Em apenas seis semanas a multinacional Kosmos começará a executar o seu contrato petroleiro com o Governo de Marrocos – no que o Estado marroquino participa com um 25% -.O projeto "nom conta com umha declaraçom de impacto ambiental", denunciam desde a Western Sahara Resource Watch. A Frente Polisário, favorável à atividade mas nom sob administraçom marroquina, denuncia "espoliaçom". Há mais cinco projetos de exploraçom em águas do Saara Ocidental e um em terra.
Umha plataforma de extraçom petrolífera descansa a noite desta segunda-feira, 27 de outubro de 2014, em águas de Namíbia. Em umhas horas partirá para o Saara Ocidental. Está previsto que a rota seja coberta em três semanas e que em outras três esteja sondando o subsolo das águas do Saara Ocidental com o permisso de Marrocos e o silêncio da comunidade internacional. O silêncio nom, mais bem a desídia. A extraçom de petróleo que a multinacional Kosmos começará antes de final do ano nom passou inadvertida para as Naçons Unidas e em diferentes países da Uniom Europeia, que questionam, por agora em tom baixo, a legalidade dos contratos assinados por Marrocos em águas que nom som da sua soberania.
Após a assinatura dos acordos entre Marrocos e a multinacional em 2001, o secretário geral das Naçons Unidas, na altura Koffi Annan, dixo um ano depois que chamava "as partes a nom provocarem" a outra. Além: o Conselho de Segurança, após de o consultar com o seu gabinete de Assuntos Jurídicos, em janeiro desse mesmo ano concluiu que qualquer exploraçom, doravante, deveria ter em consideraçom os interesses da populaçom local, que incluía, no mínimo, os saarauis residentes no Saara Ocidental, território ainda por descolonizar e governado de facto polo Reino de Marrocos. Caso contrário, assinalavam desde Assuntos Jurídicos, "seria umha violaçom do Direito Internacional".
Marrocos, de jeito unilateral, empreendeu multitude de projetos de exploraçom e posterior extraçom de petróleo – caso serem positivos – em águas do Saara Ocidental, apesar de nom ser o Estado soberano que, em base ao direito internacional e assim reconhecido pelas Naçons Unidas, deva governar sobre o território saaraui. Continua reconhecida como umha zona ainda por descolonizar e oficialmente em conflito. Mesmo assim, na atualidade o reino marroquino tem adjudicados a várias empresas, e sempre participando como Estado nos negócios, pelo menos cinco projetos em alta mar e um em terra, na zona de Tarfaya, e que introduz os seus blocos de exploraçom no território ainda por descolonizar.
Apesar das recomendaçons internacionais, Erick Hagen, presidente da Western Sahara Resource Watch (WSRW), afirma que desde Kosmos, primeira empresa que perfurará sob águas saarauis, "nom figerom debate nengum com a populaçom saaraui, só mantiverom reunions com grupos promarroquinos. Som grupos de baixa credibilidade e representatividade". Sim que houvo mobilizaçons locais quando forom realizados os estudos sísmicos que, mália nom terem sido muito numerosas, acabarom com distúrbios entre a populaçom local e os polícias e paramilitares marroquinos que povoam maciçamente o Saara Ocidental.
Quanto aos dados deste bloco, o primeiro que será operado é o denominado Cap Boujdor Offshore e será extraído por Kosmos em parceria com Cairn Energy, assim como pelo Ministério de Energias e Minas de Marrocos, que tem um 25% do possível negócio apesar de, como já foi dito, nom ser soberano do território no que vai ser realizada a prospecçom e posterior exploraçom. Nem a empresa nem o ministerio apresentarom o informe de impacto ambiental preceptivo para um projeto destas características. "Se Kosmos pudesse fazer isto, e parece que vai poder, os que venham detrás farám o mesmo. Canárias e o Saara Ocidental correm um grave perigo", sublinha Hagen.
Desde a WSRW asseguram que na última década as decisons da euro câmara em relaçom a Marrocos quase nom mudarom, mas sim a sensibilidade de um número crescente de eurodeputados com respeito ao conflito que mantem o povo saaraui com o Reino de Marrocos. Porém, denunciam "umha clara fenda Norte – Sul da Europa a respeito disto também. Enquanto no norte da Europa se fala de Direito Internacional, no sul fala-se dos pescadores e a 'real politik'", denuncia Hagen, que assevera que "os franceses e espanhóis tenhem o monopólio da política para o Saara dentro da Uniom Europeia, mas esse monopólio é cada vez mais fraco".
Há poucos dias foi descoberta umha nova adjudicaçom realizada com sigilo por parte do Governo de Marrocos, em um bloco imediatamente superior ao que explorará Kosmos. Trata-se do denominado Foum Ognit, de 8.013 quilômetros quadrados, que tem permisso de exploraçom e estará operado por Glencore, umha conglomeraçom económica suíça. A multinacional, que tivo umha brutal saída em bolsa há uns anos, começou a operar como intermediário de matérias primas na década dos 70. Hoje tem projetos extrativos em vários países africanos: África do Sul, Zâmbia, República Democrática do Congo, Tanzânia, Burkina Faso e Mauritânia. De resultar positivo, o projeto exploratório teria o bloco de extraçom de petróleo mais próximo as Ilhas Canárias. Na WSRW investigam nestes momentos casos de possível evasom de impostos da sociedade assim como "outros projetos controvertidos".
Se Kosmos começasse a perfurar sem que haja suficiente ruído nas Canárias e entre os saarauis, eles vam poder fazer o que quigerem e os que venham também. Há muitos blocos que ainda nom forom adjudicados. Se eles fam o que querem, os demais também o farám.
É importante dizer que em várias ocasions a Frente Polisário posicionou-se de jeito favorável às prospeçons e extraçom de petróleo, desde umha perspectiva de um Saara Ocidental independente e nom sob o amparo de Marrocos, que já se beneficia na atualidade das taxas fiscais. Aliás, entre outros recursos, também expolia agricultura, areia, fosfato e pesca. Quanto à produçom de energías renováveis, em 2012, segundo o governo marroquino a produçom deste tipo de energias no Saara Ocidental representava um 4% do total do país. No horizonte de 2020 estimam que poderia ser do 26%. A WSRW considera que é outro recurso que está a ser roubado.
Com o mapa sobre a mesa e a soberania das águas e o território que se pretende examinar e explorar em questom, as negociaçons entre as partes estam cada vez mais estancadas. A ONU pronunciou-se em diferentes ocasions contra os citados projetos assegurando que suponhem "umha provocaçom". Umha provocaçom permitida, en qualquer caso.
