Na Cimeira dos Povos, em Bruxelas, um dos pontos de centrais do debate transformador foi sobre o papel dos grandes grupos mediáticos e os caminhos para democratizar a comunicação. Este artigo procura ilustrar como o processo bolivariano, na Venezuela, se apresenta como um exemplo na batalha por este objectivo.
No começo deste século, a América Latina, e especialmente a Venezuela, converteram-se num eixo central da confrontação entre diferentes blocos de poder e diferentes projectos políticos. Uma confrontação que aparece a cada dia com mais dureza e violência e na qual o papel da informação das estruturas mediáticas desempenha um papel central e decisivo.
Sem ir mais longe, no passado mês de Fevereiro, o governo bolivariano da Venezuela denunciou um plano golpista. Na denuncia, o mandatário, Nicolás Maduro, revelou à imprensa os detalhes desta estratégia elaborada pelos “sectores mais fascistas da oposição, vinculados ao imperialismo norte-americano”. O presidente afirmou que queriam bombardear o palácio presidencial de Miraflores, o Ministério da Defesa e a Telesur.
Informar para transformar.
A Telesur é uma ferramenta mediática que se define como “um canal multimédia de comunicação latino-americana de vocação social orientada para a liderança e a promoção dos processos de união dos povos do SUL. Um espaço e uma voz para a construção de uma nova ordem comunicativa que procura dar um espaço aos que não são ouvidos pelas grandes cadeiras de noticias”.
Somente um antes da criação da Telesur é que o governo da Venezuela e da República de Cuba haviam formalizado a criação da Aliança Bolivariana para os povos da Nossa América: a ALBA, que hoje em dia reúne doze países membros na região latino-americana e caribenha e a três países observadores. Os governos da ALBA – especialmente, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua, para além dos que a fundaram – partilham a vontade de alcançar a soberania através da integração regional na América Latina.
No primeiro encontro, na Cimeira de Havana, os governos ratificaram a necessidade de defender “a cultura latino-americana e caribenha e (…) a identidade dos povos da região, com particular respeito e fomento das culturas autóctones e indígenas”. Dentro do mesmo ponto, anunciaram a “criação da Televisão do Sul (Telesur) como instrumento alternativo ao serviço da difusão das nossas realidades”.
Mas qual a necessidade de vincular o processo de integração regional à criação de um meio alternativo de comunicação? Diferentes estudos definem o sector latino-americano da comunicação como um “latifúndio mediático” enfatizando a forte concentração dos meios de informação nuns poucos conglomerados empresariais. O grupo mexicano Televisa, o grupo Cisneros da Venezuela, a Globo, no Brasil e, para dar mais um exemplo, o grupo Clarín, na Argentina, são os principais donos da industria da comunicação latino-americana.
Em consequência dos processos económicos e políticos vinculados à globalização do modelo neoliberal, estes grupos – da mesma forma que as principais corporações mediáticas a nível mundial – estão caracterizados pela primazia da lógica comercial sobre a ética e a política. Por outro lado, estes grupos mediáticos latino-americanos são dependentes, como outros sectores económicos do continente, de poderosos agentes económicos de origem estrangeira. Como escreve Ramírez em “América Latina, o grande latifúndio mediático”: “a concentração e a dependência, como outras tantas vezes na história do continente, encontram-se aqui também para desenhar outra faceta da globalização”. Noutros termos, estes grupos dependem de latifúndios maiores, de monopólios estrangeiros, principalmente, localizados na América do Norte. Por exemplo, 18% das acções do grupo Clarin, da Argentina, são propriedade do banco norte-americano Goldman Sachs.
É por isso que o projecto bolivariano de romper com a dependência regional através da integração entre os países latino-americanos choca de frente com os interesses das grandes corporações mediáticas, vinculadas aos poderosos protagonistas económicos multinacionais com origem e dependência fora da região. Mas não se trata apenas de geopolítica já que em destaque está a oposição das oligarquias à emancipação dos povos.
A democratização dos meios de comunicação na Venezuela
“Este é um dos maiores problemas da revolução: não comunicamos, não sabemos comunicar”, foi desta forma que o comandante Hugo Chávez se expressou poucas semanas antes do Golpe de Estado, em 2002. Saber fazê-lo é fundamental, dizia, para neutralizar a campanha dos meios de comunicação privados contra a revolução. Nessa altura, o monopólio mediático era esmagador. Dar voz ao povo e democratizar a comunicação social foi uma das conquistas do processo bolivariano. E se é verdade que parte da campanha mediática dos meios internacionais se concentra em fazer passar a ideia de que o governo bolivariano monopoliza e censura a comunicação, os dados contradizem essa falsa realidade.
