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Irunea 1789PatxiUnião Europeia - ASEH - O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos voltou a condenar o Estado espanhol por não investigar uma denúncia de torturas, decretando que foi violado o artigo 3.º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.


Neste caso, trata-se do navarro Patxi Arratibel, que apresentou queixa depois dos maus-tratos que recebeu quando estava incomunicável em poder da Guarda Civil.

Acusado de fazer parte da organização política Ekin, Arratibel foi detido pela Guarda Civil em sua casa, em Etxarri-Aranatz (Nafarroa), em Janeiro de 2011. Na mesma operação foram detidas mais três pessoas em Nafarroa, que ficaram incomunicáveis. Os quatro receberam ordem de prisão. Três deles – Arratibel, Iñigo González e Gorka Zabala – afirmaram ter padecido torturas físicas e psicológicas. Relataram que lhes foram aplicados métodos de tortura como «o saco» - até à exaustão -, «socos por todo o corpo, simulacros de violação e aplicação de eléctrodos» e ameaças constantes em que as suas famílias eram referidas.

Arratibel contou ao juiz Grande-Marlaska o que se passara e explicou-lhe que, num dos depoimentos policiais, escreveu, junto ao seu nome, «aztnugal», «Laguntza» ao contrário - ajuda em euskara -, para mostrar que «necessitava de ajuda, no meio das duras sessões de tortura e do total desamparo».

Patxi Arratibel foi libertado um ano e meio depois. Apresentou queixa, mas esta percorreu, de forma infrutífera, todo o trajecto judicial espanhol; assim, em Setembro de 2013 o Behatokia recorreu para o Tribunal de Estrasburgo, que agora condenou o Estado espanhol.


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