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Lucas Morais

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Crítica radical

O ilusório socialismo lulista

Lucas Morais - Publicado: Terça, 14 Junho 2011 02:00

Lucas Morais

Como se sabe, o grande projeto da esquerda brasileira no final do século XX foi, não a construção de um partido anticapitalista de massas, mas a eleição à presidência da república do líder sindical reformista liberal Luis Inácio Lula da Silva.

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Nascido das greves de 1979-81, o Partido dos Trabalhadores foi o maior partido da história da classe trabalhadora brasileira do século XX, como constatou Valério Arcary em seu texto Notas para uma interpretação histórica da trajetória do PT. De um partido comprometido com a construção de um socialismo democrático e da independência política da classe trabalhadora brasileira, evoluiu para a máquina eleitoral mais profissional do Brasil, integrada às instituições do regime e associada estreitamente a alguns dos mais poderosos grupos empresariais do Brasil, como a Odebrecht e Camargo Correa.

Entusiasmados com o crescimento da economia nacional e a distribuição de migalhas via programas sociais, petistas e governistas tratam de defender “seu” governo contra tudo e todos, muitas vezes confundindo a crítica da oposição da esquerda anticapitalista com as críticas do que chamam “Partido da imprensa Golpista”, ou PiG, isto é, o monopólio da mídia capitalista, colonizada, pró-imperialista e demotucana. Cabe, portanto, avaliar o quadro econômico que reivindica tais apoiadores incondicionais do Governo Dilma-Temer, um governo marcado pela colaboração de classes e por uma equipe ministerial que agrada e muito à direita, dado que não há sequer um nome que possa ser qualificado como “esquerda”, quanto mais “socialista”.

Para se entender a serviço de quem está este governo, bastaria lembrar alguns dos doadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República nas eleições de 2010: Gerdau (1 milhão e 500 mil reais), Banco Industrial Comercial (500 mil reais), construtora A.R.G. (2 milhões de reais), Embraer (120 mil reais), Empresa Nacional de Segurança (253 mil reais), Gocil Serviços de Vigilância e Segurança (100 mil reais), GP Guarda Patrimonial de SP (175 mil), Banco Itaú (4 milhões de reais), Michel Temer, vice-presidente da república, (200 mil reais), Power Segurança e Vigilância (267 mil reais), entre vários outros. São 135 milhões 530 mil reais investidos nesta campanha. Milhões de reais foram fornecidos pelo “Comitê Financeiro para Presidente da República”, portanto, com doações indiretas. Vale lembrar, a campanha presidencial de Lula em 1989 foi financiada pela doação voluntária dos trabalhadores.

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Distribuição de renda ou endividamento?

Nos oito anos de Governo FHC, a média anual de crescimento real dos lucros dos bancos foi 11%, acumulando 230% em oito anos. De 2003 a 2007, ela foi 12%, acumulando 176% em 5 anos. De 2003 a 2010 os lucros dos cinco maiores bancos – Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Caixa Econômica Federal – elevaram-se de R$ 11,1 bilhões para R$ 46,2 bilhões. Ou seja, em sete anos, elevação sustentada, à média de 17,7% ao ano, ou seja, 313%. Como bem disse o ex-presidente Lula “nunca antes na história desse país os bancos ganharam tanto”. Só o Itaú, um dos financiadores da campanha do PT-PMDB em 2010, aumentou em 12 vezes seus ganhos sob o governo do atual palestrante de transnacionais e ex-presidente Lula.

O endividamento de famílias aumentou 46% na chamada Era Lula

A expansão do crédito à pessoa física no Brasil, em suas diversas formas, fez com que o ritmo do endividamento familiar crescesse mais do que a massa de salários. O crédito tem crescido muito. Elevou-se em 20%, de 2009 para 2010, atingindo R$ 1,7 trilhão, o equivalente a 46,6% do Produto Interno Bruto. Essa expansão e as altíssimas taxas de juros explicam o grande e ininterrupto aumento dos lucros dos bancos.

Segundo informa o Banco Central, os trabalhadores brasileiros destinam mensalmente 24,2% de sua renda para pagar suas dívidas. O nível de endividamento das famílias, calculado em relação à massa salarial, chegou a 40,5%. Segundo o Serasa, a inadimplência cresceu 8,2% apenas entre abril e maio de 2011.

O nível de endividamento no Brasil em relação ao PIB, que era de 28,15% em janeiro de 2001, chegou a 46,5% em fevereiro de 2011, o que equivale a um aumento de 65%. Em 10 anos o aumento do crédito concedido a pessoas físicas no Brasil saltou incríveis 1137%.

Em janeiro de 2001 havia no mercado um volume de R$ 17.121 milhões na modalidade de crédito pessoal. Em fevereiro de 2011 o valor chegou a R$ 211.747 milhões. Neste cenário devem ser levados em consideração outros fatores como o aumento da inflação, mas de qualquer forma, o número é relevante.

