1-A questão central com que os trabalhadores e os povos estão confrontados, não é a de saber qual a forma de resolver a crise, que ocupa a mente e os interesses dos partidos burgueses e pequeno-burgueses, dos trabalhadores e dos patrões, mas sim, a de saber como vamos conseguir acabar de vez com a origem da crise, o capitalismo, e impedir a eternização do sofrimento das massas.
Temos o privilégio de comprovar as famosas previsões de Karl Marx sobre o inevitável final do sistema de exploração do homem pelo homem.
A crise avassaladora do capitalismo, crise de rentabilidade e de sobre-produção, entrou numa espiral recessiva e, ao mesmo tempo que acrescenta mais desemprego e cortes sociais, está a liquidar diáriamente centenas de empresas. Na ânsia do lucro, o capital financeiro acabou por dominar a economia real, tornando as sociedades cada vez mais parasitárias, aprofundando todas as suas contradições.
Toda a irracionalidade do mercado e do sistema em que se apoia, está hoje bem visívil, em particular na Europa dita social, com incidência agravada em Portugal.
Ao contrário do que apregoavam os políticos burgueses quando prometiam uma Comunidade de nações Europeias solidária, e cada vez mais igualitária nos direitos, nos deveres, e nos padrões de vida, assiste-se a um revanchismo burguês odioso por toda a Europa, um fascismo económico em que, os países com economias mais débeis, dependentes das grandes economias, são hoje sugados até ao tutano, sofrendo todo o tipo de imposições e delapidados pelo capital financeiro, e tratados por «porcos».
As dívidas públicas e externas assumem proporções, gigantescas e, no caso de alguns países como Portugal, Grécia, Irlanda etc, os montantes são muito superiores aos seus PIB, impossíveis de pagar.
Os trabalhadores e os povos europeus, estão hoje a sofrer brutais medidas de austeridade em nome do reequilíbrio das contas públicas e do pagamento da dívida externa, para salvar os burgueses da crise para onde os governos lacaios, servilmente ecaminharam cada país, impondo sacrifícios brutais por tempo indeterminado. Nem os governos, nem O FMI, nem os economistas, arriscam emitir previsões sobre o futuro da economia capitalista. Pôr os trabalhadores a pagar as dívidas aos credores: a isto se resume a política do capital.
Os milhões de desempregados, os que sofrem cortes de direitos sociais, a juventude estudantil e trabalhadora só têm uma saída: revoltar-se contra os que provocaram esta situação, regeitando o capitalismo como o sistema incapaz de satisfazer as suas aspirações a uma sociedade de justiça social. Esta é a questão central que nos está colocada; preparar uma revolta social que ponha fim a este sistema iníquo, de parasitas, ultrapassado pela história.
2-Não se fizeram esperar as consequências da vitória de Cavaco Silva nas recentes eleições presidênciais. A direita mais reaccionária de imediato gisou o plano para tomar as rédeas de toda a governação e assumir a condução dos negócios dos capitalistas. O PEC IV apresentado primeiro em Bruxelas por Sócrates, e apadrinhado por Angela Merkl, foi o pretexto para o desencadear da ofensiva da direita sob a batuta escondida de Cavaco Silva.
Reivindincando uma discussão prévia no parlamento português, a direita tomou conta do jogo, primeiro protestando contra a forma de apresentação do PEC, e de seguida contestando demagogicamente as medidas nele preconizadas por conterem demasiada austeridade para o povo.
A apresentação e aprovação de uma moção de censura ao Governo de Sócrates, foi o início da grande ofensiva do PSD-CDS, sob o comando de Cavaco Silva que, com o seu silêncio, permitiu o enterro do governo, revelando-se então as reais intenções da direita: agravar as medidas de austeridade sobre os trabalhadores e o Povo, pressionar para que o FMI entrasse em cena em Portugal o mais breve possível.
O PS, em nome do combate à crise, aplicou uma política de austeridade que visou apenas extraír receitas através dos cortes nos salários, e nos direitos sociais dos trabalhadores, favorecendo os Bancos e os capitalistas. O envenenamento mais suave que o PS pretendia, (como única demarcação com a direita), e cujos resultados são visíveis, chegou ao fim: abriu as portas ao tratamento de choque preconizado por toda a direita. Sob a pressão de Cavaco Silva, do PSD, do CDS, dos banqueiros, dos capitalistas, aí estão o FMI, O BCE e a CE para aplicar as brutais medidas de austeridade, para delapidar o que resta deste país, e entregá-lo aos credores, no que contarão com a participação já comprometida do PS.
