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110810_corrupomMoçambique - Canalmoz - O Centro de Integridade Pública (CIP) questiona se o Tribunal Supremo estará ou não a bloquear o desfecho dos casos de grande corrupção no país. Hoje, passam nove anos que os assassinos do economista Siba Siba Macuacua continuam impunes


O Tribunal Supremo parece não estar interessado em que alguns casos sonantes de corrupção, como os de assassinato do economista Siba Siba Macuacua, do antigo ministro Almerinho Manhenje, sejam julgados com a celeridade que se espera, considera o Centro de Integridade Pública (CIP), para quem aquela entidade se tornou um bloqueio à finalização de determinados processos, havendo a percepção de que esse mesmo bloqueio seja politicamente motivado, principalmente, por falta de juízes.
Segundo o CIP, as autoridades do Estado (judiciais e do Governo) têm agido apenas sobre a pequena corrupção, deixando a grande corrupção impune. Tal cenário, nos últimos anos frustrou a expectativa dos moçambicanos que acreditavam numa acção penal anti-corrupção. Nos últimos anos, a pressão para que haja uma acção penal efectiva contra a corrupção em Moçambique teve como centro de atenções o Ministério Público (e o seu Gabinete Central de Combate à Corrupção). O papel de outros actores de relevo, como o Tribunal Supremo, foi visto com menos agressividade.
Numa nota envia à redacção do Canalmoz, o CIP escreve que a Procuradoria Geral da República (PGR) tem sido alvo de maior escrutínio público (e até da Assembleia da República), colocando-se-lhe rótulos quando se mostra hesitante ou dúbia no tratamento de uma determinada matéria para investigação – como de facto é a sua postura dúbia no "caso MBS" e nas graves alegações contra a ministra do Trabalho, Helena Taipo.
O CIP fala ainda de alguns casos de corrupção que estão parados em sede de recurso no Supremo, há demasiado tempo, quando se esperava que os mesmos fossem priorizados, uns porque já são antigos e envolveram assassino ("caso Siba Siba/Banco Austral"), outros porque tem como protagonistas ex-governantes (o antigo ministro do Interior, Almerinho Manhenje) e outros ainda porque envolviam réus presos há mais de um ano (caso do Centro de Processamento de Dados).
Relativamente ao "caso Siba Siba Macuacua", a fonte refere que até hoje, 11 de Agosto de 2010, a investigação do caso esbarrou na inoperância do Tribunal Supremo e afirma: "O caso Banco Austral tem duas vertentes. A vertente do assassinato e a vertente da gestão danosa. As duas têm uma relação intrínseca. A gestão danosa foi a principal causa do assassinato".
Sobre o assassinato, o Ministério Público (MP) acusou alguns indivíduos em 2009, mas o Tribunal da Cidade de Maputo rejeitou as acusações, soltando os suspeitos que haviam sido detidos (Parente Júnior, entre outros, nomeadamente dois guardas do antigo banco sobre quem se suspeita tenham sido os autores materiais do crime). O MP recorreu ao Tribunal Supremo, havendo ainda a esperança/possibilidade de o Tribunal Supremo dar razão ao MP e vir a pronunciar os acusados. Parte dos antigos administradores, nomeadamente Octávio Muthemba e Jamu Hassan, haviam sido constituídos arguidos como autores morais, mas o Ministério Público se absteve de os acusar, também por alegada falta de indícios.

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