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Guillermo Almeyra

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Cuba: aprofundar o socialismo?

Guillermo Almeyra - Publicado: Segunda, 20 Junho 2011 02:00

Guillermo Almeyra

Para julgar as mudanças políticas não há que se basear nas declarações e as intenções, às vezes sinceras, de quem as promove, mas na lógica interna de tais mudanças e, sobretudo, nas forças sociais em que elas se apoiam ou que as fazem entrar em movimento.


Além disso, como a política não é uma ciência exata, convém ver "em cabeça alheia" os resultados da linha que se propõe como a melhor, sobretudo se se pensa na construção do socialismo e se fala de "aprofundamento" do mesmo (que, por outra parte, ainda não existe).

Ora bem, no momento em que Cuba tenciona adaptar os modelos chinês ou vietnamita, o Vietnã, apesar de todas as restrições ao direito de greve, sofre uma onda crescente e sem precedentes de conflitos sindicais espontâneos (pois neste meio ano ela chega já a 220 grandes conflitos, contra 210 durante todo o ano passado), com uma inflação de quase 18 por cento anual que devora os salários, os quais não atingem 60 dólares mensais em média.

Ao mesmo tempo, o governo cubano acaba de autorizar a todas as empresas privadas a contratar trabalhadores assalariados. Se temos em conta que as chamadas empresas estatais "socialistas" não são tais, porque o relacionamento de propriedade não mudou os relacionamentos de produção capitalistas, pois nessas empresas "socialistas" rege uma disciplina vertical e os assalariados colaboram na sua exploração mediante o trabalho de salário por rendimento (ou por empreitada) ou dependem de uma série de prémios e punições decididos pela direção, como em qualquer empresa capitalista do resto do mundo, vemos que se está produzindo um poderoso reforço do capitalismo na ilha.

O recente congresso do PCC em suas resoluções, ainda, legaliza esse curso quando diz que o objetivo é dar a todos "igualdade de oportunidades", mas sem "igualitarismo", quando essa "igualdade de oportunidades" (entre um camponês tzeltal e um milionário mexicano ou um imigrante árabe e um financista europeu) é sinónimo da igualdade e liberdade só ante o mercado, ou seja, é sinónimo das políticas neoliberais capitalistas e a justiça mais elementar requer em mudança uma discriminação positiva, ajudando bem mais os que são mais fracos na via democrática da liberdade, igualdade e fraternidade, que foi fixada pela Revolução Francesa já faz mais de dois séculos.

Por se isto fosse pouco, o congresso partidário não definiu para onde espera que vá Cuba e, pelo contrário, sustentou que estabelecerá um "equilíbrio entre o mercado e o planejamento". Entretanto, o mercado é mundial e não depende do governo cubano e, mediante os preços dos produtos que Cuba deve importar ou a estabilidade ou instabilidade dos países que comercian com Cuba apesar do bloqueio, determina o curso da economia da ilha. Ou seja, que a burguesía mundial influi já poderosamente em Cuba, embora nesta -ainda- não se tenha desenvolvido uma nova burguesía local a partir das camadas privilegiadas da burocracia e da população (às quais, por outra parte, se dirigem todas as concessões, como o direito a comprarem autos novos ou casas, ou a viajarem ao exterior, coisas que são impossíveis para os pobres).

O mercado, além do mais, é caótico por definição, pois depende do interesse e das expectativa de lucro dos produtores e das empresas às que o PCC, em seu congresso, autoriza a contratar entre si e a atuar livremente no mercado e, portanto, não pode ser "planificado", e às vezes nem sequer planejado de modo geral, como o provou o caso yugoslavo tão discutido em tempos do Che -e tão esquecido pelos dirigentes da economia cubana.

O congresso não decidiu nenhuma mudança real e, na realidade, legalizou um perigoso curso pró-capitalista dirigido burocraticamente pela mesma direção que levou à beira do abismo o processo de construção do socialismo em Cuba. Nem antes nem depois dele se fez a menor tentativa de explicar por que esse Congresso foi sendo atrasado durante nove anos, quando se requeria urgentemente fixar uma nova linha, nem se fez jamais a menor autocrítica quanto às políticas e métodos errôneos do passado. Nesse mesmo congresso não houve uma renovação dos dirigentes quase octagenários nem dos métodos verticalistas e por cooptação de seleção dos quadros que impedem o desenvolvimento de elementos jovens e criativos. Como dantes, se segue aplicando o método de decidir algo na cúpula do Estado e depois "baixá-lo" ao partido e à população, embora essa decisão já esteja sendo aplicada, para que ambos a aprovem -a posteriori- sugerindo quando muito modificações muito parciais que servem aos dirigentes para medirem a temperatura social e graduarem a aplicação do decidido.

O governo tomou dos jugoslavos a nefasta autogestão empresarial, que consistia em que as empresas estatais funcionassem no mercado nacional e internacional autarquicamente como empresas capitalistas em concorrência entre si, mas não tomou a autogestão operária, a participação operária nas decisões, a nomeação pelo pessoal dos diretores, nem encarou uma discussão em todo o país sobre a autogestão social generalizada, sobre a participação popular em assembleias resolutivas, sobre a elaboração e controle de orçamentos locais participativos, nem sobre nada que estimule a criatividade e a auto-organização, e mantém sem qualquer mudança sua concepção paternalista e burocrática verticalista de controle sobre a sociedade herdada do chamado socialismo real. No entanto, enquanto não se discutir essa experiência terrível "que não era socialista" e não se der rédea solta à participação do povo cubano, o avanço do capitalismo continuará, e Cuba, nossa Cuba de todos, estará a cada vez mais em perigo.

Tradução do Diário Liberdade

Fonte: La Jornada.


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