Na ausência de uma forte contestação por parte do movimento operário e popular, que resistiu de forma simbólica, tornou-se inevitável a entrada dos abutres.
3-Na presente situação de crise e de ofensiva em toda a linha do capital, com o FMI, o BCE, e a Comissaõ Europeia a impôr os seus planos de austeridade reaccionários conducentes à recessão, ao desemprego e à fome, impunha-se uma forte esquerda portadora de políticas claramente anti-capitalistas, sem ilusões na superação da crise pela via reformista, e, num novo impulso do capitalismo.
Mas, a esquerda parlamentar está imbuída de um reformismo crónico que a faz sonhar com uma alternativa viável no quadro burguês, e que assenta em dois pilares: 1º- a miragem de que com novas políticas estatais e de apoio às exportações, e com investimento que ponha o país a produzir, será possível um crescimento económico a curto prazo. 2º- A esquerda parlamentar joga tudo na ilusão de que crescerá eleitoralmente, e daí advirá um governo de esquerda apoiado por uma maioria de esquerda. Chegam ao caricato de lançar o nome do líder do BE para 1º ministro....
O proletariado e as massas trabalhadoras estão assim desarmados para enfrentar a duríssima ofensiva burguesa, porque, todas as movimentações políticas, sindicais e sociais estão inquinadas com esta política fantasiosa pugnada pela esquerda reformista.
Perante esta situação; crise do sistema, com fortíssima ofensiva da direita e do colonialismo Europeu cujo rosto é a chamada Troika-FMI/BCE/ CE, e na ausência de um forte movimemto proletário popular com independência política, amarrado ao reformismo, pôe-se a questão: que devem os homens e mulheres revolucionários fazer?
Penso que se poderia levantar um programa de luta imediato que ajudasse a elevar a consciência anti-capitalista dos trabalhadores e que aproxime as massas de um objectivo revolucionário. É o que distingue uma política verdadeiramente de esquerda do arrazoado reformista.
1-Recusar as medidas de austeridade e desemprego impostas pelo FMI e pelo Governo. Isto obriga a que defendamos greves gerais, desobediência civil, formas de luta mais radicais do que as vulgares passeatas de fim-de-semana.
2-Renegociação e recusa do pagamento da dívida, através da defesa de uma moratória a longo prazo.
3-Referendo imediato sobre a permanência ou não na Comunidade Europeia.
4-Baixa de salários e mordomias a partir de três mil euros.
5-Combater a precariedade e defender a contratação colectiva.
6-Obrigar os Bancos a pagar os mesmos impostos que as empresas.
Face às proximas eleições, quanto a mim, não nos devemos alhear delas com o estafado argumento de que não resolvem nada, e é preciso desacreditar o parlamento, humilhá-lo etc.
É preciso dizer que, a participação em eleições para os revolucionários, representa uma questão de táctica, e, embora exista uma tendência para considerar que o parlamentarismo se está a esgotar e acabará por se desagregar, é ainda por lá que passam as imposições burguesas.
Na fase da luta actual, em que o partido dos proletários está congelado, e em que a democracia pequeno-burguesa representada no Parlamento faz o papel da "esquerda", seria errado centrar o combate no enfraquecimento desses partidos. A sua ineficácia é demonstrada pela sua prática.
A questão do voto deve fazer parte da luta contra a direita. Votar contra a direita!
O centro da luta dos trabalhadores será contra o FMI, as suas medidas de austeridade: nos partidos da direita, PSD e CDS: na cumplicidade do PS com a direita.
Sem esbater demarcação com a esquerda parlamentar, devemos quanto a mim, levantar o programa mínimo na base, e demonstrar as diferenças aos trabalhadores.
Quem ainda não percebeu que são os reformistas quem promove (tímidamente) a luta política e sindical neste país, não percebe nada do que se passa no movimento operário e popular.
Os revolucionários, que ainda têm aspirações a intervir contra a corrente, e tentar influenciar a revolução, precisamos de perceber uma ideia Leninista elementar: só participando com propostas políticas concretas para o combate político contra o capital, será possível ser ouvido, respeitado, e aceite pela classe e as massas; fora disto entramos na velha propaganda.
Sejamos firmes nos princípios, e certamente não caíremos no reformismo.
Nota
(1)-A crise crónica ou o estadio senil do capitalismo; Pag126- TOM THOMAS-Editora Dinossauro