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O caso Asel Luzarraga, escritor basco preso no Chile

Raphael Tsavkko Garcia

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O caso Asel Luzarraga, escritor basco preso no Chile

Raphael Tsavkko Garcia - Publicado: Sexta, 06 Agosto 2010 02:00

Raphael Tsavkko

Asel Luzarraga é um escritor basco que foi preso no Chile pelo seu apoio à causa Mapuche.


Ele foi preso em 31 de dezembro sob a acusação de participar de um ataque à bomba contra um prédio oficial na cidade de Temuco (Wallmapu, território Mapuche sob controle chileno) em 7 de dezembro do mesmo ano.

Luzarraga é um conhecido compositor basco cujo apoio à causa Mapuche e ao ilegal partido Wallmapuwem o tornaram um alvo fácil para a Polícia Federal do Chile. O blog Handik Ona relata:

"Los medios de comunicación chilenos se basan en la condición de vasco y anarquista del detenido para adornar su acusación, señalando que en estos meses ha participado en manifestaciones a favor de los mapuche."

Tradução: Os meios de comunicação chilenos se baseiam na condição de basco e anarquista do detido para enfeitar sua acusação, assinalando que nestes ele participou de manifestações a favor dos Mapuches.

O povo Mapuche é objeto de severa repressão por causa de seus objetivos nacionais e de sua reivindicação de uma identidade separada da chilena. Eusko Blog nota:

Así, el gobierno de Bachelet acusa a los mapuches de tener contactos con las FARC, el EZLN, y últimamente intenta vincularlo con ETA. Y precisamente, a raíz de que en verano de 2008 Wallmapuwen firmara acuerdos de colaboración con el Sinn Féin, ERC y Aralar, la represión contra el pueblo mapuche ha crecido y es más férreo el control sobre los dirigentes del primer partido político mapuche. En especial, la visita de Quilaqueo a Euskal Herria con motivo del último congreso de Aralar, celebrado el pasado mes de septiembre, puso en alerta al gobierno chileno, como manifestó públicamente el subsecretario de interior chileno, Patricio Rosende

Tradução: Assim, o governo de Bachelet acusa os Mapuches de terem contatos com as FAR, EZLN e, ultimamente, tenta os vincular com a ETA. E precisamente porque, no verão de 2008, [o partido] Wallmapuwen firmou acordos com o Sinn Féin, ERC e Aralar, a repressão contra o povo Mapuche cresceu e é mais firme o controle sobre os dirigentes do primeiro partido político Mapuche. Em particular, a visita de Quilaqueo a Euskal Herria para acompanhar o último congresso do Aralar, celebrado em setembro passado, pôs em alerta o governo chileno, como manifestou publicamente o subsecretário do interior, Patricio Rosende.

Handik Hona também acrescenta:

No es la primera vez que en Chile se criminaliza a ciudadanos vascos por su solidaridad con la causa mapuche. El pasado mes de agosto, la brigada del colectivo internacionalista vasco Askapena se le impidió el acceso a territorio chileno bajo el pretexto de que iban a realizar labores de "agitación" en las comunidades. Según publicó el diario El Mundo, la Policía y los servicios de inteligencia de este país aseguraban que Askapena estaba entrenando a los mapuche "en el uso de armas de fuego y en tácticas guerrilleras".

Tradução: Não é a primeira vez que, no Chile, se criminalizam cidadãos bascos por sua solidariedade com a causa Mapuche. No último mês de agosto, a brigada do coletivo internacionalista basco Askapena teve seu acesso proibido ao território chileno sob o pretexto de que iriam realizar trabalhos de "agitação" nas comunidades. Segundo publicou o diário El Mundo, a polícia e os serviços de inteligência deste país asseguravam que Askapena estava treinando os Mapuches "no uso de armas de fogo e táticas guerrilheiras.

Leherensuge nos dá uma pista do porque de tal acusação contra Lazarraga:

In the last decades though the Mapuches have repeatedly confronted the central state by either nonviolent or violent means, the return to democracy of Chile only saw makeup reforms in what regards to the indigenous nation and hence the conflict has spiralled, with brutal repression from the state that nevertheless has seen nearly no echo in the international media.

Tradução: Nas últimas décadas, embora os Mapuches tenham repetidamente confrontado o Estado central, quer por meios pacíficos ou violentos, o retorno à democracia do Chile só viu reformas cosméticas no que se refere à nação indígena e, portanto, o conflito entrou em uma espiral, com a repressão brutal por parte do Estado que, no entanto, viu quase nenhum eco na imprensa internacional

A ONG Euskal Herriaren Lagunak (Amigos do Povo Basco ), do Uruguai, declara que:

1) No puede llamarse Estado democrático el que niega el derecho a la tierra y a la libertad a los pueblos originarios, ya sea en América Latina, en Europa o en cualquier parte del mundo.

2) No puede llamarse Estado democrático el que encarcela a una persona, Asel Luzarraga en este caso, como castigo por haber mostrado su solidaridad con la causa mapuche, ya sea acudiendo a una marcha o informando al resto del mundo de la situación que se vive en aquella vena abierta de América Latina.

