Foto: Grupo parlamentar da esquerda independentista canta o Hino Nacional punho em alto no Parlamento catalám
Os "dias históricos" sucedem-se na Catalunha dos últimos anos. Hoje tivemos mais um, com a assinatura conjunta de representantes da maioria parlamentar catalá de umha iniciativa parlamentar que ordena ao Parlament o início do processo de desconexom institucional com Espanha, com algumhas medidas e prazos concretos.
Trata-se de nove pontos que configuram umha "proposta de resoluçom" que dá resposta ao "mandado democrático obtido no dia 27 de setembro", em referência às recentes eleiçons autonómicas em que a maioria independentista se impujo com clareza sobre a minoria anti-independentista.
A resoluçom é explícita no objetivo, no seu segundo ponto: "O início do processo de criaçom do Estado catalám independente em forma de República".
Tribunais espanhóis incompetentes sobre assuntos internos cataláns
A resoluçom vai mais longe do que nengumha outra proposta parlamentar tem ido nos últimos anos, confirmando o avanço do processo soberanista catalám. É especialmente salientável a rutura com qualquer dependência do Tribunal Constitucional espanhol, considerado "delegitimado e sem competência" sobre o povo catalám, referindo como exemplo o seu papel antidemocrático na suspensom do Estatuto de Autonomia catalám previamente aprovado democraticamente em 2010, entre outros episódios de clara subordinaçom política desse tribunal.
O processo é definido como "constituente cidadao, participativo, aberto, integrador e ativo", incluindo como tarefa "preparar as bases da futura Constituiçom catalá".
Para tal, estabelece-se um prazo de trinta dias em que as leis do processo devem ser tramitadas polo novo governo, ainda nom eleito. No mesmo prazo, deve legislar-se umha segurança social e umhas finanças públicas catalás.
O texto consensualizado polos grupos de Junts pel Sí e da CUP pede a adoçom de medidas para abrir o que denomina "processo de desconexom democrática, massiva, sustentada e pacífica com o Estado espanhol", o que deverá conduzir para o "empoderamento da cidadania [catalá] em todos os níveis e através da participaçom aberta, ativa e integradora".
Também se afirma sem lugar a ambigüidades que a Cámara catalá é a única cujos mandados deverám ser cumpridos polo novo Executivo, blindando as medidas que puderem ser "afetadas por decisons das instituiçons do Estado espanhol".
Finalmente, habilita-se esse novo governo para "pôr em conhecimento" do Estado espanhol, da Uniom Europeia e do onjunto da comunidade internacional" o início de negociaçons para a criaçom de um "Estado catalám independente em forma de República".
Que fará a esquerda espanhola?
A proposta deverá ser votada na próxima semana polo Parlamento, contando com o apoio de umha ampla maioria na cámara mais independentista da história da Catalunha.
Entre as incógnitas do processo em curso, situa-se comprovar de que lado se situa a esquerda espanhola nas suas diferentes variantes. Se bem ninguém duvida da posiçom pró-regime do PSOE (até porque há muito deixou de ser esquerda), chegou o momento de umha definiçom concreta de agrupamentos tipo Podemos ou Izquierda Unida, teoricamente favoráveis à autodeterminaçom, mas partidários de umha indefinida "República espanhola".
Diferentemente das suas expetativas, a realidade histórica impom a opçom entre República catalá ou Monarquia espanhola. Cabe às diferentes esquerdas espanholas optarem entre o chauvinismo, situando-se do lado das suas burguesias, e o mais avançado projeto democrático-popular existente no Estado espanhol atual: o processo independentista catalám.