nas eleições presidenciais realizadas dois meses antes. A direita perdeu três dos seis estados que governava anteriormente. O candidato presidencial Hugo Capriles manteve o governo do estado de Miranda, mas por estreita margem de votos.

Capriles olha com receio a realização de novas eleições no curto prazo, com temor de uma nova derrota eleitoral, ainda em maiores proporções. A direita golpista, composta por 19 partidos agrupados na MUD (Mesa da Unidade Democrática), está tentando promover o dissidente do PSUV, Henri Falcón, que venceu as eleições ao estado de Lara com o seu próprio movimento, tentando revitalizar a direita com um certo verniz esquerdista.

A reação do chavismo para conter os golpistas tem sido a criação de instrumentos ligados ao próprio aparelho de estado – o Conselho de Estado é integrado pela alta cúpula chavista; as Milícias Bolivarianas têm 30 mil homens, em crescimento até 100 mil, com unidades de elite, altamente treinadas e ligadas diretamente ao chavismo, que compõem o chamado comando-antigolpe; 11 dos 20 governos estaduais estão nas mãos de militares, quatro dos quais são ex-ministros da Defesa.

O armamento da população não tem sido promovido, pois, como todo movimento nacionalista, o chavismo teme a organização independente das massas.

No próximo período, a nova escalada da crise capitalista no País obrigará o governo a cortar os gastos sociais e a arrochar os salários dos trabalhadores. O aumento dos preços dos alimentos e da inflação levarão à erosão do poder de compra das massas, que deverá se acentuar por causa do crescente desabastecimento, o câmbio artificial, a queda nos investimentos, o envelhecimento do parque industrial, principalmente no setor petrolífero, a paralisia produtiva e a disparada das importações dos bens de consumo. Uma queda acentuada dos preços do petróleo nos mercados especulativos de energia levaria imediatamente o País à lona. A saída para as massas trabalhadoras está na organização independente. Por esse motivo, a organização de um partido operário revolucionário de massas estará colocada à ordem do dia no próximo período.


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