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Salvador Tió

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Porto Rico: política imperial, novo colonialismo, nova luita e resistência

Salvador Tió - Publicado: Sábado, 15 Mai 2010 02:00

Salvador Tió

A crise dos anos trinta provocou em Porto Rico umha progressiva deslegitimaçom do regime colonial imposto por Washington.


É sistema de produçom de uso de força de trabalho aderida à terra dominado por centrais açucareiras em que corporaçons absentistas norte-americanas mantivérom os trabalhadores da cana em perene estado de servidom. Os salários de 60 centavos de dólar por 12 horas de trabalho abaixo do sol inclemente criárom um imenso proletariado da cana ao qual em muitos casos se pagava com vales que só eram redimíveis nas lojas da central.

Para 1933 tinha em Porto Rico 41 centrais açucareiras controladas por 5 grandes latifúndios açucareiros, dos quais os principais eram a Guánica Central que pertencia à South Porto Rico Sugar, a Eastern Sugar em Fajardo e a Central Aguirre em Salinas. Umhas 10 famílias portorriquenhas eram donas de centrais açucareiras.

Todas eram controladas polo Sugar Trust, que era o cartel que impunha os preços e estabelecia as normas de trabalho que com a ajuda do Departamento de Estado, a CIA e o aval do Congresso estabeleciam a quota açucareira que permitia aos produtores e donos das centrais açucareiras aumentarem os seus astronómicos lucros.

É nesse contexto que surge em Porto Rico, dirigida polo dirigente sindical anarquista nas suas origens e galego da Corunha Santiago Iglesias Pantín o movimento sindical. Santiago Iglesias foi o principal organizador obreiro em Porto Rico durante as primeiras décadas e sua linha antinacionalista contribuiu enormemente para afastar o movimento dos trabalhadores do nacionalismo independentista. Mais pudérom os cantos de sereia de Samuel Gompers e a American Federation of Labor em propiciar umha aliança com os sectores anexionistas portorriquenhos e em ser o artífice da chamada Coligaçom que dominou a frente eleitoral contra o independentismo e o Partido Unionista.

O resultado desta aliança dos sindicatos filiados à AFL CIO com o sector mais reaccionário que respondia aos interesses dos chamados varons do açúcar acabou por converter este sector do movimento dos trabalhadores em aliados do colonialismo e em que deixassem os trabalhadores da cana desprotegidos durante a greve da cana de 1932.

O efeito desta aliança na formaçom política portorriquenha viu-se intensificado pola crescente militarizaçom da sociedade que era vista polo proletariado sumido na extrema pobreza como principal fonte de empregos para amplos sectores. Por outro lado contribuiu para alicerçar o poder da oligarquia da cana portorriquenha aliada aos interesses do cartel da cana que operava a partir dos centros financeiros dos estados do leste dos EUA.

É nesse momento que surge a figura de Dom Pedro Albizu Campos como o principal denunciante anti-imperialista do século XX. Brilhante orador, filho de pai avastado e mae operária fora de casal na principal regiom açucareira, estudou na Universidade de Harvard milícia, engenharia e direito com resultados sobressalentes. A sua experiência com o desprezo racista ao portorriquenho que sentiu em carne próprio, a sua relaçom com o nacionalismo irlandês e com o seu dirigente Eamon de Valera durante os seus anos em Boston e os seus conhecimentos da geopolítica imperial levárom-no a fazer veementes denúncias contra a agenda imperial que pretendia selar o futuro de Porto Rico como base militar para facilitar a sua agressom imperial em Cuba, Venezuela, Nicarágua, Dominicana e Colômbia por um lado e de outra parte sua consolidaçom da principal base naval para a protecçom do canal do Panamá.

A sua veemente denúncia destes planos vale-lhe 11 anos de cárcere polo delito de luitar pola independência de Porto Rico e desatou umha feroz onda repressiva que culminou em perseguiçom, massacres e encarceramento dos cadetes da República, corpo assim denominado polo Partido Nacionalista. Depois do Massacre de Ponce, em que o Chefe da Polícia Francis Riggs ordena à polícia abrir fogo contra os manifestantes desarmados resultando em mais de vinte mortos; Hirám Rosado e Elías Beauchamp, dous jovens membros do Partido Nacionalista justiçam o odiado capitám da polícia.

Beauchamp e Rosado som entom levados ao quartel da polícia de San Juan onde som mortos a tiro com completa impunidade a 23 de Fevereiro de 1936. O mero acto de despregar a bandeira portorriquenha publicamente era justificativa para perseguir, encausar e encarcerar os independentistas.

