Sobre o comunismo

Comunismo é um termo que envolve um significado difícil de descrever. Foi utilizado pela primeira vez em 1834 por Pierre Leroux, ainda que seja possível encontrar a alusão a concepções similares em "Utopia" de Tomas Moro e em "A cidade do Sol" de Tomás Campanella, em ambas as obras se faz referência à propriedade coletiva dos meios de produção. Não é senão com Marx e Engels que o termo ganhou maior força e popularidade, e posteriormente depois da revolução bolchevique de 1917, comunismo era o termo que retratava a União Soviética.

No entanto, o termo não faz referência a um simples objeto. Marx e Engels, em seu livro de 1846, "A ideologia alemã", definem o comunismo como "o movimento real que suprime o estado de coisas atual". Comunismo então é movimento em curso, em constante deslocamento à um horizonte. Por isso no "Manifesto do Partido Comunista" de 1948, Marx e Engels caracterizam o comunismo como aquele fantasma que percorre a Europa, ou seja, aquele horizonte que se revela e que permite pensar e atuar.

No "Manifesto do Partido Comunista" o comunismo é o resultado da revolução comunista e se caracteriza como a ruptura mais radical das relações de produção, por meio da abolição da propriedade privada e da emancipação do proletariado.

O imaginário revolucionário tinha como núcleo central a violência legítima pela qual o povo em armas tomava o poder. Esta violência era contra o Estado e seus aparatos policiais e militares.

No prefácio da edição alemã de 1890 do Manifesto, Engels caracteriza o comunismo como a reorganização completa da sociedade, em resposta às modificações políticas vistas ainda como insuficientes.

Neste sentido, depois da revolução, depois da violência legítima contra o Estado, haveria um momento de transição no qual o novo poder popular destrói as edificações institucionais, econômicas, jurídicas, políticas, sociais e imaginárias que constitui o Estado dos opressores. A este momento de transição se denominou como ditadura do proletariado, o termo duro de "ditadura" recuperava uma vez mais a ideia de violência legítima, eminentemente destrutiva a respeito do Estado burguês e, em teoria, construtiva a respeito do horizonte comunista por realizar.

Marx, em textos posteriores ao Manifesto, como na "Crítica do Programa de Gotha" (1875) utiliza o termo comunismo para se referir à sociedade sem classes. De maneira mais precisa, à uma sociedade cooperativa que possua em comum os meios de produção. No mesmo texto, pode-se encontrar a máxima de justiça comunista que aponta "de cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades",uma máxima que pretende problematizar a típica noção quase de mercado de "dar a cada qual o que (por direito) lhe corresponde" que caracterizou e ainda caracteriza a noção tradicional de justiça.

O século XIX traçou o horizonte comunista, e nos dois primeiros terços do século XX buscou-se transformar em realidade essas ideias.

A obsessão por conquistar e desenvolver o real se expressa a partir do título de uma das obras mais conhecidas de Lenin: "O que fazer?".

Esta busca do "o que fazer?" foi discutida na Rússia, China, Tchecoslováquia, Coreia, Vietnã e inclusive em Cuba, sob a direção de partidos comunistas.

A história nos mostra que apesar destes partidos terem sido apropriados para a vitória insurrecional e para o enfrentamento contra os aparatos tanto tecnológicos como repressivos da burguesia, se revelaram inapropriados para a construção de um novo momento mais além da tomada do poder estatal.

O real foi se convertendo em algo aterrorizante e violento.

O Estado que deveria ingressar a uma ditadura do proletariado começou a se transformar em um Estado-partido sem as condições de imaginar algo mais além.

O Estado-partido terminou se mostrando como um dos mais violentos e autoritários.

Apesar de seguir a mesma noção de violência legítima, na prática pareciam ter perdido o horizonte comunista. A crise da União Soviética e sua lenta queda revelaram mais de um problema a respeito de como fazer virarem realidade no século XX as ideias do século XIX.

Recuperar o horizonte comunista

A queda do Muro de Berlim, a desinteressante política dos anos 90 caracterizada pelo neoliberalismo e o apogeu capitalista da China a partir do início do século XXI nos devem levar a pensar na necessidade de reabilitar a ideia de comunismo, a ideia de um horizonte comunista.

Habilitar o horizonte comunista começa por afirmar que não existe nada melhor que o comunismo.

Pelo menos não há um melhor horizonte que o horizonte comunista, e se não há nada melhor que o comunismo, este deve ser nossa ideia norteadora, em terminologia de Alain Badiou, nossa hipótese que deve reger nossos atos e nossas ações.

Este horizonte se encontra ali, na distância, na perspectiva.

Não é um fim em si mesmo, tampouco é um programa político, mas deve ser partilhado por todo programa político, por toda aquela esquerda que pretenda buscar novamente uma resposta à pergunta de Lenin: "o que fazer?".

Este horizonte comunista afirma que é possível conseguir uma organização coletiva diferente da capitalista que elimine a desigualdade na distribuição da riqueza e na divisão do trabalho.

Eu, pessoalmente, não conheço melhor horizonte, melhor hipótese que esta.

Que esta organização coletiva seja diferente à capitalista não deve supor que a mesma seja contrária ao capitalismo, pode ser alternativa, mas tampouco o termo "diferente" significa que não o seja, ou melhor, que seja anticapitalista, se é possível encontrar esta forma.

Que esta organização coletiva elimine a desigualdade tampouco significa que o faça violentamente, nos casos em que uma progressividade não significa uma desculpa para manter as diferenças, mas tampouco significa que não o faça, se não é possível outra forma.

Na medida que este mundo em globalização siga sendo capitalista e siga sendo, justificadamente ou não, desigual, o horizonte comunista deve ser compartilhado na busca de gerar os movimentos necessários e as ações possíveis em busca de eliminar as injustiças.

Capitalismo e desigualdade

Estas duas categorias, capitalismo e desigualdade, foram e seguirão sendo inerentes uma da outra. Ou seja, o capitalismo gera desigualdade e a desigualdade para seguir existindo precisa de um sistema capitalista.

Seja a partir da perspectiva de Marx que sustentava que a desigualdade e a luta de classes marcariam o colapso do capitalismo, até a de Thomas Piketty que sustenta que desde o final do século XX o capital é seis vezes maior ao crescimento da economia mundial, o que permite prever um futuro com a maior desigualdade na história do capitalismo, o horizonte comunista não pode não ser outro.

Em consequência, sem importar se há um movimento ao socialismo, um partido comunista, uma frente de esquerda ou como queira se chamar a organização política de esquerda, e sem restar importância e lugar a consequências do capitalismo e a desigualdade como a colonização, o neoliberalismo, as privatizações e outras frentes de luta, um horizonte comunista deve ser compartilhado no sentido de conseguir uma organização social distinta à capitalista, e uma organização social que elimine a desigualdade.

Este horizonte comunista deve ser não só uma ideia norteadora, mas um mandato de efetivação, um para política pública, para toda nova lei, para toda medida política.