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261014 votandoMoçambique - Avante! - [Carlos Lopes Pereira] A Frelimo obteve maioria absoluta nas eleições para a Assembleia da República, e o seu candidato presidencial venceu à primeira volta.


Verificou-se, entretanto, uma subida das forças oposicionistas. Cujo comportamento, sobretudo no que diz respeito à Renamo, mas também ao MDM, continua a não garantir as condições de paz que o caminho do desenvolvimento requer.

Em Moçambique, a Frelimo e o seu candidato, Filipe Nyusi, ganharam as eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 15 de Outubro mas o escrutínio está a ser contestado pela oposição.

Até ao início desta semana, embora não houvesse ainda resultados oficiais, as primeiras contagens de votos, confirmadas por projecções, apontavam para a vitória de Nyusi à primeira volta para a presidência e para a maioria absoluta da Frelimo no parlamento.

Uma fonte credível, o «Boletim sobre o processo político em Moçambique», editado por Joseph Hanlon, citando o Observatório Eleitoral, prevê que nas eleições presidenciais Nyusi obtenha 58 por cento, Afonso Dhlakama 35 por cento e Daviz Simango oito por cento. Para a Assembleia da República, a Frelimo consegue 57 por cento (143 deputados), a Renamo 32 por cento (82 eleitos) e o MDM 10 por cento (25 representantes), uma subida das forças oposicionistas. A Frelimo deverá também obter bons resultados nas assembleias provinciais, com triunfos folgados em Maputo, Gaza e Inhambane, no Sul, e em Cabo Delgado e Niassa, no Norte, e menos expressivos em Manica e Tete, mas com dificuldades em Sofala, Zambézia e Nampula.

As eleições em Moçambique foram acompanhadas de perto por observadores nacionais e de organizações estrangeiras.

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enviou durante a campanha eleitoral uma missão de 145 elementos, distribuídos pelas diversas províncias. Após a votação, a chefe do grupo, Maite Nkoana-Mashabane, ministra sul-africana das Relações Internacionais, considerou as eleições «livres, justas, credíveis e transparentes, reflectindo a vontade do povo moçambicano».

A missão de observação da União Africana, com 45 membros de 24 países, encabeçada por Sophia Akuffo, juíza do Tribunal Supremo do Gana, classificou as eleições como «livres e transparentes», apesar de «alguns constrangimentos».

Também os observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, liderados por Pedro Pires, consideraram as eleições moçambicanas como «credíveis, livres e pacíficas». O antigo presidente de Cabo Verde realçou que o número de incidentes e distúrbios reportado durante o escrutínio foi «extremamente reduzido», tendo em atenção o universo de 17 mil mesas de voto. Curiosamente, a maior parte dos incidentes, alguns graves, foi registada em zonas de influência da Renamo e do MDM.

Igualmente a missão de observação da União Europeia entendeu que as eleições decorreram de forma «ordeira», com os cidadãos «a exercerem livremente o seu direito de voto». A chefe da missão, Judith Sargentini, indicou que os observadores europeus visitaram 614 mesas das assembleias de voto no dia das eleições e 90 por cento foram avaliadas como «boas ou muito boas» na sua conduta. Sobre eventuais irregularidades, exortou os partidos a utilizarem os procedimentos legais para contestarem situações menos claras.

Apesar das evidências, Dhlakama – violando grosseiramente o compromisso assinado com o governo no mês passado – declarou já que não aceita os resultados e que as eleições foram fraudulentas. Embora sugerindo que não quer a guerra, diz pretender «negociar» e, de acordo com meios diplomáticos em Maputo, volta a falar num «governo de unidade nacional» para construir a «verdadeira democracia» em Moçambique.

Vencido pela quinta vez consecutiva nas urnas desde 1994, o chefe da Renamo fez no passado, depois de cada derrota eleitoral, exigências semelhantes, procurando obter concessões. Antes, entre 1976 e 1992, armado e financiado pelos racistas rodesianos e sul-africanos, afundou o país numa guerra civil que provocou um milhão de mortos. Em 2013, já depois de se converter à democracia, não hesitou em atear um conflito armado «de baixa intensidade», com ataques na província de Sofala que causaram dezenas de vítimas.

Hoje, os moçambicanos esperam que os resultados eleitorais sejam democraticamente aceites por todos e que prevaleça a paz, fundamental para a continuação do desenvolvimento.

Trovoada em S. Tomé

Em S. Tomé e Príncipe, nas eleições legislativas do dia 12, o partido ADI, do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada, obteve a maioria absoluta no parlamento, conseguindo 33 dos 55 lugares. O MLSTP elegeu 16 deputados, o PCD cinco e a UDD um.

A ADI venceu também as autárquicas, conquistando a maioria dos eleitos em quatro das seis câmaras distritais. O MLSTP ganhou um município (Cauê) e, na Lobata, as duas forças empataram, alcançando quatro mandatos cada uma.

Logo que os resultados sejam confirmados, o presidente Manuel Pinto da Costa, antigo dirigente do MLSTP, o partido da independência nacional, deverá convidar a ADI a formar governo.

*Este artigo foi publicado no "Avante!" nº 2134, 23.10.2014


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