No período, a aquisição de bens, como veículos, saltou 672% e o cartão de crédito cresceu 982% o que mostra o elevado comprometimento dos brasileiros com contas como cartão de crédito, financiamento de bens e imóveis.

Para piorar a situação, segundo informa pesquisa do IPEA de 2008, as famílias que recebem até dois salários mínimos (R$ 1.090) as tributações (diretas e indiretas) são de 53,9%. Aquelas que recebem entre R$ 1.090 e R$ 1.635 (dois a três salários mínimos), a carga tributária é de 41.9% da renda. Aquelas famílias com renda de três a cinco salários mínimos (R$ 1.635 a R$ 2.725) pagam 37,4%. A média de tributação sobre a renda para quem recebe acima de cinco salários é de 32%, sendo que aqueles que recebem mais de 30 salários mínimos (R$ 16.350,00) pagam menos de 29% em tributos. Vale lembrar, neste ano, o reajuste do salário mínimo foi menor que o aumento da inflação, apesar de, por outro lado, 94% dos pisos salariais terem alta acima da inflação, segundo o IBGE informou em meados de junho.

Caso esta arrecadação beneficiasse os miseráveis, pobres, trabalhadores e a classe média, poderíamos discutir a justeza deste ônus imposto a eles, reduzindo de 32 a 53,9% da renda líquida. Mas o que as pessoas que reivindicam o Governo Dilma-Temer como “democrático popular”, ou até mesmo “esquerda”, parecem se esquecer é que toda esta arrecadação é feita para o pagamento do programa “social” mais famoso do Estado brasileiro: o programa bolsa capital financeiro, aquele que se beneficia dos juros da dívida fielmente pagos, no montante de R$ 678,5 bilhões ¹, isto é, o equivalente a 45% do Orçamento Geral da União, (estimado em R$ 2,07 trilhões para 2011).

Estrangulamento Geral da União

O Orçamento efetivo de investimento e custeio (manutenção da máquina pública) é de R$ 1,39 trilhão. O restante é investido na Previdência (22%), Municípios (9%), Saúde (4%, R$ 70,9 bilhões), Educação (3%, R$ 54 bilhões). Cultura e saneamento representam juntas 0,01%. Transportes menos de 1%. As demais áreas representam valores ínfimos.

Orçamento Geral da União

Vale acrescentar que Dilma anunciou corte de 52 bilhões de reais neste orçamento. Os cortes atingem a educação básica, a reestruturação das redes de ensino profissional e as pesquisas em ciência e tecnologia, ademais de unidades especializadas em saúde.

Podemos afirmar que o “Estrangulamento” Geral da União é mantido e intensificado pelos governos de Lula e Dilma, sempre beneficiando o capitalismo financeiro. E para sustentar esse pessoal do aparelho estatal estão reservados mais R$ 199,7 bilhões.

Endividamento Geral da União

Para se ter ideia, de 1989 a 2010, o País já destinou 6 trilhões de reais no pagamento dos juros da dívida. Miséria para os trabalhadores, socialismo para os capitalistas.

Enquanto o governo propaga que pagou as dívidas externas, na realidade deve 357 bilhões de reais, segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida. Já a dívida interna, pública, excede 2 trilhões de reais

Dívida Externa desde 1970

Como lembra o economista Adriano Benayon, “Fala-se muito do crescimento da economia chinesa, mas poucas vezes lembra-se que o governo chinês investe anualmente o equivalente a quase 20% do PIB, enquanto, no Brasil, o governo federal não investe mais que 1% do PIB.”

Segundo o economista, quando se fala no aumento da taxa de juros para “frear a inflação”, ocorre nada menos que uma política financeira que proporciona lucros excessivos aos bancos e aos demais aplicadores de capital financeiro. Os interessados nos juros elevados, isto é, fundos de investimento, bancos nacionais e estrangeiros e fundos de pensão, põem a grande mídia e demais veículos de comunicação a repetir incessantemente que os juros elevados servem para conter a inflação. E, assim, os juros da dívida aumentam e comprometem ainda mais os gastos sociais, já estrangulados. A verdadeira “razão” da política financeira é proporcionar lucros altíssimos aos bancos e aos demais aplicadores de capital financeiro, e não combater a inflação.

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Maria Lúcia Fattorelli explica a importância de discutir a dívida pública

O assalto aos trabalhadores e a miséria

São 32 milhões de brasileiros em miséria extrema. Destes, o lulismo diz ter elevado às classes médias 17 milhões de pessoas, com nada mais que uma esmola de “até” R$ 2,30 por dia com os programas sociais de redistribuição de migalhas.