Pelo contrário, é verdade que a direita tratou de fechar os meios de comunicação estatais durante o Golpe para impor ao povo venezuelano uma só versão dos acontecimentos. Também é verdade que o tratamento mediático dos meios privados foi de tal forma escandaloso que levou à saída de Andrés Izarra, um dos principais responsáveis da estação de televisão RCTV. E outra dura verdade é que a pesar da radicalização do processo como resposta institucional e popular à tentativa de derrubar o legítimo presidente da Venezuela, o retrato actual dos meios continua a ser favorável ao sector privado. A maioria dos venezuelanos tem televisão por cabo e acede a centenas de canais privados. Para além disso, a audiência indica que os canais privados são os mais vistos ainda que ao longo dos anos os canais públicos tenham vindo a ganar cada vez mais telespectadores.
Na imprensa escrita e na rádio, não há dúvidas. Os meios nacionais mais lidos e as emissoras mais ouvidas estão nas mãos de grupos privados. No ámbito televisivo, em sinal aberto, o Estado tem cinco canais: TVes, Telesur, VTV, ANTV e Avila TV. Por outro lado, os canais privados são seis, entre os quais se destacam a Globovisión, a Televen e a Venevisión, que representam outro “latifúndio mediático” dentro do mercado venezuelano de comunicação. Por exemplo, a empresa de comunicação Venevisión faz parte do já referido Grupo Cisneros, com uma importante participação, além do sector cultural, na área da tecnologia, dos bens e serviços. Como lembrou Geraldina Colotti num artigo para o jornal italiano “Il Manifesto”, Gustavo Cisneros está entre os quinhentos multimilionários do mundo e muitos consideram-no o principal protagonista por tras da tentativa de Golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002.
Estes grandes meios privados de comunicação estão preocupados com a consolidação do horizonte socialista do chavismo. Para fazer frente à oposição destas oligarquias, a estratégia do governo bolivariano tratou de construir uma hegemonia mediática. O governo trabalhou em duas linhas principais: a “reorientação” dos meios de propriedade pública e a criação de um sistema de informação comunitário e alternativo, com o consenso popular.
É dentro desta estratégia anti-oligarca e emancipadora que se situa a Telesur cujo conteúdo se caracteriza por ir mais além do noticiário. Para além da informação, transmite-se e publica-se conteúdo formativo: opiniões, análises políticas e sociais, videos e material audiovisual, em geral, produzido por artistas, realizadores de cinema e jornalistas latino-americanos. Tudo segundo uma visão de integração entre os povos do sul. Sul que a página oficial define como um “conceito geopolítico que promove a luta dos povos pela paz, autodeterminação, respeito pelos direitos humanos e pela justiça social”.
Nos termos gramscianos, a Telesur seria uma ferramenta para construir o consenso em torno do projecto bolivariano de integração entre os países da região e em torno do processo de transformação estatal. Segundo o pensamento de Gramsci, nas sociedades modernas, é fulcral a questão da hegemonia cultural. O pensador italiano partilhava com Marx a primazia das relações económicas e sublinhava o papel estratégico da comunicação para a manutenção ou alteração das relações sociais que derivam de um determinado modo de produção. Baseando-se na dominação de um bloco social sobre outro, já não somente a coerção mas também a “construção do consentimento” popular. Nesse sentido, há que deixar claro que a Telesur é apenas mais um tijolo na estratégia mediática do governo bolivariano, especialmente a nível nacional.
Os meios comunitários e alternativos de Caracas
Nos últimos anos, tem sido cada vez mais frequente a aposta pela criação e consolidação de uma rede de meios alternativos e comunitários, muitos deles apoiados pelo Estado, que procuram criar um sistema de informação auto-gestionado pelos movimentos sociais. É fundamental destacar que o processo de democratização da informação na Venezuela é caracterizado pela redistribuição do peso mediático a favor das comunidades e que se vai desenrolando a par da consolidação do poder político popular.
No ano 2000, a Lei Orgânica de Telecomunicações foi alterada, o que representou um primeiro passo para a implementação de uma rede de meios alternativos e comunitários. Desde então, multiplicaram-se estas experiências e deram-se importantes avanços a pesar da forte oposição da oligarquia. O que preocupa à direita venezuelana e internacional não é só que o Estado assuma nas suas mãos ferramentas para comunicar. Preocupa-lhe que, cada vez mais, o povo ganhe poder de forma comunicativa. Quando já está em cima da mesa um projecto-lei para abrir caminho aos meios alternativos, populares e comunitários, a oposição reclama.
Por que protestam os representantes dos grandes grupos económicos e financeiros perante a vontade do governo de dar ao povo ferramentas mediáticas que lhe permita fazer ouvir a sua voz? É compreensível se pensarmos que foi longo o silêncio embrutecedor em que viviam os pobres nos bairros e nas localidades esquecidas do interior da Venezuela.
Hoje, ao mesmo tempo que se organizam, constroem projectos comunicativos de televisão, rádio, imprensa escrita e digital. Uma realidade tão distante daquela em que vivem europeus e norte-americanos – cujo modelo económico e político é seguido pela oposição venezuelana – deveria fazer-nos pensar sobre quem é que vive de verdade numa democracia mediática e sobre quem é que vive numa ditadura na qual não mais imprensa que aquela que transmite os interesses de uma minoria privilegiada.
