Ou desnaturalizar e domesticar os dirigentes, através de subornos ou ameaças de todo o tipo, ou impedir que cheguem ao poder, ou, directamente, através de um golpe de Estado. Os exemplos de corrupção ou de ameaças a dirigentes políticos são intermináveis, mas são de destacar dois casos de organizações da esquerda europeia que integram o mesmo Grupo no Parlamento Europeu que PODEMOS e a IU: o grego SYRIZA e a alemã Die Linke.
O que alguns pensaram ser apenas um aguaceiro primaveril transformou-se num ciclone político. A última sondagem do CIS [Centro de Investigaciones Sociológicas] mostra que, independentemente de análises rigorosas sobre os apoios mediáticos à formação de Pablo Iglésias e da sua debilidade programática, que a situa no mesmo espaço político da Esquerda Unida (IU), PODEMOS tem capacidade para perturbar o cenário eleitoral.
O princípio do fim da Transição
Os votos recebidos por aquela organização nas eleições europeias, juntamente com a grande abstenção, o crescimento do voto em branco, a subida da IU, ERC e BILDU [N.do T.: organização independentista basca], marcaram o princípio do fim do bipartidarismo e com ele dos pilares que – através da alternância no governo entre o PP e o PSOE – têm vindo a sustentar a engrenagem política desde a Transição.
A concretização eleitoral de profundas alterações no espectro social foi determinante para forçar a abdicação de Juan Carlos, numa tentativa lampedusiana de lavar a cara para manter uma mais que desprestigiada Monarquia borbónica, chave da abóboda dos aparelhos de Estado herdeiros da Ditadura que têm vindo a sustentar a continuidade do poder económico.
A inusitada precipitação com que se fez e a mal dissimulada resistência do ex-rei revelou o desassossego que grassa nas fileiras do poder – PSOE incluído, naturalmente – perante uma mudança do cenário político, cada dia mais provável, com PODEMOS como protagonista e, sobretudo, porque revela a profunda rejeição popular de um bipartidarismo que já não é capaz de enganar através da alternância das maiorias sociais.
Aqui, o que me interessa é avançar na análise das tarefas da Esquerda coerente, a partir de importantes trabalhos - como o de Vicente Sarasa [1] – escrito em Fevereiro deste ano, portanto antes das eleições europeias, que situa com claridade a posição da linha revolucionária ante o que já se identificava como o novo cenário político-eleitoral.
Depois do terramoto político de 25 de Maio urge abrir linhas de debate e de possível coincidência com organizações revolucionárias, não tanto sobre a formação PODEMOS em si ou outras, mas sobre o que expressa o apoio popular que suscitam, com o objectivo de identificar claramente as tarefas que nos esperam e de que nos aproximamos nos períodos críticos em que a classe operária e os povos jogam a derrota ou a vitória.
PODEMOS e o esgotamento da IU
Podemos é, entre outras coisas, a expressão politico-eleitoral do esgotamento de uma IU que, apesar das cabriolas políticas dos últimos tempos em que fala de «processos constituintes» e outros movimentos «desde baixo», demonstrou desde há anos a incapacidade de ser o porta-bandeira de qualquer processo credível contra a engrenagem de poder, pelo que agora é visto pelas massas como um peso-morto. O peso da traição do PCE na Transição, a inquebrantável aliança da Coligação com o aparelho das CC.OO. – o seu alinhamento sistemático com a aberração antidemocrática das políticas «antiterroristas» e a sua colaboração com as políticas privatizadoras e de especulação urbanística – corrupção incluída – de que é a cereja no cimo do bolo o seu voto na autarquia de Madrid apoiando a requalificação da Cidade Desportiva do Real Madrid, incapacitam-no de ser considerado como esquerda coerente.
A IU, face à pressão do poder sempre se colocou no «politicamente correcto» e, na prática, mostrou que a sua verdadeira estratégia era governar com o PSOE, custasse o que custasse. O resultado é que boa parte do seu eleitorado considerou que é «mais do mesmo» e, portanto, incapaz de expulsar os responsáveis de tanto desastre.
