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Óscar Peres Vidal

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Nova reforma laboral: mais do mesmo

Óscar Peres Vidal - Publicado: Quinta, 13 Mai 2010 14:37

Óscar Peres

A imagem dumha Galiza dócil e dumha classe trabalhadora inerme ante as agressons do capital, fica em evidência à luz da história recente do nosso país.


A classe obreira, nos últimos 28 anos, protagonizou dez greves gerais, a primeira delas em Fevereiro de 1984 e a última a que tivo lugar 20 de Junho de 2002. Em todas elas estivo o sindicalismo nacional e de classe que hoje representa a CIG como elemento revulsivo e dinamizador, nalguns casos com a adesom doutras centrais sindicais, mas também em solitário quando foi preciso.

Além destas jornadas de luita obreira, podemos enumerar multidom de conflitos, concentraçons, greves parciais ou comarcais que inundárom Galiza nos últimos anos. Recentemente conflitos como o Metal e a Construçom em Ponte Vedra, o do Comércio Vário e do Comércio de Alimentaçom na Corunha ou a greve do sector de instalaçons desportivas em toda a Galiza som boa mostra dessa combatividade de que falamos.

Estamos a viver momentos decisivos. Tal e como tinhamos prognosticado, os efeitos da crise que atravessa o capitalismo vam ver-se traduzidos em novos cortes dos direitos e conquistas da classe obreira. Para enfrentar esta nova ofensiva com as necessárias garantias, devemos evitar qualquer tendência ao derrotismo abrigada por trás de sensaçons subjectivas sobre a suposta escassa disposiçom à mobilizaçom das trabalhadoras e trabalhadores galegos, mas também lograr desmontar a cortina de fumo atrás da qual o governo e os chamados agentes sociais, isto é, o patronato e os sindicatos amarelos, pretendem transformar em inevitável a reforma que preparam.

Desde a última greve geral registada na Galiza em 2002, no período de franco crescimento económico, sempre na mesma direcçom, fôrom muitos os acontecimentos que afectárom, mais umha vez sempre na mesma direcçom, ao mundo do trabalho. Destaca sobre todos a reforma laboral consensualizada em 2006 polo PSOE, CCOO, UGT e o patronato. Naquela altura, com a escusa de potencializar a contrataçom indefinida, o que se logrou foi rebaixar as quotizaçons das empresas à Segurança Social, subsidiando-as com quantidades de dinheiro indecentes por contrato e alongando a temporalidade legal dos contratos até os dous anos.

O resultado desta reforma nom deixa lugar a dúvidas. No ano 2006 no Estado espanhol o número de contratos indefinidos sobre o total de contratos efectuados supunha 16,96%, enquanto em Março de 2010, e depois da reforma laboral, esses dados situam-se em 9,92% de contratos indefinidos frente ao número total de contratos efectuados. Na Galiza a situaçom é similar ou incluso pior que no conjunto do Estado, em Março de 2010 dum total de 51.945 contratos tam só 5.604 fôrom indefinidos, ou o que é o mesmo, 10,78%, e destes 17% (940 concretamente) fôrom sob a modalidade de contrato indefinido para o fomento do emprego, indefinidos precários para o dizermos claramente, com indemnizaçons, em caso de despedimento improcedente, de 33 dias por ano em vez dos 45 dias dos contratos normais.

Foi entom a última reforma laboral umha excepçom? Nom tenhem estas como objectivo, tal e como afirmarom os sucessivos governos, o patronato e os sindicatos amarelos, um maior e melhor emprego? Rotundamente, nom.

Reformas laborais: sempre as mesmas vítimas e beneficiários

As cinco reformas laborais que se sucedêrom entre os anos 1984 a 2006, assim como as legislaçons que as antecedêrom para "modernizar" as relaçons laborais do franquismo e outras que complementárom estas grandes reformas, tivérom um denominador comum. Todas, sem excepçom, agravárom a precarizaçom dos direitos e a depauperaçom das condiçons laborais da classe trabalhadora.

A aprovaçom do Estatuto dos Trabalhadores em 1980 e, sobretodo, a primeira grande reforma no ano 1984, produz-se no meio de umha situaçom de colapso produtivo, na qual a economia espanhola estava atrapada entre o final da etapa do "desenvolvimentismo" franquista e os efeitos da crise do petróleo de 1973 e 1979. Perante esta situaçom e com um contexto internacional de auge das receitas neoliberais e de integraçom do Estado espanhol na Comunidade Económica Europeia, actual UE, um PSOE recém chegado ao governo espanhol decidiu, igual que agora, aplicar um pacote de medidas para desregularizar o mercado de trabalho. Os resultados da "modernizaçom"das normas laborais nom demorárom a manifestar-se. No ano 1985, 91,24% dos contratos suscritos fôrom de carácter temporário e de 1985 a 1993, os contratos com carácter indefinido diminuírom significativamente, tanto em termos absolutos como percentuais.

A recessom que atravessava a economia espanhola a princípios da década de 90 foi o cenário da segunda reforma laboral. A mesma partitura, necessidade de aliviar a crise à custa da classe obreira, e o mesmo interprete, o PSOE, nom podiam dar outro resultado. As Medidas Urgentes do Fomento do Emprego e Protecçom do Desemprego aprovadas em 1992 servírom para um drástico corte das prestaçons do desemprego e aumentárom o período mínimo de quotizaçom para ter direito a aceder a elas. Depois, em 1993 e 1994, outras leis aprofundariam na via de aumentar o poder patronal e na desprotecçom d@s trabalhadoras/es, com especial destaque para a legalizaçom das empresas privadas de colocaçom, as tristemente famosas Empresas de Trabalho Temporário (ETT).