A emisora Al Son del 23, localizada no bairro caraquenho 23 de Enero, é um dos exemplos de empoderamento de um sector popular historicamente comprometido com as ideias da revolução. Com todo o simbolismo que isso representa, a rádio foi construída num antigo quartel desde o qual a policía disparava contra os blocos de edifícios do bairro. Ali, onde centenas de activistas foram detidos e torturados, é transmitida a programação que dá voz aos que antes eram marginalizados. Informação, política, desporto e a cultura dominam a frequência hertziana que ocupam. O produto final faria inveja a muitas das principais emissoras europeias, preocupadas mais com os lucros do que com os conteúdos que emitem. Por exemplo, Aló 23 – que é um programa dirigido por Gustavo Rodriguez, um velho combatente guerrilheiro e prestigiado vizinho do bairro – é um importante espaço de análise política. Assim, as classes populares aproximam-se dos temas da actualidade política com uma orientação alternativa e desde as bases. O irmão de Victor Jara, a filha de Luís Carlos Prestes, entre outras e outros testemunhos históricos da rebeldia latino-americana, passaram por este importante meio auto-gestionado. Mas também reitores universitários e directores de institutos públicos passam pelo Aló 23. Assim, o conhecimento teórico dos intelectuais sai das academias para que seja socializado nos bairros populares.
Às vezes, a vontade de armar-se com ferramentas que lhes permita comunicar faz com que os povos utilizem a sua imaginação e criatividade. É o caso da rádio Favela. Inspirados pelo filme brasileiro com o mesmo nome, um colectivo do bairro El Valle decidiu montar colunas por todas as ruas. Rompendo com a necessidade de um emissor, os jovens construíram uma emissora artesanal cuja programação não se escuta nas casas com equipamentos de rádio mas, sim, nas ruas.
Mas para lá das emissoras de rádio e televisão, diferentes colectivos diversificam as formas de combate ao que chamam a guerra mediática. Para contrastar o que dizem os meios da direita, criam alternativas audiovisuais através da internet como El Arañero. O enchem as paredes e os muros do país de cartazes e murais. Por exemplo, o Comando Creativo é um colectivo de artistas que se expandiu por toda a Venezuela. A sua filosofia é levar as mensagens do processo bolivariano às paredes das cidades venezuelanas. Neste momento, há muitas instituições públicas que pedem o apoio deste grupo de artistas revolucionários para difundir os valores socialistas nos bairros urbanos. Assim, por exemplo, na cidade onde nasceu Ali Primera apareceu um enorme mural que recorda ao povo a história do cantor revolucionário venezuelano. Noutra ocasião, precisamente um dia depois da ratificação das sanções norte-americanas contra a Venezuela apareceram desenhos com Obama em várias paredes. Numa delas, o presidente dos Estados Unidos foi retratado com uma mala cheia de misseis sob a legenda “a diplomacia do império”. Marco Pérez, do Comando Creativo, contava que um dia organizaram uma oficina em Caracas e que visitantes de distintas cidades. Semanas depois, um dos participantes ligou-lhe a contar que havia conversado com os seus camaradas da fábrica onde trabalhava e que haviam decidido criar um núcleo do Comando Creativo. Todas as semanas, depois do trabalho, percorriam as ruas da cidade para dar-lhes voz. Neste momento, a fábrica em que trabalham tem um espaço para apoiar as actividades deste núcleo.
Noutros casos, é o apoio institucional que põe em marcha a comunicação popular. Um conhecido rapper, Truko, é um dos responsáveis pelo estúdio público de gravação que o Instituto Municipal de Juventude de Caracas oferece a todos aqueles que não têm um sítio para gravar. No mesmo edificio, há oficinas de serigrafia e promovem-se actividades para incorporar a juventude na participação democrática. Ou seja, que possam exercer uma cidadania que vá mais além de votar a cada quatro anos e que implique a transformação social e política da Venezuela através da construção de bases para uma nova forma de organização. Truko é parte de uma nova geração de rappers emergentes que entram dentro da nova estratégia comunicativa no país caribenho. As suas letras cantam o que os meios privados de comunicação historicamente silenciaram ocultando a maioria social. O hip hop, como toda a cultura underground das novas gerações venezuelanas comprometidas com a revolução, recorda as correntes do neo-realismo europeu. Através das expressão artística, transmite-se ao povo uma visão real da sociedade assim como dos valores para a transformar.
Contar objectivamente – e não de forma neutral – a complexidade da realidade e dos processos por que passa a Venezuela requer uma perspectiva que vá além dos âmbitos governamentais. Requer a participação em que os movimentos e as organizações sociais sejam protagonistas, tanto nas comunidades urbanas como nas rurais. E é esse um dos reptos que enfrenta a revolução bolivariana.