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211110_boliviaBolívia - Prensa Latina - Os bolivianos concluíram nesta semana as oficinas de debate nos nove departamentos sobre uma norma antirracista, ao mesmo tempo em que o Executivo adiantou outras duas leis de benefício social.


No resumo dessas deliberações sobre a Lei contra o Racismo e toda forma de Discriminação, a maioria das propostas apontaram à necessidade de fomentar políticas preventivas e de educação.

Uma pequena porcentagem de aportes dos representantes de organizações sociais, confirmou o vice-ministro de Justiça, Hugo Montero, refere-se à comunicação e aos meios de imprensa.

"As cifras querem dizer que a cidadania entendeu bem o mandato contido na disposição final única da Lei 045 para elaborar o regulamento em sua integralidade", assinalou.

As sessões celebradas nos nove departamentos do país contaram a participação de organizações sindicais, organizações de direitos humanos, atores cívicos, políticos e cidadãos em geral, jornalistas e meios de comunicação.

Entre as novas proposições feitas sobressai a que o entrevistado que difunda idéias racistas seja responsável ante a lei e não o jornalista ou o meio.

Também propôs que as multas aos meios racistas sejam destinadas a um fundo social dos trabalhadores, enquanto a Plataforma de Jornalistas sugeriu sanções graduais e medidas educativas e preventivas.

Nesta semana, o presidente, Evo Morales, e o ministro de Economia, Luis Arce, adiantaram os conteúdos de uma lei para elevar impostos às bebidas alcoólicas e ao fumo, e cujos rendimentos serão destinados aos esportes.

Morales e Arce, bem como o secretário geral da Central Operária Boliviana, Pedro Montes, destacaram ademais que entregarão em breve ao parlamento o projeto da Nova Lei de Pensões, que beneficia aos trabalhadores e seus familiares.

De outra parte, a sociedade boliviana esteve atenta ainda à IV Reunião do Mecanismo de Dialogo 2 2, com Paraguai, à qual assistiram por Assunção o chanceler, Héctor Lacognata, e o titular de defesa, Cecilio Pérez.

Ambas partes sublinharam a importante cooperação bilateral em matéria de segurança, defesa e desenvolvimento integral e a criação de um Conselho de Emergência para enfrentar de conjunto os desastres naturais.

Na semana que se encerra, destacou-se a visita da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navanethem Pillay, quem apoiou na Bolívia a regulamentação de uma lei antirracista e conclamou os jornalistas a somarem-se a esse processo.

Pillay explicou que o direito internacional obriga aos Estados a penalizar o racismo e a discriminação.

"O discurso do ódio e a violência racial são inaceitáveis em uma sociedade democrática", reforçou.

A viagem de Pillay a La Paz teve lugar pouco depois do acordo atingido entre a ONU e as autoridades do país para estender até o ano 2013 a presença do Escritório da Alta Comissária dos Direitos Humanos.

Nesta semana também, membros da Igreja Católica denunciaram a cumplicidade da hierarquia da Conferência Episcopal Latino-americana (Celam) com a ultra-direita na Bolívia, e em boa parte da região.

Enquanto, o secretário geral da Organização de Estados Americanos (OEA), o chileno José Miguel Insulza, foi recebido no Palácio Quemado pelo presidente, Evo Morales, com quem subscreveu vários memorandos de entendimento.

Outras autoridades, entre elas Insulza -em qualidade de observador-, e outras do Peru, Brasil e Paraguai, chegaram a Bolívia para assistir na próxima segunda-feira da IX Conferência de Ministros de Defesa das Américas, com sede na oriental cidade de Santa Cruz.


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