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Raphael Tsavkko Garcia

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Defenderei a casa de meu pai

ETA: Libertação Nacional, Nacionalismo e Marxismo

Raphael Tsavkko Garcia - Publicado: Sexta, 26 Novembro 2010 22:01

Raphael Tsavkko

Válido notar o paradoxo dos Marxistas, nas palavras de François-Xavier Guerra (in Lessa e Suppo, 2003), considerarem "as questões nacionais como secundárias em relação aos problemas sociais e econômicos", mas serem estes mesmos Marxistas os responsáveis por travarem as mais encarniçadas lutas de Libertação Nacional e também de formarem os grupos chamados de terroristas de maior longevidade e relevância histórica (ETA, IRA, FPLP, etc).


Se por um lado boa parte dos teóricos Marxistas ou que vieram desta escola negligenciaram o estudo do fenômeno do nacionalismo por décadas, por outro lado diversos grupos de orientação marxistas mostravam, na prática, o amálgama ideológico produzido entre o internacionalismo e o nacionalismo militante.

Para estes marxistas, a luta contra o capitalismo passava, antes, pela emancipação nacional e o internacionalismo se baseava não na superação de fronteiras, mas na solidariedade transfronteiriça, com amplo respeito pelas particularidades de cada movimento em seu locus particular.

Coexistem duas teorias principais nas escolas que estudam o nacionalismo, de um lado aqueles, como Hobsbawm (2006), que defendem a teoria da invenção das tradições (e nações) de acordo com interesses e de outro os que supõem as nações como "coletivos definidos etnicamente, com existência objetiva, que precedem o nacionalismo" (Seixas, 2004)

Aquí partimos conscientemente del supuesto teórico de que el nacionalismo como ideología política y como movimiento social precede y construye la nación, y adoptamos en consecuencia un enfoque modernista o constructivista, más o menos matizado, según el cual una nación es una comunidad imaginada, inherentemente soberana y definida territorialmente, integrada por un colectivo de individuos que se sienten vinculados entre sí en función de factores muy variables y dependientes de la coyuntura concreta (desde la voluntad a la territorialidad o la historia común y al conjunto de características étnico-culturales más o menos objetivables que podemos denominar etnicidad, es decir, que definen una consciencia social y prepolítica de la diferencia) y que, sobre todo, consideran que este colectivo es el sujeto de derechos políticos comunes y, en consecuencia, soberano. (Seixas, 2004)

Com os processos de descolonização na África e Ásia, a idéia de Libertação Nacional tornou-se a agenda preferencial dos grupos de orientação marxista que viam as contradições de um modelo colonialista, de um meio de produção baseado na exploração de colônias para a sustentação das benesses dos capitalistas da metrópole, uma oportunidade para forçar mudanças e "praticar" a solidariedade internacionalista.

Algo que muitos dos estudiosos de orientação marxista deixaram passar em suas análises é o da realidade do nacionalismo, do sentimento nacional enquanto impulsionador de movimentos de emancipação nacional (ideal presente até mesmo no ideário liberal estadunidense desde Wilson, mesmo que apenas como fachada).

Por décadas estes autores, Hobsbawm e Benedict Anderson dentre os mais celebrados, se preocuparam em buscar demonstrar a suposta farsa por detrás no ideário nacionalista, apresentando paradoxos (Anderson, 1989) e buscando demonstrar as tradições – embrião do nacionalismo – como inventadas (Hobsbawm e Ranger, 1997) tardiamente, logo, falsas, mas poucos buscaram conviver com a realidade posta e compreender seus desdobramentos.

Se por um lado o mesmo Hobsbawm (1990) considera que apenas entre 1880-1914 a etnicidade e a língua tornam-se os elementos centrais do ideal de nação, por outro este despreza o simples fato de que é a partir deste período que os Estados Nacionais se consolidam ou buscam sua final consolidação dentro do que foi pregado pela Revolução Francesa, de um Estado centralizado e, em especial, com um sistema educacional exclusivo na língua da nação dominante.

Se antes os nacionalismos não se manifestavam - como um todo - tendo como pontos centrais a língua e a etnia, isto se deve porque era, então, desnecessário fazê-lo. O grau elevado de descentralização dos Estados, ainda nascentes ou baseados ainda em alianças dinásticas ou com frágil comunicação entre seus extremos, não propiciava o florescimento de nacionalismos periféricos contrários à imposição de uma língua/cultura alienígena, pois isto raramente se verificava.

Antes da Revolução Francesa e da idéia de um Estado centralizado a Europa se dividia em pequenos feudos, onde as alianças se baseavam no ideal da vassalagem e do respeito ao senhor feudal. Pouco importava a língua que se falasse em um determinado local ou mesmo era relevante a idéia de etnia ou mesmo de nação.