Segundo informa Raymundo Araujo Filho, que considera, assim como o governo, TODOS os brasileiros, inclusive crianças, que “repartem o salário de seus pais para a conta per capita”, entre aqueles que recebem até R$ 545 por mês, estão cerca de 60% de famílias brasileiras, segundo dados que o IBGE revelou no Censo 2010. Destes, ainda segundo Raymundo, cerca de 40 milhões brasileiros estão numa faixa de rendas de até R$ 120,00 ao mês. Entre R$ 120,00 e R$ 250,00 reais de renda, estariam 40 milhões, com rendimentos diários entre 4 e 8 reais. Dos que recebem de R$ 250,00 até o salário mínimo de $545,00, estariam mais 40 milhões. Na classe chamada média pelo governo, que recebe 1 a 4 salários mínimos por mês, são cerca 30 milhões de brasileiros. Vale ter em mente que esta faixa de renda gasta boa parte de seu salário em planos de saúde privada, transporte (combustível, financiamento de carro, manutenção, tributos de trânsito) e educação em escolas privadas, isto é, capitalistas. Na chamada “classe média alta”, os “quase ricos”, temos ainda cerca de 15 milhões de brasileiros com rendas de 4 a 10 salários mínimos. Próximo de 10 milhões de brasileiros recebem entre 10 e 20 salários e somente 5 milhões de brasileiros recebem acima de R$ 12.000 por mês.

No cômputo geral, são cerca de 175 milhões de brasileiros que recebem de nada até 10 salários mínimos, em proporção inversa ao aumento dos ganhos, como salienta Raymundo Araújo Filho.

Já a transferência anual de renda para os ricos totaliza cerca de R$ 300 bilhões segundo dados do PNUD (avalizados pelo IPEA). Compare este número com aqueles investidos em educação e saúde e veja o quadro de crise social que temos se intensificando cada dia mais.

As tais “classes C e D”, que elevaram seu poder de compra muito em função do crédito e, claro, do aquecimento do mercado interno, tem uma ascensão também precária e muito falaciosa. É um enriquecimento relativo. Se mais ou menos da metade da renda vai para o Estado, o restante vai os capitalistas. É um crescimento que depende da manutenção do crescimento do mercado capitalista global, principalmente do capitalismo chinês. Caso ocorra uma forte desaceleração global do chamado “crescimento econômico” do capitalismo global, este crédito, benéfico por hora, apesar de ser um dos mais caros do globo, poderá se transformar em uma bolha de inadimplência, um pesadelo, como se vê hoje nos milhões de famílias que ingressam no desemprego, na inadimplência e na perda de suas habitações e, enfim, na pobreza, nos Estados Unidos.

A verdadeira emancipação dos trabalhadores será obra dos trabalhadores

Aos lulistas, dilmistas, petistas e simpáticos aos governos de colaboração de classes, de nada adianta justificar seu apoio e sua fé em um aumento de renda tão precário e baseado nos programas sociais. Os trabalhadores e os miseráveis brasileiros não podem e não deve ficar reféns das políticas de um governo a serviço dos capitalistas, e sim buscar se organizarem na luta por uma ordem social para além do capital, socialista, revolucionária, internacionalista e emancipadora do trabalho.

A democracia liberal-oligárquica brasileira jamais permitirá o atendimento dos interesses da classe trabalhadora brasileira. Cabe, aos anticapitalistas, explicar este quadro geral aos trabalhadores e fomentar a luta e a organização contra esta ordem global do capital que impõe a pobreza, a alienação e a exploração cada vez maior de sua força de trabalho, para não dizer da destruição das bases naturais da vida.

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Em Jirau, na Rondônia, após greves de 19 mil trabalhadores usineiros do Programa de Aceleração do Crescimento, a empreiteira Camargo Correa, com cumplicidade da burocracia sindical cutista, demitiu 4 mil trabalhadores.

A luta pela independência de classe, pela reforma agrária, pela democratização das comunicações, redução da jornada de trabalho, por uma verdadeira Comissão Nacional da Verdade (que abram os todos os arquivos, julgar e punir os torturadores da ditadura militar), pela auditoria da dívida, por mais gastos com educação, saúde, transporte, moradia, previdência, infraestrutura etc, deve ser acompanhada de programas políticos socialistas que aglutinem os interesses da classe trabalhadora, da juventude, dos miseráveis, dos aposentados, dos desempregados.

Os anticapitalistas, devem se unir com base em programas que vão à raiz dos problemas, como as bandeiras aqui levantadas e muitas outras, para, com base programática, promover a conscientização dos trabalhadores. Do contrário, como vimos, os trabalhadores serão cada vez mais explorados em prol do capital monopolista.

Não podemos permitir a ausência de um futuro emancipatório em nosso horizonte, só a luta, e não a conciliação, constrói vitórias. Do contrário, é fazer como os simpáticos do reformismo liberal a serviço dos capitalistas: engolir as políticas pró-capitalistas e ter fé em reformas sociais, quando as birutas governamentais apontam para reformas para o capital e as caras concessões às oligarquias e à direita.

¹ O valor do quadro está já ultrapassado em função do aumento da taxa de juros.

Leia mais:

Elementos para a reconstrução do anticapitalismo revolucionário

Os desafios da esquerda anticapitalista após as eleições

Governo Dilma: Perspectivas e colaboração de classes

14 de junho de 2011


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