Da mobilização social à aposta do poder político para os expulsar de vez
O voto massivo no PODEMOS – e o que provavelmente receberam outras formações políticas como a liderada por Ada Colau ou outras – é a manifestação da aposta política nas lutas sociais: conquistar o poder político através das urnas para expulsar «a casta» para o caixote do lixo da História. Esse é o objectivo comum fundamental de quem neles votou e dos votarão, e para isso pouco importa o programa.
É mais que provável que formações eleitorais como PODEMOS, MUNICIPALIA, GUANYEM Barcelona e outras colheram importantes êxitos eleitorais na medida em que representam o desespero perante a ausência de futuro, sobretudo da Juventude e dos sectores populares saturados com a corrupção político-empresarial generalizada dos que lhe recusam o essencial para viverem.
Após a poderosa mobilização do 15M em grande parte do Estado, que sem um programa político claro exigia aos governantes que escutassem o povo, as Marchas pela Dignidade encarnaram uma ascensão do nível de luta e de organização que apontavam para um programa de ruptura – o Não ao Pagamento da Dívida – e que exigia aos governos da troika que se fossem. Os cerca de dois milhões de pessoas de todos os pontos do Estado que abarrotaram as ruas de Madrid não chegaram para os expulsar. Ainda que se tenha dado um passo importante que aponta o caminho para a construção unitária do poder popular em muitos bairros e povoações, a percepção da rua foi, uma vez mais de impotência.
Expulsá-los é agora o principal objectivo de cada vez mais pessoas.
Basta expulsá-los com o voto?
As mudanças no poder político eleitoral não afectam particularmente a medula do poder real. Também não implicam necessariamente modificações de fundo na correlação de forças que, para se consolidarem, requerem avanços decisivos ao nível de organização do povo. E estes ainda não se verificaram com a necessária profundidade.
Face ao risco destas mudanças poderem dar lugar a políticas contrárias aos seus interesses – ainda mais insuportáveis em tempos de crise – as oligarquias do Estado e da UE têm duas opções preventivas. Ou desnaturalizar e domesticar os dirigentes, através de subornos ou ameaças de todo o tipo, ou impedir que cheguem ao poder em de governos de coligação e de tecnocratas ou, directamente, através de um golpe de Estado.
Os exemplos de corrupção ou de ameaças a dirigentes políticos são intermináveis, mas quero aqui destacar dois casos de organizações da esquerda europeia que integram o mesmo Grupo no Parlamento Europeu que PODEMOS e a IU: o grego SYRIZA e a alemã Die Linke.
No primeiro caso, e depois de ter mantido uma ambiguidade calculada em relação à sua proposta de sair do euro e da UE, o seu líder, Alexis Tsipras, assegurou a sua permanência na Eurozona cinco dias antes das eleições [1]; assegurou igualmente que manteria a Grécia na NATO e que não haveria desmantelamento das bases militares dos EUA.
As pressões sobre o Die Linke verificaram-se devido à possibilidade eleitoral de vir a governar determinados länder com o SPD, e concretizaram-se na anulação do seu apoio à causa palestina para passar a apoiar o «direito de Israel se defender» e, assim, evitar vir ser acusada de «anti-semita». Num comunicado em 2011 a referida organização afirmava: «Não participaremos em iniciativas sobre Médio Oriente que apelem à solução de um Estado para a Palestina e Israel, ou a boicotes a produtos israelenses, ou inclusive na Frota deste ano para Gaza» [2].
Sobre a corrupção e a traição que implica, que tem um efeito destrutivo incomparavelmente maior sobre a esquerda que sobre a direita, não é preciso dar mais exemplos, mas sim fazer uma imprescindível reflexão sobre cada um dos maiores riscos das novas experiências político-eleitorais: acreditar que a história começa com elas e que a sua inocência – assegurada enquanto não puserem as mãos no poder – é um talismã imperecível.
Bem pelo contrário. A memória da nossa história como classe operária e como povos é indispensável. Na Transição, e posteriormente, muitos líderes políticos e sindicais, com anos de prisão às costas, corromperam-se ou não foram capazes de impedir que os interesses das classes dominantes se impusessem. O resultado mais dramático não foi apenas a vitória dos inimigos de classe, foi também a destruição das organizações que representavam.