O encarceramento e repressom do movimento independentista e a cooptaçom dos dirigentes do Partido Socialista abre o caminho para o que seria um movimento de massas que se gesta a fins da década de 30. Este movimento agrupa-se depois da figura de Luis Muñoz Marín, filho do principal dirigente político autonomista de fins do século XIX que consolida a sua liderança a princípios do século XX cara aos Estados Unidos. Muñoz Marín nom ingressa de jovem às fileiras do Partido Liberal lidereado primeiro polo seu pai e depois por Antonio R. Barceló. Une-se inicialmente ao Partido Socialista que surge da principal força sindical daqueles anos: A Federaçom Portorriquenha de Trabalhadores (FPT).

A coligaçom deste grupo com a extrema-direita anexionista, a sua renúncia e a sua integraçom às centrais operárias usamericanas e sua rejeiçom ao discurso nacionalista e anti-imperialista do nacionalismo abriu o caminho para a organizaçom do Partido Comunista Portorriquenho (PCP) e o Partido Popular Democrático (PPD). O principal contributo do Partido Comunista foi entom a organizaçom da Central Geral de Trabalhadores (CGT) cujo lema era Pam, Terra e Liberdade. O PCP era desafecto ao discurso nacionalista pola sua forte hispanofilia e pola sua negativa a integrar-se em cheio à luita contra o fascismo durante a Segunda Guerra Mundial.

Durante estes anos, o Partido Nacionalista e o PCP fôrom partidos minoritários. O Partido Nacionalista foi a principal força que luitou contra a participaçom de portorriquenhos na Segunda Guerra Mundial. A selvagem repressom desatada entom pola Administraçom de Franklin Delano Roosevelt concentrou-se nos militantes do Partido Nacionalista em particular e contra o independentismo em geral.

O Partido Comunista dos Estados Unidos em voz do seu entom secretário-geral tinha adoptado a posiçom de que: "nos dirigentes nacionalistas manifestava-se claramente o crescimento de umha hostilidade intransigente e irrazoável para os Estados Unidos", o qual, agregou, "conduz igualmente à toleráncia do fascismo e até à adopçom do mesmo. Eu pessoalmente tivem que enfrentar graves sintomas deste fenómeno nas minhas tentativas de cooperar com os grupos nacionalistas portorriquenhos".

É no contexto desta dialéctica de confrontaçom entre as visons encontradas de comunistas e nacionalistas que surge o movimento cujo líder indiscutível foi Luis Muñoz Marín. Muñoz tinha feito a sua entrada ao Partido Unionista, a formaçom política que propunha a independência na sua plataforma, mas essencialmente por consideraçons do arraigo que a independência tinha entom em amplos sectores e como veículo para pressionar os Estados Unidos a fazer concessons em torno do manejo dos processos políticos e sua intervençom no desenvolvimento de um modelo alterno para o desenvolvimento da ilha.

Depois de criar a organizaçom Acçom Social Independentista, na qual pretendia aglutinar forças da frente socialista e do independentismo, Muñoz lança-se primeiro a capturar o Partido Unionista do qual é expulso na Assembleia do Partido Unionista anterior às eleiçons de 1940.

Em 1939 funda-se o Partido Popular Democrático que terá de comparecer às eleiçons de quarenta. Adopta o lema do Partido Comunista de Pam Terra e Liberdade, atraindo assim o imenso proletariado rural cujo rosto de um camponês é o emblema eleitoral do PPD e incorpora a independência na sua plataforma, ainda que compareça a essas eleiçons com a palavra de ordem de que a Independência está à volta da esquina. Há que primeiro obter o poder para administrar a colónia para depois conseguir a soberania.

A formaçom política e relaçons entre organizaçons e paradigmas aplicáveis hoje fragua-se nestas eleiçons de 1940. O Partido Popular tem ostentado o poder sobre o ramo legislativo durante 48 anos desde 1940. Por quase meio século a sua hegemonia sobre a política local foi evidente; ainda que desde a década do setenta tenha visto a sua hegemonia e legitimidade mermar progressivamente.

Nom demorou muito o Partido a abandonar o seu compromisso com a independência. As aspiraçons soberanistas, arrumadas por consideraçons inerentes à amplidom da coligaçom, som abandonadas.

Tam cedo como em 1943 a Administraçom Roosevelt convoca Muñoz Marín a umha reuniom na Casa Branca, na qual lhe participa que, em aras da guerra contra o fascismo e a importáncia extrema de Porto Rico para a defesa do canal de Panamá e como ponto oriental de maior entrada ao Atlántico, os EUA condicionariam o seu continuado apoio ao abandono do projecto de criar um estado independente em Porto Rico.

