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160810_corrupomtimor-lesteTimor-Leste - Canalmoz - – afirma a procuradora-geral da República Democrática de Timor-Leste, Ana Pessoa. Diz também que não há diferença entre aquele que rouba numa farmácia ou num hospital e aquele que mata de uma forma deliberada


Contrariamente ao que acontece em Moçambique, a República de Timor-Leste diz ter na manga uma estratégia de combate à "grande corrupção", que entre outras medidas prevê o controlo do enriquecimento ilícito por parte de dirigentes políticos. Em Moçambique, pouco se fala de uma estratégia igual. Os políticos continuam cada vez mais ricos e o povo entregue à sua sorte e cada vez mais depauperados.

De acordo com a procuradora-geral da República Democrática de Timor-Leste, Ana Pessoa, que recentemente visitou Maputo, no seu país o ante-projecto de combate à corrupção já foi entregue ao Ministério da Justiça e à Assembleia da República. Aguarda-se pela sua aprovação para que a Procuradoria-Geral comece a actuar contra os corruptos e aqueles que enriquecem por vias ilícitas.
Ana Pessoa disse também que a PGR não entende que o servidor público ostente um nível de vida e um património muito acima daquilo que são os seus rendimentos. Quando isso acontece, segundo ela, é porque esse servidor enriqueceu ilicitamente. A PGR não pode ignorar esses casos porque "não se percebe que alguém fique muito rico num país em que o povo vive abaixo da linha da pobreza".
A propósito do referido ante-projecto, Ana Pessoa disse que o mesmo tem merecido algumas críticas. Alguns que possivelmente se encontrem numa situação de enriquecimento ilícito chegam a dizer que é inconstitucional, refere. E conforme explica a magistrada de Timor-Leste, não se pode ignorar esse mal.
O mesmo ante-projecto prevê pena de cinco anos de prisão para quem seja indiciado de prática de corrupção.
Por um lado, Ana Pessoa afirmou que actualmente a impunidade de certos criminosos e/ou corruptos coloca a justiça criminal numa certa ineficiência. Nesse sentido, deve haver empenho para se fazer reverter esse cenário, porque caso contrário, aqueles que matam e roubam vão continuar impunes.
"A corrupção é uma realidade que está na ordem do dia, não só nos países pobres, mas também a nível internacional", disse Ana Pessoa para quem mesmo aquele que rouba nas farmácias ou nos hospitais, nada faz de diferente do que é feito por quem mata de uma forma deliberada "Não existe alguma sociedade sem corrupção. A corrupção é igual ao HIV/SIDA, mas a única diferença é que pelo menos no HIV/Sida existem os anti- retroviragens", disse.

Falta de vontade em Moçambique

A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos em Moçambique, Alice Mabote, comentou o ante-projecto timorense sobre o combate e controlo do enriquecimento ilícito por parte dos servidores e gestores da coisa pública. Para ela, realmente, Timor-Leste tem vontade política para travar tal situação. Resta saber se a mesma será efectivada.
Em Moçambique, segundo Alice Mabote, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) não está a fazer algo para pôr termo à "grande corrupção". Se algo é feito, é contra alguns, mas o grosso continua impune.
"No nosso país não existe vontade. Estamos entregues à sorte. Temos o caso da morte de uma pessoa que foi assassinada há nove anos, mas até hoje nada se fez para esclarecer o caso", disse Alice Mabote referindo ao crime, ainda não esclarecido, que vitimou o então presidente do Conselho de Administração provisório do ex-Banco Austral em que se suspeita fortemente da responsabilidade de altas figuras do regime.


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