A demanda que mobiliza ao povo Ngäbe-Buglé, dirigido por um organismo assembleário, a Coordenadora de Luta, cujos principais dirigentes são Rogelio Montezuma e a cacique comarcal Silvia Carrera, consiste em exigir a proibição da exploração mineira e a construção de novas hidrelétricas em sua comarca.
500 anos de luta contra o saqueio mineiro
O povo Ngäbe-Buglé vem lutando desde o momento da Conquista contra os colonizadores ávidos de suas riquezas minerais. Cronistas, como o padre De Las Casas, narram que o próprio Cristóvão Colombo, em sua quarta viagem, chegou à vertente caribenha das atuais províncias de Veraguas e Bocas del Toro, onde habitavam e continuam habitando os membros dessa etnia. Os europeus se impressionaram com o ouro que portavam e Colombo decidiu estabelecer a primeira colônia em Terra Firme, Santa Maria de Belém, às margens da desembocadura do Rio Belém ou Yebrá, como lhe chamavam seus habitantes originários. Ante a violência do despojo que tentaram, inclusive seqüestrando-o, o mítico cacique Quibián fugiu e organizou uma liga de tribos contra os espanhois, destruindo Belém e ferindo ao próprio irmão do almirante, Bartolomé Colón, em 1503.
Em 1520-27, outros conquistadores, como Gaspar de Espinosa e Pedrarias Dávila, foram derrotados pelo legendário cacique Urracá, em suas tentativas de apossar-se das minas de ouro de Veraguas. Urracá os manteve em cheque e chegou a sitiar a cidade colonial de Natá, no que se conhece como "A Batalha das raças". A maioria das descrições do genocídio dos espanhois contra os indígenas da América relatados pelo padre Bartolomeu de Las Casas se referem a fatos ocorridos no Istmo do panamá. Apesar de que dessas crônicas saíram as "Leis das Índias", que tentavam frear o genocídio, os encomendeiros prestavam pouca atenção nas mesmas.
No final do século XIX, Panamá era parte da Colômbia e os abusos dos latifundiários e da própria Igreja continuavam sob a forma de impostos, como o dízimo e de arrebatar-lhes arbitrariamente suas terras para transformá-las em fazendas para criar gado. Isso motivou que outro grande líder indígena, o general Victoriano Lorenzo, aproveitasse a Guerra dos Mil Dias (1899-1902), narrada tantas vezes por Gabriel García Márquez, para transformar as demandas liberais pela democracia em uma guerra camponesa-indígena contra os latifundiários brancos de Penonomé e Natá. A insurreição foi total, e Victoriano conseguiu o controle de todo o interior do país, salvo da cidade de Panamá, protegida militarmente pelos "marines" norte-americanos. Victoriano foi traído por liberais e conservadores, assessorados pelos Estados Unidos (Pacto do Encouraçado Wisconsin), tendo sido fusilado pouco antes da imposição dos Tratados de 1903, cuja consequência foi a separação da Colômbia e da Zona do Canal.
Ngäbe-Buglés, a força de trabalho agrícola
Os membros dessa etnia, vulgarmente chamados pela elite governante "cholos" ou "guamíes", têm sido, por mais de cem anos, a força de trabalho barata para o setor agrícola panamenho. São a mão de obra essencial nas bananeiras, na safra do açúcar e na colheita do café, também na limítrofe Costa Rica, de onde emigram para trabalhar. Apesar de sua importante contribuição econômica, recebem os piores salários e a discriminação racista. Segundo cifras oficiais, são o grupo mais pobre do país; sua pobreza ultrapassa os 90% e a pobreza extrema atinge 80% de seus habitantes. Habitam a cordilheira do centro-ocidente do Panamá, para onde foram desalojados pela indústria agrícola e pecuária. Agora vivem em cerros poucos produtivos para a agricultura; porém, carregadas de ricas jazidas de cobre e ouro cobiçados pelas transnacionais mineradoras.
Uma verdadeira revolução estremece ao povo Ngäbe-Buglé
Essa é a terceira vez em dois anos que o povo Ngäbe-Buglé enfrenta ao governo empresarial de Ricardo Martinelli. A primeira vez foi em julho de 2010, quando se pretendeu impor um conjunto de leis sob uma só (Lei Chouriço) que, entre outras coisas, pretendia debilitar os sindicatos operários, cortando os descontos das quotas dos trabalhadores, modificava a legislação ambiental para facilitar projetos sem estudo de impacto ambiental e permitia que os policiais acusados de violar os direitos humanos continuassem em seus cargos, sem sanções. Nessa ocasião, o Sindicato de Trabalhadores de Chiriquí Land Co. (Sitrachilco), da transnacional norte-americana United Brands (Chiquita) e os sindicatos das bananeiras independentes convocaram uma greve na reunião de Changuinola, província de Bocas del Toro. Naquela ocasião, a mobilização foi duramente reprimida (dez mortos e centenas de feridos); porém, não foi derrotada. Ao contrário, desembocou na primeira greve geral nacional da última década. A lei teve que ser parcialmente derrogada.