A situaçom da economia nom tinha melhorado significativamente nos primeiros três anos. O experimento de montar umhas cinco empresas estatais (cimento, tijolos, vidro, sapatos, papel e cartom) tinham essencialmente fracassado. As entidades governamentais de corte novotratista nom tinham tampouco conseguido os objectivos propostos na construçom de vivenda ou na distribuiçom de terras em lotes de benefício proporcional.

Muñoz cede às pressons de Casa Branca no sentido de ir forjando o que depois iria incorporar-se à Lei de Relaçons Federais, o conceito da comum defesa que era o reconhecimento da supremacia da segurança nacional dos EUA como pedra de toque da resoluçom de todo conflito sobre as relaçons de Porto Rico com o Governo Federal.

Já tinha nomeado Roosevelt o Almirante William D. Leahy como Governador de Porto Rico com o propósito de supervisionar a construçom da base naval de Roosevelt Roads em Ceiba, adquirir os terreios de Vieques para treino da Marinha de Guerra e do US Marine Corps e os terreios para outras instalaçons militares na Ilha. Leahy tinha estado activo na Guerra Cubano Hispano-americana de 1898, a Primeira Guerra Mundial e a Segunda. Foi o primeiro militar em ser credor ao nível de 5 estrelas. Nom mostrou grande interesse na política local. O seu papel foi criar e montar em Porto Rico o aparelho militar que teria de servir aos Estados Unidos nos próximos 65 anos.

Umha vez resolvida a principal prioridade dos EUA em Porto Rico e consolidado o controlo hegemónico da Marinha de Guerra dos EUA em 1941 Roosevelt nomeia Rexford Guy Tugwell, outro dos seus mais estreitos assessores no seu famoso Brain Trust, para supervisionar a montagem de um estado de tipo corporativo, a Junta de Planejamento, Zonificaçom e Permissons e para consolidar o grupo de tecnocratas e servidores públicos que juntos colaborárom para montar o primeiro experimento neoliberal.

Já em 1947 nos começos da Guerra fria é adoptada a Lei de Incentivos Industriais e se organiza sob a direcçom de Teodoro Moscoso a Administraçom de Fomento Económico. Desde 1947 até 1953 este programa que oferecia isençom tributária, acesso a umha força de trabalho especializada que trabalhava por salários bem mais baixos que nos EUA e fornecia aos empresários edifícios industriais construídos polo governo atraiu 300 fábricas em só 6 anos. Estas fábricas vinham dos estados do leste dos EUA e eram predominantemente de uso intensivo de força de trabalho.

Este programa de governo conhecido também como Operaçom Maos à Obra criou um proletariado urbano justo no mesmo momento em que a cana de açúcar regista nos anos de maior produçom na história de Porto Rico. Mesmo assim o desemprego nos campos e cidades era a mais de 20% e o Governo começa umha campanha activa de promover a emigraçom aos EUA predominantemente aos campos agrícolas do leste dos EUA no caso dos homens e às fábricas e empregos de todo o tipo em Nova Iorque, Boston, Filadelfia e Chicago.

Este modelo de crescimento económico conseguiu industrializar a economia com empresas de capital absentista que repatriavam seus ganhos aos EUA. De ser umha grande plantaçom de cana Porto Rico foi desenvolvendo umha economia industrial em muito poucos anos.

Ao sair Dom Pedro Albizu Campos de sua condenaçom de 11 anos em cárceres federais polo delito de luitar pela independência de sua Pátria encontra-se com um Porto Rico muito diferente ao que deixa em 1936. Já em 1948 Luis Muñoz Marín converte-se no primeiro governador eleito de Porto Rico e, com a activa participaçom de Carl J. Friederich, Abe Fortas e Antonio Fernós Isern, Jaime Benítez e José Trias Monge começam-se a dar os passos para derrogar o Acta Orgánica colonial de 1917 para a substituir pola Lei 600 do 1950 que autoriza a organizaçom de umha Constituinte em que, depois de um referendo sobre o status de Porto Rico os portorriquenhos legitiman outro regime colonial disfarçado como Estado Livre Associado (ELA).

O objectivo dos Estados Unidos era o de retocar o regime colonial de maneira supérflua permitindo ao PPD afirmar que se tratava de um pacto de associaçom entre duas partes. Assim o apresentou em 1953 o embaixador dos Estados Unidos ante a ONU, Henry Cabot Lodge, para justificar que Porto Rico fosse retirado da lista de territórios que ainda nom tinham atingido a sua livre determinaçom e independência.

