Neste artigo, proponho-me a expor algumas pistas sobre o tema, procurando limitá-lo ao período que vai da segunda metade do século XIX, quando surge o marxismo como pensamento estruturado, até ao período imediatamente posterior à I Grande Guerra. Evidentemente, as breves citações a Friedrich Hegel e a um dos seus discípulos, Max Stirner, não obedeceram a esta demarcação temporal, mas justificam-se pelo facto de a filosofia clássica alemã ser uma das bases ("fontes", nas palavras de Lenine1) do marxismo.
A visão de Hegel sobre África
Esta é uma questão bastante polémica, especialmente pela complexidade do trabalho teórico de um dos mais importantes filósofos alemães do século XIX, Friedrich Hegel. Até a volumosa obra de Karl Marx e Friedrich Engels sobre a sua Philosophie der Geschichte (Filosofia da História) e a interpretação dada a esta pelos seus (de Hegel) discípulos, intitulada A Ideologia Alemã, é criticada como parcial.2 Na verdade, há quatro versões da Filosofia da História de Hegel, cada uma delas baseando-se em palestras proferidas pelo filósofo entre 1822 e 1831 e nas transcrições feitas por seus alunos.
É numa dessas versões (que não me propus a identificar por ser tarefa que superaria em muito o âmbito deste trabalho) que Marx e Engels basearam a sua obra.
Em A Ideologia Alemã, escrita entre 1845 e 1846, os seus autores apontam a forma como Hegel (1770-1831) e um de seus discípulos, Max Stirner (1806-1856), avaliam a capacidade – neste caso a incapacidade – de os "negros" acederem a ideias abstractas. No capítulo III, do volume I, "The Leipzig Council: Saint Max", no item "A. The Spirit (Pure History of Spirits)" do subcapítulo denominado "The Moderns", Marx e Engels escrevem:
"O estado [no sentido de "condição"] negróide é concebido como sendo o da 'criança' porque, diz Hegel na página 89 da sua Philosophie der Geschichte (Filosofia da História): 'A África é o país da infância da história'. 'Para determinar o espírito africano (negro), somos obrigados a renunciar completamente à categoria de universalidade' (p.90) – ou seja, apesar de a criança ou o negro terem ideias, eles ainda não têm "a" ideia. 'Entre os negros, a consciência ainda não atingiu a noção de uma objectividade sólida, por exemplo Deus, a lei, em que o homem teria a percepção de sua essência' (...) 'a partir do qual resulta que o conhecimento de um ser absoluto está totalmente ausente. O negro representa o homem natural em toda a sua falta de repressão' (p.90). 'Embora eles estejam conscientes da sua dependência em relação aos factores naturais' (às coisas, como diz Stirner), 'isto, porém, não os conduz à consciência de um ser superior' (p.91). Nós encontramos aqui todas as determinações de Stirner sobre a criança e o negro – dependência das coisas, independência das ideias e, especialmente, de "a ideia", "a essência", "o absoluto" (sagrado), "existência", etc."3
De acordo com o historiador senegalês Amady-Aly Dieng, não existiria apenas uma, mas várias concepções "hegelianas" da África, tendo o filósofo alemão evoluído na sua análise, chegando a renunciar, a partir de 1927, quando teve acesso a novas fontes, à sua definição do estado africano como "natural", no sentido de não-histórico4.
Marx e Engels: a quase-inexistência de África
A maior parte da obra teórica e política – culminada com a construção da Associação Internacional dos Trabalhadores (conhecida posteriormente como I Internacional), em 1864 – de Karl Marx e Friedrich Engels concentrou-se na Europa, no acompanhamento das lutas sociais que tiveram como palco os países deste continente e no estudo rigoroso do desenvolvimento do capitalismo, especialmente na Inglaterra. A África e os africanos – e, de certa maneira, a Ásia e as Américas – estiveram praticamente ausentes do seu esforço teórico e militante.
Alguns marxistas, como Paul Lafargue, socialista francês e genro de Marx, teriam difundido uma visão no mínimo redutora sobre os povos de África e, de certa maneira, justificado a colonização. Em A Origem das Ideias Abstractas. Inquéritos sobre a origem da ideia de Justiça e da ideia de Deus, publicada originalmente em alemão em 1898, Lafargue reproduz a ideia corrente naquele período sobre os negros e o papel civilizador do homem branco:
"Os selvagens e bárbaros são capazes de um número muito maior de operações intelectuais do que realizam em sua vida diária. Durante centenas de anos, os europeus transportaram da costa de África para as colónias milhares de selvagens e bárbaros negros, removidos por homens civilizados por séculos de cultura. No entanto, no final de um prazo muito curto, eles assimilam os ofícios da civilização. (...) É igualmente certo que o selvagem é tão estranho aos conceitos abstractos do homem civilizado quanto às suas artes e ofícios, o que é comprovado pela ausência em sua língua de termos para ideias gerais."5
Mas Marx e Engels não escreveram nada tão redutor. A visão bastante disseminada do pensamento de ambos sobre a África e os africanos pode ser resumida, por oposição, na concepção marxista da "missão civilizadora" do capital, o que faria supor que a sua entrada naquele continente seria naturalmente benéfica para os povos que aí viviam. Seja como for, este estudo mereceria um trabalho exaustivo, que também fugiria ao âmbito desta modesta investigação.
