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José Borralho

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Desassossegar

Viva a Greve Geral!

José Borralho - Publicado: Sábado, 02 Outubro 2010 01:48

José Borralho

Saudamos a convocatória de uma greve geral nacional pela CGTP, embora tenhamos que dizer que peca por tardia como consequência de uma orientação que alimenta a ilusão política de que o sistema há-de recuperar da crise desde que enverede pela via do crescimento económico.

Saudamos a convocatória de uma greve geral nacional pela CGTP, embora tenhamos que dizer que peca por tardia como consequência de uma orientação que alimenta a ilusão política de que o sistema há-de recuperar da crise desde que enverede pela via do crescimento económico.

Todas as hesitações sindicais têm a mesma proveniência: "estamos aqui para colaborar desde que os trabalhadores sejam ouvidos." Ainda não perceberam que os capitalistas têm ouvidos de mercador.

São duas coisas distintas: uma greve geral convocada com uma perspectiva para a superação da crise através de propostas colaborantes com o capitalismo, para o seu crescimento e fortalecimento, ou uma greve geral convocada segundo os interesses da classe operária e restantes massas trabalhadoras tendo como motivos o combate à crise e perspectivando dar fim ao odioso sistema capitalista. Daqui partem duas linhas antagónicas face à luta de classes. O que temos aí é a greve geral construtiva.

Há razões de sobra para que os trabalhadores se lancem decididamente na luta até fazer vergar o capital, o governo de Sócrates e a direita reaccionária PSD-CDS e a razão determinante é que a crise capitalista está a ser descarregada para cima dos mesmos de sempre: o proletariado e as massas trabalhadoras.

Vejam-se as medidas que o governo tomou e quer implementar através do orçamento do Estado: congelamento de todos os investimentos estatais, fim dos contratos a prazo e das admissões de pessoal na administração pública, cortes nos salários em 5%, aumento do IVA de 21 para 23%, congelamento das pensões e reformas e do salário mínimo, corte em 20% nos apoios de reinserção social, para lá de outros roubos semelhantes nos dois anteriores PECs. A imaginação dos abutres não tem limites quando se trata de roubar o povo.

Esta é a grande crise do sistema que abre brechas por todos os lados e só não vê quem não quer ou a quem não convém ver. A ilusória ideia profusamente transmitida de que a causa da crise esteve na falta de regulamentação das instituições financeiras é um embuste do capital e dos seus arautos economistas a quem convém vender a tese de que, resolvido o problema da ganância, tudo entrará na normalidade. Puro malabarismo. A génese da crise é a economia capitalista de que o capital financeiro é uma parte, e o que está à vista é a ponta do icebergue, o resto e mais importante do ponto de vista económico é a chamada economia real, que entrou numa profunda crise de superacumulação de lucros e de superprodução de mercadorias, lançando o caos no sistema por imposição das economias mais fortes e pela emergência dos novos concorrentes chineses, indianos e brasileiros.

As velhas economias entraram em caos sem capacidade de competir, lançaram no desemprego milhões de trabalhadores, muitos dos quais a quem tinham dado créditos, a exportação de mercadorias ficou bloqueada e entrou em recessão devido à lei da concorrência do mercado "livre" e à impossibilidade de consumo das massas trabalhadoras. E assim o capitalismo entrou num impasse e em crise que descarrega sobre os trabalhadores e os povos. O facto de assistirmos à grande especulação financeira com a dívida pública deve-se às imposições ditadas pela União Europeia, que impôs a escravatura do défice precisamente para que as economias mais fortes da UE esmaguem as mais fracas na velha lógica de mercado do capitalismo.

O problema central que está colocado ao país não é uma questão de incompetência dos capitalistas que não sabem pôr a economia a produzir e a crescer como defendem em uníssono os partidos da esquerda do regime, PCP e BE; a questão não vai lá com batalhas da produção, mas sim com combate ao próprio sistema que sustenta as políticas reaccionárias.

Quanto a nós, faz falta uma greve geral que faça com que os explorados ganhem confiança nas suas forças e clarividência de que o capitalismo deverá ser eliminado e não reforçado. E por isso apelamos aos operários e a todos os assalariados, aos desempregados, aos jovens e às mulheres trabalhadoras, aos trabalhadores do ensino, da educação e da saúde, aos reformados e pensionistas roubados nos seus baixos proventos, às uniões de agricultores, ao movimento associativo e de moradores, à intelectualidade progressista, para que façamos do dia da greve geral em 24 de Novembro um dia de luta a sério, uma rebelião, unidos sob a ideia de que as medidas de austeridade devem ser para os ricos e não para os trabalhadores. E que medidas são essas?

a) A dívida externa do país deve ser paga num prazo de quinze anos, assumindo o Banco Central Europeu os encargos imediatos com os bancos credores.

b) Os recursos financeiros do Estado devem ser aplicados na efectiva criação de postos de trabalho, seja na agricultura, no mar, na reabilitação de estradas e edifícios ou noutras áreas úteis ao povo trabalhador.

c) Cobrança coerciva das dívidas dos capitalistas às finanças públicas.

d) Pagamento pelos bancos de uma taxa de IRC de 25% igual ao que pagam as outras empresas.

e) Anulação da compra dos submarinos.

f) Corte nos ordenados dos ministros, gestores e equivalentes.

g) Regresso imediato das tropas do Afeganistão ou outras missões de guerra.

h) Fim do offshore da Madeira.

i) Passagem a efectivos de todos os contratados e a recibo verde.

j) Pagamento imediato de todos os salários em atraso.

k) Trabalhador despedido, subsídio garantido e, enquanto não obtiver novo emprego, a integração do trabalhador em serviços do Estado compatíveis.

l) Aumento do salário mínimo e das reformas.

m) Redução do horário de trabalho sem perda de salário no combate ao desemprego.

n) Reposição imediata dos valores dos subsídios sociais.

o) Obrigatoriedade de negociação com o patronato através da contratação colectiva.

Este programa mínimo atinge o capital e defende as condições sociais dos trabalhadores; é pois um programa do trabalho contra o capital.

Apelamos aos trabalhadores de vanguarda que façam seu este programa, o divulguem e assumam nesta perspectiva a defesa da greve geral.


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