O governo da Bolívia dará início neste domingo (29/07) a uma consulta sobre a construção de uma estrada que irá cortar o Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Securé, área também conhecida como Tipnis, a maior reserva natural do país.
Os indígenas que habitam o parque são contra a medida e ainda tentam, através da Justiça, evitar a consulta popular sobre o empreendimento. A obra pretende ligar a região Amazônica do país com o resto da Bolívia.
O dirigente camponês Rafael Quispe afirmou que a comunidade irá explicar aos consultores que a medida "é inconstitucional", pois passa por cima da autoridade local. "Caso o governo use a força, responderemos da mesma forma", acrescentou.
A comunidade entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da região de Chuquisaca, ao sudeste, pedindo a paralisação da consulta em medida cautelar, alegando que a obra é inconstitucional.
A Constituição do país prevê que os indígenas sejam consultados "mediante procedimentos apropriados e por meio de suas instituições" sobre qualquer projeto que possa afetar seu território. Os requerentes da ação, no entanto, argumentam que o governo não cumpriu com todos os requisitos estabelecidos.
O presidente do Tipnis, Fernando Vargas, advertiu que "nossos irmão são pacíficos, mas saberão responder a provocação" caso os grupos encarregados da consulta entrem em suas terras.
Já o diretor geral de Estudos e Projetos do Ministério de Comunicação, Idón Chivi, qualificou na véspera como “inédito” o processo de consulta aos povos do Tipnis, já que ele irá lidar com a história econômica do país. “Nenhum dos processos de consulta na região teve até hoje o poder de decidir os rumos da história econômica de seu país. No caso boliviano estamos debatendo a história econômica do nosso país, a velha história econômica do Estado colonial”, disse.
Chivi afirmou que, com a consulta, será iniciada uma nova história econômica, “onde as regiões de Pando (noroeste), Beni (nordeste), Cochabamba (centro), Santa Cruz (leste) e La Paz (noroeste) participam um novo eixo de desenvolvimento, enquanto Santa Cruz já não absorverá mais a riqueza de Pando e Beni”.
“A Bolívia irá encarar um processo inédito para suas características. A dimensão econômica e política são um tema estratégico para a história do país (…) A consulta restringe a força do Estado e amplia favoravelmente os direitos dos povos indígenas”, comentou.
Observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da Unasul (União das Nações Sul-americanas) irão realizar as consulta em 69 comunidades, um processo que deve durar cerca de dois meses.
A obra prevê um trecho de 177 quilômetros que liga a cidade de Villa Tunari, em Cochabamba, e San Ignácio, em Beni, que passaria bem no meio da reserva. Quando a empreitada foi anunciada, gerou uma série de protestos na comunidade local, levando o governo a vetar o projeto. La Paz, no entanto, ditou outro decreto que prevê que a construção seja colocada em consulta.