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Bolívia: Liberdade de Empresa e Mordaça

Raphael Tsavkko Garcia

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Defenderei a casa de meu pai

Bolívia: Liberdade de Empresa e Mordaça

Raphael Tsavkko Garcia - Publicado: Sábado, 16 Outubro 2010 02:00

Raphael Tsavkko

Há muito tempo falo - e falamos, nós, blogueiros - sobre a proposital confusão feita pela grande mídia entre Liberdade de Expressão e a Liberdade de Imprensa ou Empresa, mas nunca vi um exemplo tão perfeito quanto o Boliviano para demonstrar como as empresas de comunicação deturpam a idéia de liberdade e a manipulam a sua vontade.


Los medios de comunicación privados y sus empleados rechazan dos artículos de la propuesta: el 16, que quita la licencia a las empresas periodísticas responsables de difundir discursos racistas, y el 23, que penaliza a los periodistas encargados de emitirlos.

“Algunos dicen que soy autoritario o que llevo adelante una
dictadura, pero no puedo creer que algunos periodistas se
opongan a la aprobación de la ley de lucha contra el racismo.
¿Qué problema hay de que se apruebe la medida, si además
tenemos mayoría parlamentaria? Eso no es malo, sino que es
democracia”, dijo el presidente en conferencia de prensa.

“La libertad de expresión está garantizada, pero no podemos
permitir que so pretexto de esa libertad se practiquen el racismo
y la discriminación. El racismo es lo más antidemocrático. Yo
mismo he sido víctima y llegó la hora de acabar con el racismo”,
agregó.

O caso é simples. Evo Morales, presidente da Bolívia, apoia a provação da chama Lei contra o Racismo e contra toda Forma de Discriminação que, basicamente, criminaliza a prática do racismo, algo mais que enraizado na Bolívia, onde os brancos de Santa Cruz constantemente investem contra os indígenas de La Paz e arredores, enfim, a maior
parte da população e o povo originário.

Em qualquer país decente o racismo é crime. O preconceito contra o indígena é algo comum na bolívia e nada mais justo que uma lei no país para coibir este tipo tão comum de preconceito.

Mas Morales, sabiamente, foi além. Qual o sentido de proibir que uma pessoa tenha o "direito" de ser racista mas reservar à mídia, aos jornais, tal "direito"? Porque a mídia deveria ter direitos além da dos cidadãos comuns? Eu não posso pregar
contra um grupo étnico, ou contra membros de um grupo, mas um jornal pode?

A liberdade de imprensa está acima da liberdade de expressão da cidadania?

Vários meios de comunicação bolivianos, majoritariamente nas mãos de brancos, usam e abusam de termos racistas contra a população indígena e se acham no direito divino de continuar a ofender a maior parte da população, mesmo que tal "direito" seja vedado ao povo comum.

Outra coisa interessante é a reclamação de que o projeto seria autoritário, imposto, oras, como poderia ser se será aprovado pela maioria parlamentar votada pelo povo e, ainda, com o amplo apoio da população?

O racismo e a discriminação não podem ser tolerados. Uma casta de jornalistas, logo, iluminados, não pode se investir no direito de serem racistas, preconceituosos, apenas porque se baseiam em uma suposta liberdade de expressão exclusiva.

La Asociación Nacional de la Prensa (ANP), que reúne a los
propietarios de medios, y varias organizaciones de periodistas
aliados a los patrones se rasgan las vestiduras ante dos artículos.
El 16, según el cual “el medio de comunicación que autorizare y
publicare ideas racistas y discriminatorias será pasible de sanciones
económicas y de suspensión de licencia de funcionamiento, sujeto a
reglamentación”.

Y el 23, que en su inciso segundo del apartado tercero establece
que “cuando el hecho sea cometido por una trabajadora o un
trabajador de un medio de comunicación social, o propietario del
mismo, no podrá alegarse inmunidad ni fuero alguno”.

Varias organizaciones de periodistas argumentan que estos
artículos ponen en riesgo la estabilidad laboral. Pero Morales
aclaró que si un medio pierde la licencia, los trabajadores
podrán encargarse de su gestión.


O que se vê, enfim, é a defesa pura e simples da liberdade de empresa, da empresa jornalística ser diferente, ter direitos e poderes acima das que são outorgadas ao povo. Um quarto poder, intocável e com liberdades acima das demais.

Assim como na Bolívia, no Brasil a mídia advoga os mesmos direitos.

O medo dos donos de jornais na Bolívia, ainda, se justifica também pelo que acontecerá com suas fontes de lucro: Se desrespeitarem a lei perderão o jornal, mas este não fecha, passa para as mãos dos trabalhadores.

A Bolívia, basicamente, deu início a um processo de democratização das comunicações de uma forma inusitada, mas eficaz.

O projeto retira a imunidade sagrada da mídia, retira os jornais do pedestal e os traz à realidade e lhes dá responsabilidades. Não podem e não estão acima da liberdade de expressão do povo, não podem cometer crimes e achar que estão corretos.

A imprensa sonha ser intocável e, em muitos lugares, virtualmente se encontra nesta situação.

Precisamos ter a coragem de tomar medidas semelhantes no Brasil, ou corremos o risco da mídia conseguir sujar ainda mais um jogo já podre.

---

A lei, aliás, foi aprovada.

 


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