A reunião, da qual espera-se que não permaneça impassível diante dos ataques aéreos dos Estados Unidos e da aliança atlântica contra a Líbia, comemorará o 50o aniversário da criação do MNOAL, organização que inclui entre seus princípios o respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações e o direito de cada país a se defender.
Segundo a dinâmica do movimento, 18 meses após cada cúpula de chefes de Estado e Governo, deve ter lugar uma Conferência Ministerial, com o objetivo de examinar o progresso e a aplicação das decisões da reunião anterior de mandatários, preparar a seguinte e discutir os assuntos urgentes.
O projeto de declaração final deste XVI encontro de chanceleres toma como base um documento preparado pelo Egito em sua condição de atual presidente do movimento, que, em essência preservou o texto adotado na XV cúpula de mandatários, celebrada em julho de 2009 no balneário de Sharme-Al-Sheik.
Nesse conclave, o MNOAL expressou sua grave preocupação e total consternação frente aos civis inocentes vitimados em casos de uso da força ou sanções, inclusive aquelas autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU.
A cúpula de Sharme-Al-Sheik exortou todos os Estados a promoverem o princípio de não emprego da força e da resolução pacífica de controvérsias como meio de conseguir a segurança coletiva, tendo presente que "não se usará a força armada, senão a serviço do interesse comum", tal como estipula a Carta das Nações Unidas.
Esta reunião de Bali dará as boas-vindas, como novos membros, a Fiji e ao Azerbaidjão, elevando a 120 o número de integrantes do movimento - que têm em comum, entre outras características, a não adesão a pactos multilaterais militares.
Aqui, no hotel Grand Hyatt Bali - que funcionará como sede do evento - será também adotada uma declaração sobre a comemoração do 50o aniversário do MNOAL.
O projeto desse documento se pronuncia em defesa do multilateralismo, do desarmamento, da cooperação Sul-Sul e da paz no Oriente Médio, enquanto condena as medidas unilaterais e expressa a posição do movimento a respeito da crise financeira e da mudança climática, entre outros assuntos.
As deliberações estarão centradas no tema "Visão compartilhada sobre a contribuição do MNOAL para os próximos 50 anos".
Entre outros textos que podem emergir da conferência figuram dois projetos de declaração sobre a Palestina, um deles referente aos presos políticos palestinos em cárceres e centros de detenção israelenses.
Fontes diplomáticas palestinas informaram à Prensa Latina que nas prisões sionistas estão seis mil palestinos, dentre os quais 1.700 sofrem de câncer, doenças cardíacas e insuficiência renal, entre outras enfermidades.
Do total de réus, quase 800 estão condenados à cadeia perpétua, 135 a mais de 20 anos de prisão e 307 a mais de 18 anos. As mulheres atrás das grades somam 38, enquanto os jovens são 221.
Desde a guerra de 1967 até hoje, ao redor de 800 mil palestinos da Cisjordânia e de Gaza foram presos em cárceres do ocupante israelense.
O antecedente histórico imediato à fundação do MNOAL é a Conferência Afro-Asiática de Bandung, celebrada em 1955, também neste país.
Os 29 chefes de Estado participantes, todos líderes da primeira geração pós-colonial dos dois continentes, desempenharam um importante papel na identificação e avaliação dos problemas mundiais do momento, a fim de desenvolver políticas conjuntas nas relações internacionais.
Nessa reunião, foram enunciados os princípios que deveriam governar as relações entre as nações grandes e pequenas, conhecidos como os "Dez Princípios de Bandung".
Estes foram adotados posteriormente como os principais fins e objetivos da política do não-alinhamento, e seu cumprimento passou a confirmar um critério central para os membros do MNOAL, no que até inícios da década do 90 se conheceu como a "quinta essência do Movimento".
Seis anos após Bandung, sobre uma base geográfica mais ampla, fundou-se o Movimento de Países Não Alineados na Primeira Conferência de Belgrado, celebrada entre os dias 1 e 6 de setembro de 1961. Participaram representantes de 25 países, entre eles Cuba, como a única nação latino-americana e caribenha presente.
Diplomatas consultados estimam que a conferência de Bali é uma nova oportunidade para reafirmar a vigência dos propósitos e princípios que deram vida ao MNOAL, inspirados na reunião de Bandung e atualizados na XIV cúpula de chefes de Estado e Governo do movimento, celebrada em Havana, em 2006.
Um de seus propósitos é defender a paz e a segurança internacionais e conseguir por meios pacíficos a solução de todos os conflitos, em conformidade com os princípios e propósitos da Carta das Nações Unidas e ao direito internacional.