Quem pode assegurar que a capacidade de corrupção não se vai exercer e triunfar sobre os dirigentes concretos do PODEMOS, como tem sucedido até agora? A pergunta imprescindível é: como vamos impedir que essa triste história se reproduza? Aqueles e aquelas que atraiçoaram a sua classe e os seus povos também eram jovens e também representavam «a mudança» e «a transformação social».
Não pagar a Dívida e construir o futuro do povo
Há uma única resposta válida. Só o poder do povo organizado é capaz de se opor à enorme força da pressão dos interesses económicos que querem impor-se custe o que custar. E isto tanto vale para preservar as e os representantes políticos da corrupção e da traição, o que implica para quem se deixa subornar que o não faça impunemente.
Quanto aos conteúdos dos programas de governo de ayuntamientos, CC.AA, ou Estado há uma condição geral imprescindivelmente prévia a qualquer outra: negar-se a pagar a Dívida [3]. É preciso que qualquer político anteponha a satisfação das necessidades sociais aos objectivos de redução da Dívida e do Deficit [4] que se incluíram no novo artigo 135 da Constituição, que impõe a UE através do Tratado de Estabilidade e do Estado através da Lei 2/2012.
O tema é central, porque o pagamento da Dívida e o cumprimento dos objectivos de redução do Deficit impedem qualquer soberania política e determina, na prática, o desaparecimento dos serviços públicos. Além disso, o entramado normativo citado implica, inclusive, a dissolução de governos democraticamente eleitos que não cumpram os objectivos de redução da despesa pública em prazos determinados. Isso quer dizer que é impossível não pagar a Dívida? Nem pouco mais ou menos. Significa que perante uns marcos legais (europeu e estatal) que actuam como couraças que rejeitam de facto o poder político – visto que não lhe deixam qualquer margem de manobra – só com o poder do povo se poderá dizer a um governante, como fez Thomas Sankara: Se não lhes pago os senhores não morrem. Se lhes pago, o meu povo morre [5].
Aproximam-se etapas críticas e nós, os povos, temos o dever de aprender na história com todas as tentativas que a classe operária e os condenados da terra fizeram de «assaltar os céus». Face ao desmoronamento eleitoral dos partidos que representam o poder económico e a engrenagem da Transição que sustentou e, sobretudo, que encarnam o mecanismo de dominação da UE, do BCE e do FMI, não é previsível que qualquer governo que pretenda atender as necessidades do povo e que, portanto, se confronte com a propriedade privada e a sua engrenagem de poder, receba a mesma resposta que recebeu a Unidade Popular do Chile ou a tentativa de derrube de Chávez em 2002?
A questão de fundo que há que enfrentar é outra, não é uma hipotética vitória por via eleitoral. Sem a negar, porque é possível que se verifique.
A tarefa da esquerda coerente não é arrumar a questão qualificando a PODEMOS ou qualquer outra alternativa eleitoral como «pequeno-burguesa», e esperar que o povo nos reconheça como alternativa revolucionária.
É preciso intervir nos diferentes níveis de organização popular, incluindo os político-eleitorais, como os citados, com a inteligência suficiente para nos situarmos no nível de consciência e de experiência do povo trabalhador, assinalando as linhas vermelhas que no plano estritamente político são indispensáveis para enfrentar os tempos duros que nos esperam. É possível a intervenção pedagógica para questionar o discurso «cidadanista» quando se impõe uma ofensiva mais dura em todas as frentes, e dirigida contra as massas proletarizadas. É necessário que, a partir da experiência concreta, o povo trabalhador perceba que só a partir da construção da independência de classe é possível enfrentar «a casta».
A crescente polarização das pessoas, e a sua necessidade de compreensão que as devastadoras consequências da crise nas suas vidas abre caminho para desvelar que não se trata de se situar perante «o esgotamento do Pacto da Transição», mas de desmascarar o próprio Pacto e os seus artífices, como responsáveis pela construção da estrutura corrupta de poder político, empresarial e sindical – e no seu conjunto – de todos os aparelhos de Estado que levam o código genético da Ditadura. Existe o caldo de cultura para intervir sobre a desmemória que sustentou e perpétua toda essa engrenagem e, por experiência própria, posso afirmar que - sobretudo a juventude – estão a reclamar encher com abordagens com identidade classe, esse vazio que a torna vulnerável perante qualquer oportunismo. A evidência de que não há espaço político para alternativas sociais ou de direitos laborais dentro da UE, a necessidade de sair da OTAN, a indispensável solidariedade internacionalista perante o imperialismo mais brutal que o capitalismo pariu são princípios políticos indispensáveis, que é preciso introduzir com critérios de oportunidade e a suficiente inteligência nos debates.