Além disto, o crescimento das correntes de migração - tomando o caso basco como exemplo, a forte imigração de espanhóis para as cidades industriais e portos - acabou por desequilibrar o contingente populacional, fazendo nascer um movimento em defesa da cultura basca em oposição à dos imigrantes(1).

A negação da nacionalidade é a negação da própria realidade objetiva e dos anseios de povos que se sentem oprimidos frente a uma cultura que lhes impõe constrangimento e da identificação própria destes grupos enquanto diferentes.

O uso da violência para a consecução de seus objetivos não era algo fora do comum ou mesmo alheio ao ideal marxista do uso justo da violência revolucionária contra a violência da opressão e da opressão da burguesia sobre o proletariado.

La lucha del Movimiento  Vasco de Liberación Nacional, desde sus primeros momentos, su contribución a la desaparición de la última dictadura fascista europea, y la lucha continua a través de sus numerosos frentes por todo el mundo, son conocidos por las organizaciones revolucionarias y movimientos de liberación de los cinco continentes. Las persecuciones por parte de las nuevas burocracias estatales herederas de Franco y sus aliados europeos, las cárceles, torturas, desapariciones y ejecuciones de patriotas revolucionarios vascos ya eran conocidas por todo el mundo. Los últimos fusilamientos, poco antes de la muerte del viejo dictador en 1975, habían sido los de dos militantes de ETA y tres militantes marxistas leninistas españoles que cayeron juntos en el paredón. (EHK, online, 2010)

Em um determinado momento, o ideal de Libertação Nacional extrapola a fronteira das colônias "tradicionais" e passa também a ser adotado por grupos que já lutavam contra a opressão dentro da própria metrópole.

A ETA, por volta de 1959, passou a estudar aprofundadamente grupos armados de libertação, em especial o movimento tunisiano de Habib Bourguida (Kurlansky, 1999) e até mesmo o Irgun de Menachen Begin, considerado por boa parte da opinião pública mundial – e mesmo pela imprensa britânica durante o Mandato Britânico sobre a Palestina – como um perigoso grupo terrorista que praticava atentados contra Palestinos e Ingleses para a consecução de seu objetivo: Um Estado Judeu na Palestina.

O ideal da luta entre colônias e metrópoles foi perfeitamente transplantada para a realidade européia em que nações mantidas sob o jugo de Estados ditos nacionais se rebelavam e denunciavam o caráter da dominação como colonial.

Segundo a tese da Libertação Nacional, o uso da violência não é apenas justo, como também necessário para responder à violência do capitalismo (Bullain, online, 2007) e o movimento não descansará enquanto não conseguir promover uma guerra popular prolongada e a mobilização das forças sociais na defesa da nação e do Socialismo.

É interessante notar que, no caso basco, o primeiro grupo a resistir ao regime de Franco, ou mesmo a lutar pela independência ainda nos tempos da Guerra Civil Espanhola – o Partido Nacionalista Basco, ou PNV - era francamente anticomunista e ideologicamente compartilhava mais pontos em comum com Franco – integrismo católico e ideal conservador - do que com os que resistiam a ele.

(1) Por mais que o componente rural da ideologia Aranista pudesse estar, já, deslocado, não se pode negar o efeito da chegada de um enorme contingente populacional sem qualquer identificação histórica ou cultural com o povo local. A luta pelos foros permanecia intacta, mas recebia um novo componente étnico-linguístico, que sobreviveu após a idéia de um sistema ao estilo feudal tornou-se impraticável.

Bibliografia:

Comunicado do Euskal Herriko Komunistak (EHK), in Boltxe Kolektiboa http://boltxe.info/?p=19974, 2010. Acesso em 15/10/2010

ANDERSON, Benedict. Nação e Consciência Nacional. São Paulo: Ática, 1989. 191 p.

BULLAIN, Iñigo. MLVN. in El País http://www.elpais.com/articulo/pais/vasco/MLNV/elpepiesppvs/20071024elpvas_17/Tes. 24/10/2007. Acesso em 15/10/2010

LESSA, Mônica Leite e SUPPO, Hugo R. O Nacionalismo Basco e o ETA. Cena Internacional ano 5 número 3. 2003.

HOBSBAWM, Eric e RANGER, Terence. A Invenção das Tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006..

KURLANSKY, Mark. The Basque History of the World. Penguin Books: 1999.

SEIXAS, Xosé M. Núñez. Movimientos Nacionalistas en Europa. Siglo XX. Madrid: Sintesis, 2004.

Parte de artigo apresentado no VI Seminário de Ciência Política e Relações

Internacionais da UFPE, em 19 de novembro de 2010


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