A partir do Congresso de Tomar o reformismo socialista é progressivamente substituído pelas ideias libertárias da acção directa, da separação entre política e sindicalismo, da recusa do eleitoralismo e da luta empenhada pela Revolução Social. O movimento operário organizado entra numa nova fase de combatitividade, que dará lugar, anos mais tarde, à criação do jornal “A Batalha” e à fundação da Confederação Geral do Trabalho. a histórica organização dos trabalhadores portugueses.

A União Operária Nacional

António Ventura (*)

A iniciativa de convocação de um congresso operário nacional para o ano de 1914 coube, curiosamente, a elementos afectos ao Partido Socialista. No congresso do P.S. efectuado no Porto, em Junho de 1913, bem como na Conferência Nacional Operária que decorreu paralelamente, foi abordada a necessidade de se promover uma grande reunião operária nacional, para a qual seriam convidadas todas as associações de classe independentemente das suas orientações. Na conferência do Porto foi apresentada uma moção elaborada por Raimundo Ribeiro onde se alvitrava a cidade de Tomar – simbólica para os socialistas – como local desse futuro encontro dada a sua posição central. O congresso sofreu um adiamento, acabando por se realizar em 14 de Maio de 1914, o que permitiu a vários sindicalistas, que foram entretanto libertados, participar nos seus trabalhos. Presentes estiveram 103 associações, 3 federações corporativas e 4 de ofícios, representando 90 000 associados. O confronto entre socialistas e sindicalistas-revolucionários eclodiu desde o primeiro momento, com a questão da admissibilidade dos delegados que não eram assalariados, e que suscitou larga controvérsia. A Comissão Revisora de Mandatos deliberou conferir a sete delegados naquelas condições o direito a voto deliberativo, com a ressalva de que, no futuro, tal não voltaria a suceder. Naquelas circunstâncias estavam alguns elementos socialistas preponderantes, como César Nogueira, Mário Nogueira e o deputado Manuel José da Silva.

O congresso de Tomar ficou marcado pela vitória da corrente sindicalista-revolucionária. A decisão mais importante foi a criação de uma central sindical, tema do ponto da ordem de trabalhos intitulado «Bases de organização da União Operária Nacional». Foram apresentadas três teses de Mário Nogueira, Júlio Luís — delegado da Associação de Classe dos Fabricantes de Armas e Ofícios Acessórios de Lisboa — e Carlos Rates — da Associação dos Carpinteiros Civis do Funchal —, e Joaquim Gomes Ferreira — da Associação dos Polidores de Móveis de Lisboa. A Comissão sobre as teses de organização emitiu um parecer onde harmonizou as diversas propostas que foram resumidas com três objectivos essenciais: «Organização da Confederação Operária Portuguesa, constituída pelas Federações Nacionais de Indústria e de Uniões de Sindicatos; o ingresso das Federações Nacionais de Indústria nas respectivas Federações Internacionais; a Confederação Operária Portuguesa deverá filiar-se na União Sindical Internacional, executando e fazendo executar as suas resoluções».

Apesar dos sinais conciliatórios visíveis em diversos documentos aprovados, a verdade é que os socialistas saíram vencidos da reunião, embora permaneça um certo espírito de colaboração. A versão final dos estatutos pouco difere da proposta de Carlos Rates e de Júlio Luís.

Nascia assim a União Operária Nacional, herdeira da Comissão Executiva do Congresso Sindicalista, a primeira central sindical portuguesa, onde a influência dos sectores alheios ao Partido Socialista era determinante. Mas terá ela correspondido às esperanças enunciadas em Tomar? Os acontecimentos subsequentes demonstraram que não conseguiu unir e dinamizar os sindicatos operários portugueses. Muitas organizações presentes em Tomar não deram continuidade às decisões ali tomadas, recusando-se algumas a aderir à U.O.N, criticando Carlos Rates pela excessiva moderação demonstrada no congresso e na sua proposta de estatutos. A disposição para o trabalho de alguns dirigentes eleitos era reduzida, como sucedeu com o Secretário-Geral, Perfeito de Carvalho.

No dia 1 de Maio de 1914 saiu o órgão da U.O.N., União Operária, dirigido por Carlos Rates, o qual foi substituído no n.º 2 por Mário Nogueira. E por aí ficou, reflexo das debilidades da organização de que pretendia ser porta-voz. O Conselho Central da U.O.N. raramente reunia, afectado por frequentes faltas de quorum. E como se tudo isto não bastasse, o início da guerra cavou novas divisões, entre partidários da neutralidade e adeptos da intervenção contra os Impérios Centrais.

Mas a agitação social não abrandava pela facto de a U.O.N. se revelar ineficaz, eclodindo as lutas diversas, como a dos tipógrafos, em 1915, que fundaram a Federação dos Trabalhadores do Livro e do Jornal.

A entrada de Portugal na guerra agravou as condições de vida da população, que passou a viver o pesadelo quotidiano do açambarcamento, do mercado negro e da falta generalizada de víveres. As classes populares eram as que mais sofriam com esse estado de coisas, e a violência foi a consequência lógica da penúria. Sucediam-se as greves, os assaltos a armazéns e mercearias. Em Janeiro de 1916, alguns delegados à U.O.N. propuseram a realização de uma greve geral contra a carestia, que não foi aprovada dadas as dificuldades sentidas pela generalidade dos sindicatos, uniões e federações. Note-se que muitas das acções desenvolvidas pelos populares eram espontâneas e sem qualquer tipo de enquadramento. As populações reagiam contra a falta e a carestia de géneros. O governo presidido por Afonso Costa procurou prevenir futuros movimentos de maior amplitude, decretando, com o argumento de que não existiam legalmente, a dissolução da União dos Sindicatos de Lisboa e das Federações Metalúrgica e da Construção Civil, as mais poderosas e combativas.