Ao mesmo tempo que a RED ROJA coloca a necessidade de intervir nestes processos, descarta a participação directa dos seus militantes nas diferentes candidaturas, sobretudo porque todas as forças são poucas para avançar na tarefa fundamental de avançar na organização e no poder do povo.
O nosso trabalho, e acreditamos que em qualquer organização coerentemente revolucionária, é impulsionar e participar em todos os processos de organização popular, para que cada vez mais sectores conscientes do povo trabalhador compreendam que a grande tarefa, para além de todos os processos eleitorais, é construir a sua própria força.
O objectivo fundamental é criar Comités e Assembleias de povos e bairros, integrados por todas as organizações e movimentos que representem as lutas legítimas do povo em cada lugar, e sobre a base dos Comités das Marchas para a Dignidade onde tal seja possível: com os que combatem no movimento operário, no movimento antifascista, com os movimentos para a habitação, a saúde, a educação, pela ocupação dos centros sociais, etc., com a finalidade de alargar, fortalecer e ampliar as suas lutas. E é preciso incluir o Não ao Pagamento da Dívida em primeiro lugar de qualquer programa ou objectivo de luta.
Ao mesmo tempo que colocamos a intervenção em todos as estruturas de organização popular, assinalamos que os Comités e Assembleias de povos e de bairros devem ser independentes das estruturas político-eleitorais. A experiência repetida mostra que, quando o movimento social se transforma ou está penetrado por opções eleitorais está garantida a sua ruptura e o seu desaparecimento. Os casos são muitos, mas os mais significativos foram a destruição do movimento cidadão na raiz dos governos municipais do PCE e PSOE na Transição e, mais recentemente, da poderosa Assembleia por Tenerife, depois da decisão de uma parte se apresentar a eleições.
E isso, precisamente porque um dos seus objectivos fundamentais é controlar o governo, a cada nível, e seja qual for formação que o exerça, para se erigir em contrapoder contra a previsível corrupção da representação política, e para exigir a adopção de políticas que satisfaçam as necessidades do povo trabalhador.
A grande tarefa é pois, acompanhar a tomada de consciência das pessoas que, inevitavelmente, enfrentará a evidência que o mecanismo eleitoral não assegura nada e compreenda que, para além de votar em quem lhe apetecer, o essencial é avançar na construção do poder real do povo. O risco de que opções fascistas se aninhem no terreno abandonado do fracasso das ilusões eleitorais como as citadas é real, e não podemos ignorá-lo.
O objectivo da construção do poder da classe operária e do povo trabalhador não é uma linda frase nem um slogan oco. Há que prepará-lo e fortalecê-lo – luta a luta – no seio das mesmas estruturas que estão a surgir, para que esteja em condições de enfrentar o verdadeiro combate pelo real poder político que, inevitavelmente, não será eleitoral.
Notas:
[1] http://www.20minutos.tv/video/93tkeR8b-el-lider-de-syriza-garantiza-el-euro/0/
[2] http://www.palestinalibre.org/articulo.php?a=32607
[3] ¿Por qué el pago de la Deuda es una trampa mortal? http://unidadpopulark.blogspot.com.es/
[4] http://redroja.net/index.php/noticias-red-roja/noticias-cercanas/1910-informe-de-red-roja-sobre-la-ley-organica-22012-el-final-de-cualquier-soberania-y-el-arma-de-destruccion-masiva-de-los-servicios-publicos
[5] http://cadtm.org/Discurso-de-Thomas-Sankara-sobre
* Angeles Maestro é amiga e colaboradora de odiario.info
Este texto foi originalmente publicado em http://redroja.net/index.php/noticias-red-roja/opinion/2242-sobre-que-podemos-ir-haciendo-ante-podemos
Tradução de José Paulo Gascão