A dura repressão, na qual a polícia disparava na cara dos trabalhadores bananeiros, a maioria da etnia Ngäbe-Buglé, houve uns 50 lesionados na visão e apareceu com clareza a atitude racista do próprio Martinelli, de seu Ministro de Segurança Pública, José Raúl Mulino e dos chefes de polícia. Inclusive, em conferência de imprensa, chegaram a falar desrespeitosamente que o movimento era composto por "índios bêbados" e outras expressões inaceitáveis que em qualquer país civilizado teriam significado a destituição e julgamento de ambos por racismo e violação dos direitos humanos.
A luta contra a mineração em 2011
O segundo momento de luta do povo Ngäbe-Buglé foi em janeiro-fevereiro de 2011, quando o governo tentou impor um novo Código Mineiro, que facilitava a exploração mineira em todo o país e, inclusive, a participação de empresas estatais no negócio mineiro (coreanas e canadenses), algo proibido pela Constituição Política. Da mesma forma que agora, dezenas de milhares de indígenas da etnia, convocados pela Coordenadora de Luta, desceram até a interamericana e a bloquearam durante vários dias e, ante o repúdio ao governo devido a repressão de 2010, Martinelli se viu obrigado a ceder, derrogando o Código Mineiro e assinando um acordo através do qual se comprometia a suspender toda exploração mineira e hidrelétrica na comarca, em particular, da jazida de cobre de cerro Colorado, no qual habitam milhares de famílias.
O governo teve que negociar e fazer pacto com o movimento. Apesar de que reprimiu ações de solidariedade no Panamá, prendeu e expulsou do país aos jornalistas espanhois Paco Gómez Nadal e Pilar Chato.
Em 2012, novamente a luta contra a mineração
Em fevereiro de 2012, novamente convocados pela Coordenadora de Luta, milhares de pessoas saíram das comunidades comarcais para bloquear a Interamericana ante a pretensão do governo de reviver o Código Mineiro, sem incluir o artigo 5, no qual se pactuou a proibição de minas e hidrelétricas na comarca. Durante seis dias, a estrada ficou bloqueada em vários pontos do ocidente do país, vários caminhões de carga, passageiros ficaram parados, a cidade de Panamá ficou desabastecida de produtos agrícolas e a província de Chiriquí de combustível. Para justificar a repressão, tanto o governo panamenho quanto o governo de Laura Chinchilla, da Costa rica, falsearam os fatos para insinuar que os indígenas haviam sequestrado turistas daquele país, que, na realidade haviam ficado parados na estrada bloqueada.
Para preparar a repressão, que finalmente aconteceu no domingo 5 de fevereiro ao amanhecer, as comunicações foram cortadas durante dois dias na zona de conflito, a área foi cercada e não foi permitido o abastecimento de água e de alimentos aos que protestavam, apesar de que havia famílias inteiras com crianças pequenas; negaram-se a enviar emissários ao diálogo mediado pela Igreja Católica e se lançou uma campanha midiática para culpar ao movimento pelas grandes perdas econômicas. Apesar disso, o governo não conseguiu seu propósito, pois desde a tarde do domingo desataram-se marchas e protestos de solidariedade, tanto na cidade de Panamá, quanto em Colón e em Changuinola, onde os sindicatos ameaçam fazer outra greve, bem como cortes de apoio de outras etnias indígenas como os Kuna e os Emberá, que bloquearam a Interamericana no oriente do país, em direção a Darién. As manifestações receberam respaldo da cidadania que saía aos balcões golpeando panelas ou buzinando em apoio à luta e em repúdio às ações repressivas do governo.
Os inconfessáveis interesses por trás do negócio mineiro e das hidrelétricas
Nesses momentos, encontra-se em plena exploração a mina de ouro de Cerro Petaquilla, na província de Coclé, e está próxima a ser iniciada a exploração de outra mina de cobre e ouro em Donoso, província de Colón. Porém, Cerro Colorado, situado mais ao ocidente, nos limites da comarca Ngäbe-Buglé, é uma das maiores jazidas do continente americano e está na mira desde os anos 70; porém, a resistência indígena e a queda dos preços internacionais fez com que, por duas décadas, as ambiciosas mineradoras e seus sócios nacionais desistissem.
No entanto, o economista Alessandro Ganci ("Las razones de la minería") assinala que os aumentos dos preços internacionais renovaram a cobiça pelo minerais. Segundo Ganci, o preço internacional da onça de ouro anda pelos US$ 1.723,50, ou seja, US$ 55.410,00 a quilograma. Enquanto que o preço do cobre está em US$ 8.58 o quilo. De maneira que Cerro Colorado, com uma reserva de cobre estimada em 17.360 milhões de quilogramas de cobre poderia significar, aos preços atuais, uma riqueza de US$ m148.949 milhões.