3) No puede llamarse Estado democrático el que adorna las acusaciones con pruebas falsas, ni el que subraya la ideología y la nacionalidad del detenido como si fueran pruebas de cargo, ni el que lanza a sus medios de comunicación a una campaña de criminalización e intoxicación como la que estamos presenciando. La bazofia que han publicado está llena de tintes xenófobos. Además de llamarle "terrorista" y quedarse tan tranquilos, califican a Asel de "inmigrante irregular", como si arremetiendo contra él fueran a solucionar la vergonzosa política de inmigración europea con los trabajadores y trabajadoras chilenas. ¿Es Asel el responsable de unas políticas que él mismo combate?

Tradução: 1) Não pode ser chamado de Estado democrático aquele que nega o direito a terra e liberdade para os povos, seja na América Latina, Europa ou em qualquer lugar do mundo.

2) Não pode ser chamado de Estado democrático aquele que aprisiona um pessoa, Asel Luzarraga neste caso, como punição por mostrar sua solidariedade com a causa Mapuche, nem por ir para uma marcha ou informar o resto do mundo da situação vivida naquela veia aberta da América Latina.

3) Não pode ser chamado de Estado democrático aquele que adorna as acusações com provas falsas, nem o que sublinha a ideologia e nacionalidade do detido, como se fossem elementos de prova contra ele, nem o que joga a sua mídia uma campanha de criminalização e intoxicação como estamos testemunhando. A bazófila que publicaram é cheio de conceitos xenófobos. Além de chamá-lo de "terrorista" e continuar tão calmo, qualificaram Asel de "imigrante ilegal", como se fossem atacá-lo para resolver a vergonhosa política de imigração europeia com os trabalhadores chilenos. Asel é responsável pelas políticas que ele mesmo combate?

Sobre as chamadas "falsas evidências", Eusko Blog esclarece:

Un proceso, además, lleno de irregularidades, pues su detención no cumple las leyes chilenas al otorgar la juez a la Policía facultades que vulneran los derechos constitucionales. La principal acusación contra Asel es la de participar en un atentado el pasado 7 de diciembre, aunque no existe ni una sola prueba que demuestre su implicación. Luzarraga, tal como consta en su pasaporte, abandonó Chile el 22 de noviembre, y regresó al país el 12 de diciembre. Y durante el proceso se han violado derechos reconocidos en la legislación chilena, como el derecho a la integridad física, la igualdad ante la ley, la honra a la persona, la inviolabilidad del hogar, la libertad personal y la seguridad individual.

Tradução: Um processo, também, cheio de irregularidades, pois sua detenção não cumpre com a lei chilena ao dar à polícia poderes que violam direitos constitucionais. A principal acusação contra Asel é a de participar em um atentado em 7 de dezembro, ainda que não exista nenhuma só prova de sua participação. Luzarraga, tla como consta em seu passaporte, saiu do Chile em 22 de novembro e regressou ao país em 12 de dezembro. E durante o processo foram violados direitos reconhecidos na legislação chilena, como o direito à integridade física, a igualdade ante a lei, a honra, a inviolabilidade do lar, a liberdade pessoal e a segurança individual.

Contra estes abusos, um blog foi criado em apoio a Asel:

Desde que a sua detenção foi conhecida, múltiplas vozes se fizeram ouvir para exigir a liberdade de Luzarraga, que negou sempre qualquer relação com os fatos de que o acusam. Pessoas próximas criaram um blog – http://aselaskatu.org/ – para exigir a sua libertação e para recolher assinaturas de apoio.

Jon Abril, vice-coordenador do Aralar criticou duramente a prisão de Asel, considerando que a ideia do "Tudo é ETA" contaminou até mesmo o Chile.

Em fevereiro Asel foi transferido para a prisão domiciliar:

O artista, pacifista e defensor dos direitos indígenas foi detido no dia 30 de Dezembro de 2009 em sua casa, em Padre Las Casas, acusado de alegada posse de peças de extintor, interpretadas como componentes para fabricar explosivos, e encontrava-se desde 6 de Janeiro - até ontem - na prisão de Temuco, enquanto decorrem investigações por parte do Ministério Público, que o pretende ligar a actividades extremistas.

Para a jurisprudência chilena, existe uma longa e vergonhosa lista de anomalias e paradoxos que dizem principalmente respeito a casos de violações de direitos humanos, por impunidade, negligência e desigualdade no acesso à justiça. Caso exemplar é o do ex-Procurador Militar de Temuco, Alfonso Podlech, que nunca chegou a enfrentar a justiça chilena e se encontra processado por crimes contra a humanidade em Itália.

Ontem, às 14h30, Luzarraga atravessou o pátio exterior da prisão de Temuco, e atravessou as grades, enquanto do lado de fora o aguardavam a sua companheira e duas pessoas adultas que se fundiram num abraço, um beijo de liberdade; Asel ergueu o olhar límpido, de frente, assegurando que está inocente e reivindicando o seu trabalho de denúncia.

Vejam neste link uma entrevista com Asel, no Boltxe Kolektiboa.

Entrevista em vídeo.

O povo Mapuche, assim como Asel, continuam presos. Seja em casa, numa cadeia comum ou num país, forçados a se submeterem à lei dos invasores. Este post do Global Voices dá uma boa geral na situação atual dos presos políticos Mapuches, que entraram em greve de fome contra a repressão chilena e a lei anti-terrorista em vigor, que criminaliza a luta social do povo Mapuche.

Sobre a coluna: Link.


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