Mas, vejamos em pequenos exemplos, a forma como a África e os africanos aparecem em documentos que tiveram a participação desses pensadores. Um dos mais simbólicos seria a carta dirigida ao presidente dos Estados Unidos da América Abraham Lincoln pela Associação Internacional dos Trabalhadores, escrita por Marx, datada de 30 de Dezembro de 1864. Nesta carta, assinada pelo conselho central desta associação, do qual faziam parte Marx e Engels, a Associação Internacional dos Trabalhadores cumprimenta Lincoln pela sua reeleição e deixa claro porque o faz, isto é, pelo apoio à sua luta contra a escravidão:
"Se a resistência ao poder dos escravocratas foi a palavra de ordem moderada de vossa primeira eleição, o grito de guerra triunfal de vossa reeleição é: morte à escravidão! (...) Os operários da Europa estão convencidos de que, se a guerra de independência americana inaugurou a nova era de ascensão das classes burguesas, a guerra antiesclavagista americana abriria uma nova época de ascensão das classes trabalhadoras. Eles consideram como o anúncio da nova era que o destino tenha nomeado Abraham Lincoln, o enérgico e corajoso filho da classe trabalhadora, para conduzir o seu país na incomparável luta pela igualdade de uma raça aprisionada e pela reconstrução de um mundo social."6
Delegação portuguesa na I Internacional
No relatório da delegação de trabalhadores portugueses ao Congresso de Haia, realizado de 2 a 7 de Setembro de 1872, a África aparece na denúncia do parasitismo da burguesia portuguesa, apoiada no tráfico de escravos e na "cultura do negro". O Congresso de Haia foi o quinto da Associação Internacional dos Trabalhadores.
"A indústria manufactureira demonstra a incapacidade do capital e a ignorância e estupidez do seu proprietário. Nestes ramos da indústria, como em outros, a exploração pesa principalmente sobre os trabalhadores. O industrial português não pode explorar por si o material, ele é o tipo perfeito do parasita. A exploração que a classe dominante exerce hoje em dia é a mesma que ela sempre praticou. Sabe-se o que ela fez na África e na América enquanto classe conquistadora. Hoje, a fonte da fortuna das grandes famílias continua a ser o comércio de escravos. A única indústria na qual eles foram mestres no passado foi a cultura do negro. Muitos comerciantes portugueses têm propriedades (roças) no Brasil com centenas de escravos. A indústria continua a ostentar os costumes do comerciante de escravos."7
O primeiro a assinar o relatório, datado de 15 de Agosto de 1872, em nome do Concelho Federal de Lisboa, foi o seu secretário, J.C. Nobre-França.
Carta de Engels: o direito das nações à autodeterminação
Em carta a Karl Kautsky, datada de 12 de Setembro de 1882, Friedrich Engels comenta criticamente o apoio do proletariado inglês aos projectos colonizadores de seus governantes. Neste documento, um dos raros a debruçar-se sobre o tema do colonialismo, ele faz uma diferenciação entre colónias – que considera os territórios ocupados por população europeia, como o Canadá, o Cabo e a Austrália – e países habitados por uma população nativa, que são considerados subjugados – como a Índia, Argélia, as possessões holandesas, portuguesas e espanholas.
"Perguntou-me o que os trabalhadores ingleses pensam sobre a política colonial. Bem, exactamente o mesmo que pensam sobre política em geral: o mesmo que a burguesia pensa. Não existem partidos dos trabalhadores aqui, apenas Conservadores e Liberal-radicais, e os trabalhadores compartilham alegremente o festim do monopólio inglês sobre o mercado mundial e as suas colónias. Na minha opinião, as colónias propriamente ditas, ou seja, os países ocupados por uma população europeia, o Canadá, o Cabo, a Austrália, vão todos tornar-se independentes; por outro lado, os países habitados por uma população nativa, que são simplesmente subjugados, Índia, Argélia, as possessões holandesas, portuguesas e espanholas, devem ser assumidas por enquanto pelo proletariado e conduzidas o mais rapidamente possível para a independência. Como esse processo vai desenvolver-se é difícil de dizer. (...)"8
