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Manoel Santos

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Às vezes ouço passar o vento

Reforma ou involução?

Manoel Santos - Publicado: Segunda, 14 Junho 2010 02:00

Manoel Santos

Apesar de que não sou um perito em temas laborais, atrevo-me a realizar duas negações sobre a reforma laboral que se está a negociar em Madrid e que o Governo pelos vistos irá aprovar por decreto no dia 16 se não houver acordo entre patronato e sindicatos: não é necessária... e não é reforma.


Não é nem muito menos necessária, essencialmente para os que exercem, precisamente, a parte laboral da questão; mas sim para os que vivem na parte financeira. Vai mais orientada a recuperar da catarse a insaciável teima especulativa do capitalismo virtual que a facilitar a vida da população em disposição de trabalhar. Tudo para voltar à irresponsável situação anterior à crise.

E digo irresponsável porque o pior é que o intuito final da reforma não é a de criar emprego, e sim a de recuperar a loucura do crescimento. E é precisamente a sociedade do crescimento contínuo -que só cria emprego, precário e dependente, ciclicamente-  que é insustentável, tanto para a vida social como para a manutenção da vida no planeta. A equação é tão simples como inapelável: a maior crescimento económico -resultado da fatídica interligação entre produção descontrolada e consumo compulsivo-, menos recursos... e menos planeta. Os injustos planos de ajuste que se estendem pela Europa demonstram que o limiar de resistência -ou paciência- da classe trabalhadora diante dos abusos das elites financeiras está bem mais alto do que pensávamos. Porém, até onde chega o limiar de resistência ambiental?

A segunda negação fala de que qualquer reforma laboral supõe uma perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Não é reforma, é involução. Chamemos as coisas pelo seu nome. Ou não são a flexibilização e a subvenção dos despedimentos -via fundo de garantia salarial- os principais pilares da reforma? Ao cabo, este sistema económico, especialista em socializar perdas e privatizar lucros, fundamenta-se num alicerce básico: o debilitamento da classe operária para desequilibrar a relação de forças a favor do mundo empresarial e a sua impunidade.

Num recente artigo de Iñaki Uribarri em Sin Permiso sobre a história das cinco reformas laborais do último quarto de século no Reino de Espanha, o autor afirma que todas tiveram como objectivo declarado a criação de emprego, e as quatro últimas -desde 1994- a redução da temporalidade impulsionada na reforma de 1984, ou o fomento do emprego indefinido.

No entanto, nenhuma dessas reformas foi eficaz no combate contra a temporalidade, especialmente porque a situação instável dos trabalhadores favorece a classe empresarial.

Bem, pensarão, mas talvez essas reformas anteriores sim contribuíssem pelo menos para a criação de emprego. Pois Uribarri pensa que as decisões empresariais sobre o investimento e a criação do emprego não dependem das relações laborais e dos mercados de trabalho. Antes, seja qual for o mercado laboral existente, o emprego cresce e o desemprego mingua em conjunturas económico-financeiras favoráveis, e neste sistema estas implicam cada vez uma maior exploração da gente trabalhadora.


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