Enquanto o Partido Independentista Portorriquenho, criado em 1946 como cisom do PPD converteu-se na segunda força política e denúncia ao povo a verdadeira natureza colonial da proposta do ELA. O Partido Nacionalista de Porto Rico que chamava ao boicote eleitoral organiza umha insurrecçom armada a 30 de Outubro de 1950 no Povo de Jayuya para declarar a República e um atentado para matar a Luis Muñoz Marín que nessa época ganhava as eleiçons gerais com 60% dos votos.

A seguir, devido à desinformaçom da imprensa norte-americana como um conflito armado entre portorriquenhos Griselio Torresola e Oscar Collazo compram um boleto de ida em Nova York para ir a tirotear a Blair House, residência temporal do Presidente Truman. O atentado fracassa no seu cometido de matar Truman, mas consegue o seu objectivo de deixar claramente consignado o carácter anti-imperialista da insurreiçom armada de Jayuya.

O Presidente Truman sem dúvida intensifica os passos a ser tomados para deslegitimar o Movimento Independentista e o Partido Comunista aplicando a Lei da Mordaza (Smith Act) que é predecessora de o Patriot Act hoje vigente.

O Povo de Porto Rico aprova a Constituiçom e a 25 de Julho de 1952, 54 anos após a invasom os Estados Unidos constitui o Estado Livre Associado. Em 1954 Lolita Lebrón, Rafael Cancel Miranda, Irving Flores e Andrés Figueroa Cordera irrompem no Congresso e disparam os seus revólveres e pistolas no grande salom de sessons da Cámara de representantes. Os cinco nacionalistas negam-se a mostrar arrependimento algum polos seus actos e permanecem encarcerados até o indulto que lhes outorga Jimmy Carter em Agosto de 1979. Rafael Cancel Miranda e Lolita Lebrón, únicos dous sobreviventes, som ambos símbolos viventes do valor e o sacrifício em defesa da Independência e a Liberdade dos portorriquenhos e tenhem o respeito da maioria do seu povo.

O FBI, Justiça Federal e suas contrapartes em Porto Rico desatam umha campanha de forte repressom contra o movimento independentista, forçam o exílio dos dirigentes independentistas da greve na Universidade em 1948, intensificam a organizaçom do regimento 65 de Infantaria de exclusiva composiçom portorriquenha que é activado para a guerra da Coreia e é o mais condecorado dessa guerra, tendo mais baixas per capita que nengum Estado dos EUA.

Os veteranos dessa guerra som credores ao pagamento de seus estudos universitários, a empréstimos hipotecários com subsídios significativos e a pensons significativas. Esta política aprofunda as lealdades de milhares de veteranos às FFAA dos Estados Unidos.

Depois do encarceramento e perseguiçom de comunistas e nacionalistas no contexto da Guerra Fria em torno de Porto Rico desata-se um grande projecto propagandístico de umha suposta revoluçom pacífica que começa a passos agigantados o plano de domínio industrial, militar, comercial e cultural sem precedentes.

Este nível de paz doméstica é mantido até 1964, quando o movimento estudantil e o Movimento Pró Independência, ambos com decididas alianças com a Revoluçom Cubana, desenvolvem um grande movimento contrário ao serviço militar obrigatório. A Revoluçom Cubana, a Guerra de Vietname e a Invasom à república Dominicana em 1965 contribuem de maneira decisiva para a deslegitimaçom do regime colonial cuja hegemonia começa a dar sinais de desgaste e à gestaçom de umha nova luita independentista em que se unem a luita pola independência e polo socialismo.

A reacçom do Império nom se fai esperar. Desse conflito directo com as políticas golpistas e genocidas contra os povos irmaos das Caraíbas e da intensificaçom do uso de Porto Rico como base para a intervençom e treinamento para as guerras sujas na América Central surge um movimento armado clandestino e umha nova etapa nas luitas operárias. Washington aumenta significativamente as transferências económicas ao povo com subsídios significativos que aumentam exponencialmente o tamanho da presença federal em Porto Rico.

No nosso próximo envio exploraremos o tránsito destes esforços políticos de umha nova insurgência até chegar à presente situaçom de falência política e moral do estadolivrismo popular e o anexionismo novoprogressista. Neste momento começa a gestar-se um movimento para combater as políticas ultraconservadoras e repressivas que se projectam contra toda a regiom, a inserçom de nossa luita num novo Movimento Continental Bolivariano pola Pátria Grande e o Socialismo.

Fonte: Abrente.


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