A Conferência Nacional Operária

Alguns dirigentes operários tentaram revitalizar a União Operária Nacional. Ainda nos finais de 1916 surgiu a hipótese de convocação de uma conferência sindical nacional onde se fizesse o ponto da situação e se reformulasse o que fosse necessário. Foi assim convocada uma conferência descentralizada a realizar em Lisboa e no Porto. A Conferência Nacional Operária (Região Sul) iniciou-se a 29 de Abril de 1917, com a presença de 4 federações de indústria, 2 uniões locais, 105 sindicatos e 6 secções sindicais. Apenas 81 organismos enviaram nota dos seus filiados que eram em número de 24 784. O sector mais representativo era o da construção civil, com 28 associações, seguido pelos trabalhadores rurais com 12 e pelas artes gráficas e transportes e comunicações, com 8 cada. Foram apresentadas três teses: «Organização Operária», «Carestia da Vida» e «Atitude da Organização Operária perante as Condições de Paz».

Uma das decisões mais importantes saídas da conferência foi a publicação de um novo órgão do União Operária Nacional, após a fugaz experiência de União Operária.

Esse boletim, intitulado O Movimento Operário, começou a ser editado a 29 de Abril de 1917 e dele conhecemos 9 números, até Março de 1918, mais 2 suplementos, saídos a propósito da greve telégrafo-postal de 1917.

A Conferência do Porto decorreu nos dias 6 e 7 de Junho de 1917, com a presença de 142 delegados de 82 associações, representando 7627 trabalhadores. Foram novamente lidas as teses de Lisboa, mas a novidade residiu nos confrontos verbais entre sindicalistas-revolucionários e socialistas, particularmente activos na capital nortenha. Os ecos das duas reuniões, em Lisboa e no Porto, foram, no geral, positivos, embora alguns periódicos operários assinalassem debilidades evidentes manifestadas pelos congressistas, em especial no plano teórico.

O curso dos acontecimentos durante o ano de 1917 iria comprovar a fraqueza da U.O.N. mesmo após a tentativa de revitalização. Quando as conferências se realizaram, já tinha tomado posse o terceiro Governo presidido por Afonso Costa confrontado com a crescente agitação que culminou na chamada «Revolução da Batata». Empurrada pelos acontecimentos, a U.O.N. empreendeu uma campanha contra a carestia com greves por todo o país, com destaque para a da construção civil, em Junho de 1917, em Lisboa, durante a qual se registaram recontros com as forças da ordem com diversos mortos e feridos. Outros movimentos grevistas marcantes foram os dos rurais de Panóias, Odemira e Vaie de Santiago, da construção civil de Viana do Castelo, dos empregados da Companhia das Aguas de Lisboa e das artes gráficas. Em Setembro do mesmo ano desenrolou-se uma das mais importantes lutas laborais de toda a 1 República — a greve dos trabalhadores telégrafo-postais que protestavam contra as tabelas salariais. O Governo respondeu com a mobilização dos grevistas e a prisão de algumas centenas que se recusaram a acatá-la. A greve geral de solidariedade estalou a 7 de Setembro e prolongou-se até ao dia 11 do mesmo mês, saldando-se pela derrota dos trabalhadores. A União Operária Nacional demonstrou mais uma vez ser incapaz de orientar uma luta de grandes proporções. A hostilidade que os sindicatos nutriam em relação a Afonso Costa foi assim reforçada, preparando psicologicamente o ambiente para o golpe de 5 de Dezembro, chefiado por Sidónio Pais. Muitos operários participaram, aliás, no movimento, e estiveram na Rotunda lado a lado com os cadetes de Sidónio.

A U.O.N. promoveu um comício a 9 de Dezembro de 1917, várias reivindicações à Junta Revolucionária, uma das quais era a libertação dos sindicalistas detidos. Machado Santos fez uma permanente ligação ao movimento sindical enquanto integrou o novo executivo. Mas as medidas repressivas decorrentes da malograda revolta dos marinheiros, em Março de 1918, e o recrudescimento das greves e dos assaltos a lojas colocaram um ponto final na lua-de-mel entre o novo poder e os sindicatos. Um encontro entre Sidónio e uma delegação da U.O.N., que teve lugar a 5 de Março, revelou-se improdutivo. O Movimento Operário concluía que «nada podem nem devem esperar as classes trabalhadoras de mais esta nova (?) situação política que o operariado acolheu com benévola expectativa». Não restava outro caminho para o operariado organizado a não ser a luta contra o novo poder, ganhando de novo força a ideia de uma greve geral contra a carestia de vida, que teria um amplo consenso e uma elevada adesão. A U.O.N. a União dos Sindicatos Operários de Lisboa e as federações sindicais conceberam um plano de dinamização da greve durante o ano de 1918, com reuniões em todo o País. O movimento iniciou-se a 18 de Novembro e viria a saldar-se por uma completa derrota devido à má preparação, à repressão e aos efeitos negativos provocados pela «pneumónica». Com muitos dirigentes na cadeia ou na clandestinidade, a U.O.N. entrou em agonia.

(*) aqui: http://www.searanova.publ.pt/pt/1714/dossier/145/