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Manoel Santos

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Às vezes ouço passar o vento

O tribunal permanente dos povos

Manoel Santos - Publicado: Segunda, 12 Abril 2010 01:00

Manoel Santos

Na quinta edição de Pós-Neoliberalismo II. Que estado para que democracia? um bom livro coordenado por Emir Sader e Pablo Gentili para a editora brasileira Vozes, o sempre lúcido e didáctico Atilio Borón, analisa as cicatrizes deixadas pela reestruturação do capitalismo promovida pelos regimes neoliberais. 


O sociólogo argentino conclui que a democracia e os mercados actuais são manifestamente incompatíveis por causa da inédita mercantilização da vida social provocada nos últimos trinta anos por aquilo que ele chama os "novos leviatãs".

Como o próprio Borón indica, na teoria política a palavra "leviatã" evoca a imagem opressora do Estado absolutista conjurado por Thomas Hobbes para pôr fim à devastação produzida pelas guerras civis de "todos contra todos" na Inglaterra do século XVII. Só que, continua o sociólogo, no contexto do neoliberalismo nascido a finais do século XX já não há um só leviatã, e sim muitos, e além disso privados. Fala, claro está, do enorme poder adquirido por uma série de conglomerados de gigantescas de empresas, as transnacionais, que as tornou em actores políticos de primeiríssima ordem, quase impossíveis de controlar, em detrimento da soberania dos estados e, portanto, dessa democracia que já não é do povo, pelo povo e para o povo, como rezava a fórmula de Abraham Lincoln. 

Alguma vez já temos falado das práticas de muitas destas mega-empresas, com crimes experimentados contra os direitos humanos, contra os povos e contra o planeta, assim como das propostas para controlá-las. Lembrem aquela ingenuidade do auto-regulamento, baptizado como Global Compact por Kofi Annan em 1999, ou a que recentemente articularam os palestrantes da ONU Martin Scheinin e Manfred Nowak, por iniciativa de Mary Robinson, para criar uma Corte Mundial que julgue as multinacionais. Como bem diz Pedro Ramiro, do Observatório de Multinacionais na América Latina, "com os antecedentes que existem, não parece singelo que na actualidade possa coalhar uma proposta deste tipo".

A única iniciativa real comparável surgiu, como é óbvio, da sociedade civil, com o nome de Tribunal Permanente dos Povos (TPP), herdeiro daquele Tribunal Russell criado para julgar os crimes cometidos pelos Estados Unidos em Vietname (1966-1967) e que reuniu pela segunda vez entre 1974 e 1976 para ajuizar as ditaduras militares da América Latina. Hoje é formado por 130 vultos bem prestigiosos do mundo artístico, religioso, político, advogados, escritores, peritos em direito internacional, direitos humanos, etc.

Entre 14 e 15 de Maio, decorre em Madrid uma nova sessão do TPP organizada pela rede bi-regional "Ligando Alternativas", coincidindo com a Sexta Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da UE e da América do Norte, Latina e as Caraíbas, aos quais se fará chegar as conclusões sobre as práticas de Repsol-YPF, Unión Fenosa, Coca-Cola e companhia. Uma boa ocasião para visibilizar as lutas de muitos movimentos sociais mundiais e defender uma legislação internacional que se aplique a todos. Leviatãs incluídos.

 


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