Que opinava Einstein sobre o capitalismo?
"A anarquia económica da sociedade capitalista tal e como existe hoje -afirmou- é, na minha opiniom, a verdadeira fonte do mal".
Qual foi a sua proposta alternativa?
"Estou convencido -acrescentou- de que há só um caminho para eliminarmos estes graves males, o estabelecimento de umha economia socialista, acompanhada por um sistema educativo orientado face metas sociais".
Que entendia Einstein por umha economia socialista?
..."Numha economia assim os meios de produçom seriam possuidos pola sociedade e utilizados em forma planificada. Umha economia planificada -enfatizou- que ajuste a produçom às necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho a realizar entre todos os capacitados para trabalhar e garantiria um sustento a cada homem ou mulher e criança"...
Como concebiu o rol da educaçom nesse processo?
..."A educaçom do indivíduo, além de promover as suas próprias capacidades naturais, procuraria -segundo a sua concepçom- desenvolver nele um sentido da responsabilidade para os seus companheiros-homens (e mulheres agrego) em lugar da glorificaçom do poder e do êxito que se dá na nossa sociedade atual"...
Talvez Einstein entendeu que a economia planificada era sinónimo de socialismo?
Ao contrário, advertiu que "é preciso lembrar que umha economia planificada nom é ainda socialismo. Umha economia planificada pode estar acompanhada da completa escravitude do indivíduo"...
Quais outros requisitos entendeu necessários para a realizaçom do socialismo?
..."A realizaçom do socialismo -sublinhou- requer solucionar alguns problemas sócio-políticos extremadamente difíceis: como é possível, com umha centralizaçom de grande envergadura do poder político e económico, evitarmos que a burocracia chegue a ser todopoderosa e arrogante? Como podem estar protegidos os direitos do indivíduo e como assegurar um contrapeso democrático ao poder da burocracia?"
Estas últimas inquietaçons exprimidas no seu artigo intitulado "Por que socialismo?", fam parte da sua aguda e temperá preocupaçom pola "falta de socialismo no seu caminho face ele", pola crescente negaçom das liberdades individuais e colectivas quando as transformaçons emprendidas na sua época se vírom adulteradas pola hipertrofia burocrática que conlevou a estatizaçom total e a ausência de democracia socialista na antita Uniom Soviética.
Um pensamento abraiantemente atual
Visom certeira ontem e vigorante em maior grau no presente. Porque agora que o capitalismo é pior do que o que lhe tocou viver a este portentoso talento humano... Depois do colapso do chamado "socialismo de Estado" euro-oriental... Com posterioridade ao fracasso que impujo a importantes processos de orientaçom socialista do século XX "umha burocracia todopoderosa e arrogante".
Por que agora se reflicte e se debate arredor da pergunta, Qual socialismo para o século XXI?, as palavras de Albert Einstein retomam umha atualidade impresionante tanto frente o capitalismo central como o periférico (integrado por estas sociedades dependentes); igual perante o significado do colapso das referidas experiências socialistas sob o signo do estatismo-burocrático, implícitamente objectadas nas suas visionárias reflexons.
Einstein reforça a ideia de que a chave do êxito consiste em socializar a propriedade, a economia e todo o poder: instituiçons, sistemas políticos, relaçons de géneros, relaçons inter-geracionais, vínculos entre fenotipos humanos, entre seres humanos e natureza toda.
A chave está em desprivatizar, em colectivizar, em socializar e democratizar ali onde predomine a propriedade privada sobre os meios de produçom, distribuiçom, serviço... e prime o autoritarismo e elitismo sobre partidos, estados, arte, cultura... como acontece nas sociedades capitalistas de diferentes níveis de desenvolvimento.
Frente a ordem mundial capitalista-imperialista -reitero- impom-se colectivizar, socializar, nom simplesmente estatizar.
Democratizar sem burocratizar o poder. Descentralizar, nom concentrar as decissons, impedir que tanto a propriedade privada como o Estado se apropriem da sociedade e do território.
Ao ritmo da superaçom do capitalismo, debilitar progressivamente o Estado através da autogestom e autoorganizaçom, do impulsionamento dos processos associativos, da participaçom popular, da democracia directa, do poder revocatório das comunidades.
E em sociedades estatista-burocráticas (post-capitalistas), com instituiçons, partidos e organizaçons sociais quase fusionadas, é imprescindível -para criarmos socialismo e libertarmos o indivíduo e a sociedade do controlo infecundo do super-estado- socializar o estatal, traspassar o público ao povo como o seu legítimo dono, controlar e diminuir o Estado num processo paulatino face a sua extinçom; libertar os seres humanos de toda coerçom, opressom, discriminaçom...
Afortalar a tendência face a livre associaçom e relaçom harmoniosa entre seres humanos e entre estes e o resto da naturaza.
Socializar, nom privatizar. Reduzir o Estado e nom em favor da propriedade privada e da exploraçom do trabalho alheio, mas do interesse colectivo.
Democratizar o poder e desenvolver o controlo social e cidadao, sem ceder a hegemonia nem ao capital privado (nacional ou transnacional) nem ao capitalismo de Estado e a sua buro-tecnocracia. Também nom favorecer o predomínio da combinaçom da propriedade estatal e trabalho assalariado com propriedade privada e exploraçom do trabalho alheio e sistema político centralizado.
Democratizar em detrimento do monopólio do partido único fundido com o Estado.
Democratizar em detrimento da burocracia "todopoderosa e arrogante".
