Os presidentes dos EUA, Barack Obama, e de Cuba, Raúl Castro, anunciaram nesta quarta-feira (17/12) as maiores mudanças nas relações entre os dois países desde a imposição do embargo norte-americano à ilha em 1961. Entre as medidas, estão o início das conversas para a normalização das relações diplomáticas, a flexibilização do bloqueio econômico e a libertação, por parte dos cubanos, de 53 presos políticos.

Ainda nesta quarta, Washington e Havana trocaram prisioneiros: enquanto Cuba libertou o norte-americano Alan Gross, que cumpria pena de 15 anos na ilha por espionagem, Washington soltou também os últimos três dos Cinco Cubanos presos nos EUA, também acusados de espionagem.

As negociações entre os dois países começaram há cerca de 18 meses, no Canadá, e incentivadas pelo papa Francisco. Obama e Castro conversaram na manhã desta quarta pelo telefone – a primeira vez que mandatários dos países o fizeram desde o embargo – e selaram o acordo para a libertação dos prisioneiros.

As medidas anunciadas pelos dois governos incluem:

Diplomacia:

· Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, foi instruído para retomar imediatamente os diálogos com Cuba para reatar relações diplomáticas, interrompidas em janeiro de 1961

· Reabrir embaixada norte-americana em Havana para "trocas de alto nível"

· Manter diálogos com Cuba sobre: imigração, direitos humanos, combate às drogas

· EUA participarão da reunião da Cúpula das Américas em 2015, evento diplomático da OEA (Organização dos Estados Americanos) para o qual Cuba recebeu convite expresso do Panamá

· EUA revisarão inclusão de Cuba na lista de países que promovem terrorismo, status que a ilha acumula desde 1982

Viagens:

· Flexibilização das restrições a viagens entre os países: mais vistos serão disponibilizados a famílias, funcionários de governos, jornalistas, pesquisadores, grupos religiosos, ativistas humanitários e outros

Economia:

· Mudanças nas políticas econômicas dos departamentos do Tesouro e Comércio com relação a Cuba

· A permissão para o envio trimestral de remessas financeiras de indivíduos nos EUA para Cuba serão ampliadas de US$ 500 para US$ 2 mil

· Mais produtos dos EUA receberão autorização para serem exportados para Cuba, como material de construção civil e equipamentos de agricultura

· Cidadãos norte-americanos poderão obter licença para importar bens no valor de até US$ 400, mas não mais do que US$ 100 em bebidas alcóolicas e tabaco

· Empresas dos EUA terão permissão para abrir contas em instituições financeiras cubana

· Cartões de crédito e débito de bandeiras norte-americanas poderão ser usados por estrangeiros em Cuba

· Empresas de telecomunicações e internet dos EUA deverão ter mais liberdade para operar na ilha e poderão construir estruturas para intercambiar informação entre Cuba e EUA

Discursos

Os discursos de Castro e de Obama foram quase simultâneos.

O cubano ressaltou a importância da retomada nas relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos. O líder afirmou que a "decisão de Obama merece respeito e reconhecimento do povo cubano".

Os três dos Cinco Cubanos, que estavam detidos nos Estados Unidos desde 2001, já estão em solo cubano, afirmou o mandatário, que anunciou também a libertação de outras pessoas "sobre as quais o governo dos EUA demonstraram interesse".

aúl ressaltou ainda que, apesar dos avanços, "o principal ainda não foi resolvido". Isso porque Obama anunciou medidas para flexibilizar o bloqueio econômico imposto a Cuba desde 1961, mas não seu levantamento total. "O bloqueio econômico, que provoca tantos danos a nosso país, deve cessar". Na opinião do mandatário, "o governo dos EUA pode modificar a aplicação da lei em uso de suas faculdades executivas". O discurso do líder cubano foi encerrado ressaltando a necessidade de que o "governo dos EUA adote medidas mútuas para melhorar o clima bilateral e avançar para a normalização dos vínculos entre os países" e exortou o governo dos Estados Unidos a remover os obstáculos que "impedem o vínculo entre nossos povos as famílias e cidadãos de nossos países".

Por fim, reconheceu as "profundas diferenças em matéria de soberania nacional, democracia e direitos humanos", ressaltou a continuidade da revolução "sem renunciar aos nossos princípios" e destacou as dificuldades enfrentadas para levar adiante a atualização do modelo econômico do país "para construir um socialismo próspero e sustentável".

Obama, por sua vez, falando da Casa Branca, disse que as medidas "criam mais oportunidades para os dois povos". "50 anos [de embargo] mostram que o isolamento não funcionou. É hora de fazer uma aproximação", afirmou.

O norte-americano comparou a situação das relações com Cuba à das com a China e com o Vietnã. "Nós temos relações com a China, que também é um país comunista. Assim como com o Vietnã. É por isso que, quando tomei posse, prometi reexaminar nossa política em relação a Cuba"."