Nom haveria que esperar muito para assistir à seguinte reforma do Estatuto dos Trabalhadores. Em 1997 produz-se umha reforma laboral "morna" e continuadora da anterior que responde a certa debilidade de um Partido Popular recém chegado ao governo e com umha maioria parlamentar precária. Embora tenha sido caracterizada como parcial e limitada, a reforma nom foi por isso mais favorável aos interesses da classe obreira. Criou-se um novo contrato para o fomento da contrataçom indefinida, o chamado popularmente "fixo barato", no qual se reduzia de 45 a 33 os dias de indemnizaçom por ano trabalhado ou se rebaixárom as quotas do patronato à Segurança Social.

A crise como escusa

Estamos diante do número de desempregados/as mais alto nas últimas três décadas e a situaçom laboral da juventude e das mulheres está a romper todos os registos de temporalidade e precariedade. Se deparamos na evoluçom do IPC galego e no incremento salarial médio descobriremos que do ano 2002 até o ano 2007 os salários vírom-se reduzidos em quase 2%. Situaçom que se vai ver agravada graças ao pacto de contençom salarial assinado para os vindouros três anos que vai afundar a perda de poder aquisitivo da classe trabalhadora, com um retrocesso salarial estimado de 0,5% até 1,5% como mínimo.

A grave deterioraçom das condiçons de vida do conjunto d@s trabalhadoras/es na Galiza vem acompanhado com um sensível recrudescimento da repressom sindical, com detençons, julgamentos e duras sançons económicas que pretendem exercer pressom "preventiva" para qualquer tentativa de luita obreira. Além do mais, as listas negras contra as trabalhadoras e trabalhadores significados na luita sindical estám a circular mais do que nunca, para assegurar a paz social nas empresas.

Diante desta situaçom, existe umha assimilaçom passiva e submissa da deterioraçom do mundo laboral encorajada polas grandes empresas de comunicaçom, os partidos do sistema e, sobretodo, as burocracias sindicais de CCOO e UGT. Estas mesmas organizaçons assinárom recentemente com a patronato e o governo espanhol um pacto de contençom salarial, lançando assim umha mensagem clara e contundente ao conjunto da sociedade de qual é o rumo marcado para sair da crise. Eis a verdadeira face do sindicalismo vendido e obediente as "razons de Estado", que nada tem a ver com os actos de demagogia e cinismo que encenam saindo à rua numha bem calculada defesa dos direitos da classe obreira para depois vendê-los bem baratos para maior glória do chamado pacto social.

Reforma laboral para sair da crise?

Estamos às portas dumha próxima reforma laboral que, com quase total segurança será aprovada no Verao, para aproveitar as dificuldades de resposta nuns meses em que se concentram umha boa parte dos períodos vacacionais de trabalhadoras e trabalhadores.

As medidas anunciadas e filtradas polo governo Zapatero vam na linha do demandado polo patronato espanhol e os seus efeitos som facilmente presumíveis. Assim vai aumentar o número de pessoas afectadas por contratos indefinidos precários, quer dizer, com menor indemnizaçom em caso de despedimento. Haverá maiores bonificaçons nas quotizaçons à Segurança Social por parte do patronato e irá criar-se um fundo para fazer frente as indemnizaçons em caso de despedimento, com acréscimos da própria classe trabalhadora, sendo, paradoxalmente, o próprio trabalhador ou trabalhadora que o pague. Também se acrescentará o período legal para o contrato de formaçom, com o qual nom há direito a desemprego, e a remuneraçom é inferior mesmo ao pactuado em convénio.

Longe de umha pouco útil especulaçom sobre o conteúdo final da reforma, só umha cousa parece clara, mais umha vez pretendem que uns ganhem para que outros perdamos. Estamos em condiçons de o impedir?

Que acontece com a CIG? É hora da greve geral

Enquanto concentramos as nossas energia s em responder com dureza à estratégia desenhada polo sindicalismo espanhol, por outra parte altamente conseqüente com os interesse de classe com que estám comprometidos, esquecemos o nefasto papel conciliador da burocracia sindical empoleirada nos organismo de direcçom da CIG. Um exame atempado sobre o papel do sindicalismo galego nesta nova fase da luita de classes deita um pobre, por nom dizer paupérrimo balanço.

Estám a dar-se os passos correctos para evitarmos esta situaçom de deterioraçom das condiçons laborais? Que está a ser feito pola CIG? Que mais devemos esperar para lançar umha jornada de greve geral na Galiza?

Na situaçom que vivemos e frente os desafios que enfrentamos, é insustentável continuar a navegar no discurso dilatante da unidade sindical, à sombra de CCOO e UGT, sem capacidade nem valentia para fazer valer o enorme capital político e social que acumulamos para tomarmos as ruas, convertermo-nos no elemento revulsivo que a nossa classe precisa.

Estou certo que a maioria da filiaçom nom concorda com a política da sua direcçom. A história da nossa Pátria e da nossa classe demonstra que tam só com o confronto é possível evitar mais retrocessos e agressons, e lograr conquistas. A luita é umha vez mais o único caminho.

Fonte: Abrente.


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