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Aníbal Garzón

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Que aconteceria se Chávez reformasse a Constituiçom sem referendo como no Estado espanhol?

Aníbal Garzón - Publicado: Domingo, 28 Agosto 2011 02:00

Aníbal Garzón

[Tradução do Diário Liberdade] As velhas "democracias" europeias só vêem a palha no olho alheio, e se não houver palha inventam-na.


Quando na República Bolivariana da Venezuela se fez um referendo popular sobre a reforma constitucional para modificar 69 artigos do total de 350, onde um deles definia a possibilidade de se apresentar como candidato a eleições populares as vezes que o desejar um cargo político, entre eles o Presidente do Estado, as corporações mediáticas e as agendas dos estados imperialistas tacharam Chávez de ditador, enquanto em países europeus a reeleição de presidentes ou outros cargos não tem limite.

Felipe González no estado espanhol esteve 14 anos (1982-1996) e não esteve mais por que perdeu as eleições gerais contra José María Aznar. Jordi Pujol como Presidente do governo catalão esteve 23 anos, de 1980 a 2003, e por que não se apresentou mais vezes. Helmunt Khol foi chanceler da Republica Federal Alemã, e seguidamente da Alemanha Unificada, de 1982 a 1998, isto é, 16 anos consecutivos. François Miterrand foi Presidente da República Francesa durante 14 anos, de 1981 a 1995. Enquanto Chávez é etiquetado de ditador por permanecer por vontade popular no poder os europeus são adjetivados carismaticamente de democráticos com prestígio.

Detalhando, no referendo para modificar os 69 artigos da Constituição Bolivariana saiu o NÃO nos dois blocos de votação e o governo venezuelano democraticamente o aceitou. No bloco A - 46 artigos, dos quais 33 foram propostos por Chávez e 13 agregados pelos deputados - o Não ganhou com 50,65% e no Bloco B - 23 artigos propostos pela mesma Assembleia Nacional - o Não ficou com 51,01%, dando-se uma ampla abstenção de 44%. Muitos chavistas por ser contra alguns dos artigos se abstiveram de ir votar enquanto a direita manteve os seus votos.

A complexidade de pôr de acordo a comunidade venezuelana chavista de modificar os 66 artigos levou a organizar a 15 de fevereiro de 2009 outro referendo mais particular sobre uma emenda constitucional, onde somente ia ser aprovada ou recusada a modificação dos artigos 160, 162, 174, 192 e 230, os quais definiam que qualquer cargo público pode ser reeleito periodicamente de forma indefinida. O resultado foi de 54,86% a favor do SIM com uma abstenção de 30%. As exclamações da direita venezuelana e internacional, que chamavam no primeiro referendo a Chávez ditador mas se tiveram que fechar a boca após a vitória do NÃO e a aceitação do governo, voltaram a ressurgir as suas raivas incondicionais ao não aceitarem o resultado do segundo referendo. Só aprovam as suas vitórias e não as do povo.

Hugo Chávez vai voltar a se apresentar como candidato presidencial com a formação do PSUV nas próximas eleições de dezembro de 2012 e se se confirmar a sua vitória para governar até 2018 os titulares mediáticos seguramente ressaltarão "Chávez de 1998 a 2018, um ditador empoleirado duas décadas no poder" enquanto jamais vai ver-se essa afirmação em referência a um presidente europeu que esteja 20 anos no poder. Ou mesmo é legitimo o papel do Rei de Espanha, que não é eleito democraticamente e recebe milhões de euros ao ano dos impostos da classe trabalhadora espanhola em momentos de plena crise, para além de ter sido imposto pelo ditador fascista e golpista Francisco Franco em 1969 como sucessor de chefe de estado.

Quando o Rei de Espanha será posto a referendo revocatório como sim o fez Chávez em agosto de 2004 onde foi posto a prova da decisão popular e ganhou com 58,25% dos votos? Acaso a Constituição Espanhola é inamovível? Parece que não.

Nestes dias confirma-se no Estado espanhol uma reforma constitucional sobre os artigos 134 da Dívida Pública e o 135 de Orçamentos Gerais do Estado que visam reduzir o défice público a favor de novas medidas de ajuste estrutural neoliberal ao fixar na Constituição Espanhola que o défice não ultrapasse 0,4%, uma medida que afetará às classes sociais mas desfavorecidas ao serem privatizados certos serviços públicos. Que modifique a Constituição Espanhola o Presidente Zapatero e os parlamentares da sua formação política, o PSOE, junto às cadeiras da oposição do PP, que somente somam entre os dois partidos um total de 21 milhões de votos segundo os dados das eleições gerais de 2008 enquanto há um total de 45 milhões de habitantes no Estado espanhol -a maioria absoluta parlamentar não é a maioria absoluta da população civil-, sem realizar-se nenhum referendo popular parece que gera uma validade a nível internacional como aprova a mesma União Europeia dado que é uma inclinação para a privatização e os mercados internacionais. Mas, se modificasse Chávez a Constituição sem referendo e, aliás, com certos movimentos para uma economia pública, como nacionalizar entidades produtivas ou pôr barreiras à empresa privada tanto nacional como internacional, seria um déspota antidemocrático.

Etiquetas que estamos tão acostumados a ouvir nos meios de comunicação e fazem com que nos pareça que a realidade social e política é tal como é e não tal como no-la constrói o poder. Igual que na Líbia os armados são rebeldes mas na Colômbia as FARC são terroristas, igual que Irão é uma ditadura mas a Arábia Saudita é uma monarquia tradicional, igual que em Cuba há repressão e em Espanha, o Chile ou Inglaterra tentam controlar os anti-sociais, Zapatero é democrata e Chávez um ditador.

Dialeticamente as coisas são brancas ou pretas mas o poder simbólico do capitalismo internacional decide de que cor pintá-las. Só faz falta que as lutas sociais as voltem a pintar.

Fonte: Kaos en la Red.

Tradução de castelhano para galego-português da equipa galega do Diário Liberdade


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