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270714 comboioDiário Liberdade - [Xavier Rodrigues Bermudes] O pai (terra), o filho (trabalho) e o espírito santo (capital)


Umha "categoria económica" nom é mais do que um conceito económico promovido por umha corrente de pensamento, que pretende explicar a natureza e o funcionamento dum elemento concreto ligado a umhas coordenadas espaço-temporais determinadas.

Assim, conceitos como "mais-valia", "trabalho", "terra" ou "salário" constituem categorias económicas, sendo conceitos que nascem num momento concreto e permitem explicar umha realidade determinada. Existem categorias económicas muito genéricas como a palavra "trabalho" que podem tornar-se categorias mais específicas como "trabalho assalariado" ou "trabalho autónomo", por exemplo. Isto nom é mais do que umha introduçom à questom plantejada a continuaçom.

Atualmente, um estudo inicial da ciência económica por parte daquelas pessoas interessadas nesta questom implicaria o estudo dumha série de características gerais da Economia como ciência ao longo dos séculos. Dentro dos planos de estudo, tanto académicos como profissionais, fai-se referência a umha listagem de conceitos prévios para caracterizar a ciência económica atual. E um desses pontos mais importantes é o estudo do conceito conhecido como "os fatores de produçom" na Economia. Estes fatores seriam a terra, o trabalho e o capital. A terra seria a ferramenta que proporciona a matéria prima necessária para a produçom, o trabalho seria o meio que permite a transformaçom da matéria prima em produtos finais e o capital seria um terceiro fator que possibilitaria a aquisiçom dos outros fatores e a reproduçom do processo de produçom a partir do investimento realizado e a posterior extraçom de mais-valia. Mas a explicaçom oficial carece de perspetiva histórica e explicaçom materialista, pois torna determinados conceitos como os três apresentados anteriormente em categorias eternas e imutáveis, sem considerar a historicidade e a temporalidade como fatores explicativos dos próprios fatores de produçom. A perspetiva histórica é a única ferramenta que nos permite contrastar a especificidade destas fontes de produçom, pois a Santíssima Trindade do Capital nom é um produto eterno.

A terra e o trabalho som os fatores de produçom originários, aplicados desde a história antiga contrastada e estudada. Ao longo do periodo neolítico já tinham sido utilizados estes dous fatores de produçom nas atividades económicas da época, especialmente a pesca, a caça e a agricultura. Esta maior importáncia do papel do setor primário naquela altura promoveu um maior desenvolvimento da agricultura e a gaderia. Depois, com a época romana, terá lugar um maior desenvolvimento das atividades artesanais, mas continuará a ser umha Economia marcadamente agrícola, com a terra como principal fonte de riqueza e o trabalho, na sua forma de trabalho escravo, como fator auxiliar na produçom.

A chegada do feudalismo à volta do século VIII nom muda muito esta realidade, constituindo o fator terra o único meio de produçom de riqueza e excedente. Mas a partir do século XVI surge o mercantilismo dentro da época feudal, servindo de enlace entre as etapas feudal e capitalista, durante a etapa das conquistas imperiais e a expansom do comércio. Posteriormente, a revoluçom industrial no século XVIII traz consigo a expansom e a geralizaçom do novo modo de produçom nascente, o que se consolidaría com a queda das distintas monarquías absolutistas e a gradual instauraçom da burguesia como nova classe social dominante, embora determinadas classes terratenentes e nobres ainda conservavam parte do poder e determinados privilégios.

O capital, como terceiro fator de produçom, nasce durante este periodo. Distintas teorías como a da acumulaçom originária, criada pola corrente marxista, tentariam explicar o nascimento deste fator. Mas nom só. O interesse no estudo deste reside na sua especificidade concreta em relaçom com os outros dous anteriormente comentados. A diferença dos fatores terra e trabalho, os quais se desenvolvem ao longo da história apenas mudando de forma, o capital só pode ser explicado a partir das relaçons de poder na sociedade. O fator terra garante a subsistência da populaçom, através da transformaçom da matéria prima em produtos, podendo mudar de forma segundo a etapa histórica concreta em que se desenvolvem. O trabalho também pode mudar de forma, independentemente da necessidade desta fonte como criadora de valor. O capital nom garante umhas necessidades históricas até hoje que o tornem necessário e vital, mas estabelece umha nova forma de organizaçom social do trabalho que nos permite contrastar e confirmar a causa última da mudança de forma do factor trabalho, de trabalho escravo em trabalho assalariado. O capital, entendido como fator de produçom, possibilita a existência do investimento produtivo na Economia, o que nom existía durante a etapa feudal. Este fator permite, por primeira vez, a desposse do meio de produçom "fator trabalho" do seu produtor direto. Além disso, o capital também pode ser entendido simultáneamente nom só como um fator produtivo, mas também como umha relaçom social: o Capital.

Desta forma, podemos visualizar a existência comum da terra e o trabalho ao longo do periodo histórico estudado e contrastado por fontes históricas e bibliográficas, sem a existência do capital como tal. Este último fator supom mais um novo elemento que contribui à produçom dentro do régimen capitalista de produçom. Portanto, reparar nestas diferenças qualitativas entre os conceitos permitirá fazer umha análise correcta da realidade. A terra, o trabalho e o capital som os fatores produtivos reconhecidos até hoje na Economia ao longo da história, mas integrantes do modo de produçom capitalista (modo vigente e dominante nos nossos dias). A terra e o trabalho som fatores integrantes do modo de produçom atual, mas nom próprios dele, pois já tinham contribuido à produçom de riqueza noutras etapas históricas citadas anteriormente, a diferença do capital. O novo fator surge, sobre todo, com a revoluçom industrial na Inglaterra. Eis o interesse no seu estudo por parte da Economia política clássica e por autores como Adam Smith, David Ricardo, John Stuart Mill ou o próprio Karl Marx. Os fisiocratas reconheciam a terra como única fonte de riqueza nos séculos XVII e XVIII, enquanto a Economia política clássica na Inglaterra outorgou um papel mais dominante ao trabalho como fator de produçom e riqueza. Atualmente, o capital está considerado como o terceiro elemento produtivo do processo de produçom. Mas este último nom é fonte de riqueza na realidade, só garante a acumulaçom e a reproduçom dum processo de produçom concreto na história. É, assim umha nova relaçom social com regras e características próprias, entre as que se atopam a produçom de mercadorias (condiçom necessária, nom própria) e o trabalho assalariado (condiçom necessária e própria), algo que nom se considera explícito e particular deste modo de produçom muitas vezes no ensino.

Desconhecemos a continuidade e a futura evoluçom do modo de produçom capitalista a meio e longo prazo na nossa sociedade atual, mas o que sim temos de ter claro é que este sobrevivirá enquanto se garanta a existência da Santíssima Trindade composta polo pai (terra), o filho (trabalho) e o espírito santo (capital). Nom há outra.


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