E agrega. "O investimento aproximado é de 3.500 milhões e as 'regalias estatais' constituem um pírrico de 2-4% do total. Com pelo menos 40 anos de exploração o investimento inicial seria saldado em 2-3 anos, na razão de 3.100 milhões por ano". Esses números explicam a disposição do atual governo de reprimir para ficar com a fatia do cobre dos Ngäbe-Buglé, da mesma forma que fizeram os Conquistadores há 500 anos. Cobiça compartilhada por todos os setores empresariais panamenhos que não tiveram nenhum problema para reunir-se na noite de 5 de fevereiro, consumada a repressão, na Presidência da República, COM Martinelli para dar-lhes a bênção.
O mesmo poderia ser dito do lucrativo negócio da produção de energia hidrelétrica, manejado por empresas estrangeiras em associação com proeminentes políticos panamenhos, como a ex-presidenta Mireya Moscoso e o próprio Martinelli. O falso alegato do governo e dos empresários é que proibir as hidrelétricas levaria a que se pague mais pela energia elétrica produzida com petróleo. Porém, a legislação atual permite aos donos das hidrelétricas faturar a preços da produzida por combustíveis fósseis.
Outras comunidades indígenas também estão ameaçadas, como os Kuna e Emberá-Woaunam, pois, nesses dias, se outorgará a concessão para explorar quatro blocos de jazidas petroleiras na região de Dariém.
O mito do "progresso". Progresso de quem?
O cúmulo do cinismo da classe dominante panamenha é pretender apresentar seus interesses como se fossem os interesses da nação, culpando aos indígenas de "impedir o progresso" do país. Qualquer pessoa medianamente educada sabe que os países com maiores riquezas minerais possuem as populações em maior estado de miséria, que também padecem cruentas guerras civis incentivadas por vorazes interesses imperialistas. Por exemplo, basta ver a história da Bolívia ou dos países do centro da África. Quem duvidar, assista ao filme "Diamantes de sangue".
Porém, no Panamá a desfaçatez de Martinelli e de seu governo não tem limite, pois ao derrogar o Código Mineiro, devido á resistência do ano passado, em um cálculo frio dos deputados oficialistas, não restituíram vários artigos do código anterior com o qual resultou que nesses meses explorações multimilionárias, como Petaquilla, não estão pagando nem um só centavo de regalias ao Estado panamenho!!
Agora, que dizem reviver o projeto repudiado há doze meses, para cobrar as regalias, reduziram a ínfimas quantias o que devem pagar as empresas mineradoras. Outro economista, William Hughes ("Panamá: poder oculto en la minería") denunciou que os impostos que as empresas extrativistas de pedra e de cascalho devem pagar estão sendo reduzidos de 300 dólares para 75 ou 100 por quilogramo, e a extração de cobre e de ouro, que pagavam 10 e 20 mil dólares por quilo, no novo projeto foi rebaixada para 300 e 450 dólares o quilo. Da mesma forma, a "fiança de garantia", que para o primeiro caso era de 50 dólares por hectare, foi baixada para 10 centavos de dólar por hectare; e no caso dos metais a baixa de 200 dólares para 25 centavos por hectare.
Fica evidenciado que Martinelli, seu governo e as mineradoras estão saqueando a propriedade e os direitos do conjunto da nação para benefício ("progresso") dos donos desse negócio, sacrificando os interesses e direitos não somente dos Ngäbe-Buglé, mas de todo o país.
Basta de enganações; Martinelli deve respeitar a lei
O Movimento Popular Unificado (MPU), os sindicatos, as organizações populares, de direitos humanos, os ambientalistas, a sociedade civil e os dirigentes da Coordenadora de Luta Ngäbe-Buglé exigimos algo simples: que Martinelli e seu governo respeitem seu compromisso formalizado nos acordos assinados em 2011, que proíbem a mineração e as hidrelétricas na comarca e que respeitem a lei.
Dizemos basta de enganações e mentiras. O governo panamenho deve cumprir a subscrita Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (13 de setembro de 2007), a própria Lei 41, de 1 de julho de 1998 sobre terras comarcais, e o Convênio 169, da OIT, que não foi ratificado, todas as que assinalam com clareza que a exploração dos recursos naturais das comarcas deve ser feito de acordo com as comunidades e com as autoridades naturais da comarca.
Como Martinelli e os interesses capitalistas que ele defende não cumprirão de boa vontade com os mínimos direitos que a legislação estabelece, devemos continuar mobilizados em solidariedade com a luta do povo Ngäbe-Buglé até impor um governo popular no qual se respeite a vida humana e a natureza.