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020915 prPorto Rico - PCB - Porto Rico vive uma profunda crise econômica.


Em recessão desde 2005, há algumas semanas entrou em default pela primeira vez em sua história, enquanto seu governo continua implantando políticas em consonância com os credores de Wall Street: demissão em massa de funcionários públicos, reforma de pensões, imposto de vendas e uso, etc. Nada novo: neoliberalismo puro, que demonstra fracassar onde aplicado, neste caso potencializado por seu status colonial.

A dívida soberana é uma das formas que têm os países imperialistas – aliados com o capital internacional – para extrair as riquezas dos países pobres. A Grécia não é o único país que hoje está à mercê dos especuladores. Porto Rico, essa ilha caribenha que é uma semicolônia dos Estados Unidos (seu status legal é “Estado Livre Associado”), possui uma dívida que ascende aos 72 bilhões de dólares. Montante impagável para uma nação que se encontra em recessão desde 2005.

O Porto Rico era uma colônia espanhola e depois da guerra de 1898, passou à subordinação dos EUA. Atualmente, tem 3,6 milhões de habitantes, porém, devido ao desemprego e à recessão da economia, tem uma emigração anual de 50 mil pessoas e cerca de cinco milhões de porto-riquenhos vivendo nos EUA. Trata-se de uma nação que não tem soberania real e que, além disso, é excluída das políticas sociais que recebem os outros estados norte-americanos.

Historicamente, as empresas norte-americanas tiveram importantes benefícios fiscais por instalarem-se na ilha. Por isso, são líderes na produção de fármacos, por exemplo. Em 1996, ocorreu uma fuga massiva das corporações norte-americanas, pois Clinton eliminou o tax loophole (brecha fiscal) com o Porto Rico, com o objetivo de aumentar o salário mínimo federal, o que provocou o endividamento da ilha para pagar essa dívida. As empresas norte-americanas, ao encontrar mão de obra mais barata e melhores benefícios tributários, emigrou. Desde 2005 que Porto Rico se encontra na bancarrota, sendo obrigado a endividar-se.

A atual dívida de 72 bilhões é dividida entre os Hedge Funds norte-americanos ou fundos abutre, com 22 bilhões, os investidores locais em 20 bilhões e o resto partilhado entre os fundos mútuos estadunidenses. As tarifas cobradas a Porto Rico chegam a ser 30% maiores às das outras cidades e estados norte-americanos.

Aqui se demonstra o absurdo do neoliberalismo. Os porto-riquenhos devem pagar a dívida contraída por empresas norte-americanas que partiram do país. Depois, dita dívida foi comprada pelos fundos abutre norte-americanos, entre os quais se destaca Paulson & Co., que cobram o total da dívida ao Estado de Porto Rico com taxas de juros usurárias, dinheiro que nunca foi usufruído pelo povo porto-riquenho.

Devido ao seu caráter colonial, o Porto Rico não pode assinar tratados e acordos comerciais com outros países, além da falta de controle aduaneiro, espaços aéreos, comunicações, etc. Todos são controlados por empresas estadunidenses, impedindo assim uma projeção da industria local. Além disso, para recuperar-se da recessão, o Porto Rico ampliou os benefícios tributários, os quais beneficiaram principalmente multimilionários norte-americanos, sendo impossível para o Porto Rico aumentar sua receita fiscal.

Recentemente, se conheceu o Informe Kruger, elaborado por ex-economistas do FMI, que propõe como solução à dívida a diminuição do salário mínimo para 7,50 dólares por hora, fim dos bônus de Natal e Ano Novo, redução das férias de 30 para 15 dias, redução de professores e fechamento de escolas, corte de fundos para a Universidade de Porto Rico, privatização da energia e outros organismos estatais, além da “redução dos requisitos onerosos para demonstrar causa justificada de demissões”.

Ainda quando os porto-riquenhos são cidadãos norte-americanos, estes não gozam dos benefícios do restante da população. O PIB per capita do Porto Rico é a metade do PIB per capita de Massachussets, estado mais pobre dos Estados Unidos.

Wall Street tem Porto Rico contra a parede. A dívida é impagável e, por ser uma colônia, não pode se declarar em quebra nem enfrentar a dívida com uma política soberana. Isto impede ter o amparo dos benefícios das leis de quebra – a qual acudiram outros estados norte-americanos em situação similar –, sofrendo a exigência de pagamento de cada um dos dólares que o endivida pela imprudência e saqueio das corporações norte-americanas.

Em setembro será apresentada uma proposta de reestruturação aos credores, ainda que dificilmente seja uma saída diferente da austeridade. Incrivelmente, a Casa Branca anunciou que não fará nada para ajudar a ilha caribenha porque a dívida do Porto Rico não significa nenhum risco para os Estados Unidos.

A única solução para o Porto Rico seria declarar sua independência e reclamar a soberania que a seu povo pertence.

Fonte: http://www.resumenlatinoamericano.org/2015/08/21/puerto-rico-una-colonia-al-flagelo-de-wall-street/

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)


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