Recriar as forças de vanguarda, a vontade transformadora da parte mais consciente e organizada da sociedade; reconstruir todo o tecido social organizado e horizontalizar em grande escala as relaçons políticas; desatar a fermosa rebeldia feminina, as energias revolucionárias da juventude, e muito especialmente a capacidade emancipadora do trabalho e a cultura frente o Estado e o capital.
Criar, em fim, democracia participativa, autogestionária, com predomínio da propriedade social e a planificaçom democrática.
Pensando em Cuba
Lendo Einstein pensei na Cuba atual e futura. Lembrei estas palavras recentes de Alfredo Guevara, destacado intelectual cubano da geraçom histórica, referindo-se à hora de libertar a revoluçom da prisom do Estado.
"...acho que entramos no período da luita (nom direi que é a primeira vez que é sistémica, mas eu acho que é a primeira vez que se vai atingir de verdade) da desestatizaçom..."
"...todo o olhamos, todo o lemos num plano económico-produtivo de salvaçom, mas eu acho que o fenómeno mais interessante está subjazente e irresistível: a desestatizaçom da sociedade cubana. A sociedade cubana sairá, parece, da prisom do Estado... considero imprescindível... que a sociedade cubana se liberte do Estado".
(Fragmentos transcritos da intervençom de Alfredo Guevara no Panel de discussom: "Julio Antonio Mella: marxismo, herejia e heterodoxia. Propostas de releituras de su obra e a sua vida", 11 de dezembro de 2010).
Em que direcçom desestatizar?
Agrada-me o seu optimismo. Mas o tema crucial a partir dessa transcendente decissom é definir em qual das direcçons iria o processo de desestatizaçom da sociedade cubana e até que grau.
Sigo a pensar que pesa muito na actual visom oficial e em nom poucos sectores partidários da revoluçom, considerar socialistas as empresas estatais, sem autogestom, sem co-gestom, sem socializaçom em favor das/os produtores.
Aprezo que ainda nom há umha corrente forte em favor da superaçom da relaçom económica estatal-trabalho assalariado; nem da necessidade de obstruir umha desestatizaçom em favor da propriedade privada com exploraçom de mao de obra assalariada e com forte componente de capital privado transnacional. Por isso se segue a considerar a China como um "país socialista", e a autorizar os campos de golfe, os transgénicos, a venda de imóveis a inversionistas estrangeiros e a possibilidade de contratar mao de obra em empresas privadas no contexto de facilidades maiores ao capital transnacional.
Nada se fala de avançar na direcçom a umha economia de equivalência, que supere progressivamente a concepçom capitalista sobre mercado-preços.
Nom fica claro o peso real da importante proposta de cooperativizaçom de determinadas áreas, muito menos definido o "contrapeso democrático" a criar frente ao poder da burocracia; a qual nom deixa de ser tam poderosa porque se lance ao conta-proprismo a mais de um milhom de trabalhadores/as do Estado sem um preciso programa de colectivizaçom paulatina do sector ou porque se entreguem prédios estatais com vocaçom agrícola ao usufructo privado sem estímulos à produçom associada.
Há linhas positivas de descentralizaçom limitada e de descentralizaçom insuficiente, e segue omnipresente o verticalismo na conduçom política assim como a essência do modelo político-institucional.
Há umha tendência também positiva a redefinir dentro do modelo e a institucionalidade vigente os roles do partido, o Estado e as organizaçons sociais; mas nom está clara a aposta face umha democracia participativa e integral, face um sistema político nom monopolizado por um partido sesgado por um grau considerável de autoritarismo e face um regime de liberdades nom sujeito a sistemas de censura e a múltiplas restriçons.
Também nom se fala de superar certa unilateralidade da política exterior condicionada polas relaçons interestatais e com sérias ausências em relaçom ao internacionalismo revolucionário e pro-socialista.
Abrir em maior escala e a mais profundidade o debate
Há muitas cousas por redefinir dentro de um debate com canais ainda muito restringidos e com escasos espaços abertos autorizados, o que obstrui o seu despregamento.
Nas tendências propostas ao VI Congresso do PCC e nas medidas em marcha nom está contemplado um projecto estratégico de desestatizaçom total em favor do socialismo que reclama este século XXI; com fecho de portas à restauraçom progressiva da privatizaçom e ao híbrido de um capitalismo de Estado modernizado misturado com um capitalismo privado acompanhado de políticas sociais herdadas da velha ordem.
Por isso em Cuba, o como e quanto desestatizar, segue a ser a pergunta chave se nos pomos de acordo em que o modelo estatista-burocrático se esgotou. E ela conduz-nos a outras duas de carácter estratégico: qual socialismo e qual democracia som desejáveis e possíveis neste século XXI?
E além de Cuba é urgente respondermos: qual alternativa a umha sociedade capitalista que nom só "é a verdadeira causa do mal", mas que pom em risco a existência do planeta com todo o seu conteúdo?
Oxalá se projectem ao presente e sejam assumidas como válidas e imperiosas as geniais consideraçons de Einstein incluidas no artigo citado, de maneira que contribuam para aprofundar no debate sobre os novos socialismos a escala mundial e especificamente sobre o prezado futuro cubano; indisoluvelmente ligado à sorte do promisório, mas a cada vez mais freado e ameaçado, processo de cámbio continental.
Oxalá que o facto de que o dixera umha personalidade de tanto prestígio e autoridade intelectual, contribua para debilitar os prejuízos oficiais e nom oficiais frente a essa maneira de pensar e a impulsionar a "criaçom heroica" e os sonhos realizáveis nestes tempos propícios para novas e necessárias revoluçons.