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030814 stopCanadá - Prensa Latina - Grupos de indígenas canadenses promovem atualmente nos tribunais ao menos nove ações legais, opostos à construção de um oleoduto que, segundo argumentam, seria uma violação constitucional a seus direitos sobre terras ancestrais.


Diante da demora da administração dos Estados Unidos em aprovar a construção de outro controverso oleoduto, o Keystone XL, que iria da província de Alberta (oeste do Canadá) ao Texas, na costa do Golfo do México, o Northern Gateway passou a encabeçar a lista de prioridades para Ottawa.

As pressões se intensificam desde que o governo do premiê Stephen Harper aprovou no dia 18 de junho a chamada Porta do Norte.

Trata-se de uma via de 1.177 quilômetros proposta pela empresa Enbridge a um custo que rebaixaria os 5,5 bilhões de dólares e que exportaria a Ásia o petróleo das areias bituminosas de Alberta.

Mas a iniciativa não é bem vista nem pelos indígenas, nem pelas comunidades que moram no caminho do oleoduto, nem por organizações ecologistas; ainda que a posição do governo se baseie nos supostos benefícios que a obra geraria.

Paul Stanway, porta-voz oficial da Enbridge, assegurou que "primeiramente se acrescentarão 270 bilhões de dólares ao Produto Interno Bruto (PIB)".

Outros defensores sustentam que se criaria aproximadamente 1.150 empregos, com ganhos de 131 bilhões de dólares ao PIB do Canadá entre 2016 e 2030, enquanto 26 bilhões seriam a fatia que caberia às arcas de Alberta e da Columbia Britânica.

No entanto, os líderes das denominadas Primeiras Nações são menos otimistas e estão interpondo os recursos nas cortes para tratar de bloquear o plano.

Assim se passou durante uma recente roda de imprensa celebrada em Vancouver,

Columbia Britânica, na qual chefes de diferentes grupos disseram que as demandas foram alentadas por uma importante vitória no Corte Suprema da Primeira Nação Tsilhqot'in.

Em uma derrota histórica, sem precedentes, o tribunal máximo reconheceu há uns meses o título aborígene dos Tsilhqot'in em uma área superior a mais de 1.750 quilômetros quadrados ao sul e oeste da Columbia Britânica.

O chefe Stewart Phillip, ao descartar qualquer tipo de acordo com a companhia executora, sublinhou aos jornalistas que o principal é "a proteção da terra e do meio ambiente".

Os indígenas lamentam ainda, que o gabinete de Harper não os tenha consultado adequadamente sobre o tema, já que, como expressou Ellis Ross, conselheiro chefe da nação Haisla, "a época em que nós éramos ignorados terminou".

Clarence Innis, um dos líderes da Gitxaala, considerou que "o Canadá tem a obrigação de nos consultar e isso não tem acontecido. Gitxaala protegerá seus direitos. Oitenta por cento de nossa alimentação procede de nosso território".

As forças políticas da oposição somaram-se à rejeição à Porta do Norte pelo suposto risco que supõe, em particular, para as águas do Pacífico Norte.

Tanto o socialdemocrata Novo Partido Democrático como o Partido Liberal, advertiram que se chegarem ao poder durante as eleições gerais de 2015 (que significaria pôr fim a oito anos do Partido Conservador no governo) deterão o polêmico projeto.

O desenho da Northern Gateway prevê no investimento levantar também um terminal de carga de petróleo na localidade de Kitimat, em uma área crucial para numerosas espécies incluindo a baleia jubarte.

Dados oficiais aportam que entre 600 e 700 superpetroleiros circulariam a cada ano pelas águas marinhas no caso de se construir o terminal o que causaria graves prejuízos a toda a vida animal da zona.

De fato, os protestos têm sido fortes em um pequeno povoado de Columbia Britânica: Kitimat, onde começaram consultas populares a 10 de janeiro que incluíram cerca de 130 povos indígenas, residentes da zona e coletivos ambientalistas.

Sam Robinson, chefe hereditário da tribo Haida, alertou por sua vez sobre as ameaças sobre a natureza da região.

Essa preocupação baseia-se no perigo de derramamento e escape derivados dos envolvimentos do transporte do combustível, algo em que a Enbridge tem um passado nada louvável com cerca de 170 incidentes desde 2002.

De outro lado, meios digitais recordam como em 2012, Harper tirou o Canadá do Protocolo de Kyoto, sendo este o único país que abandonou o tratado internacional para a luta contra a mudança climática.

Na opinião de observadores, tal decisão facilitaria ao governo federal desenvolver sem limitações as jazidas de Alberta, que se consideram entre os maiores do mundo.

Desde 1990 a produção das areias bituminosas canadenses quintuplicou o que produziu uma explosão de emissões de gases de efeito estufa neste setor, a ponto de superar o ramo do transporte.

Um relatório oficial do Ministério de Meio Ambiente canadense, revelou que as emissões na indústria do petróleo e gás somaram 173 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente, 25 por cento do total das calculadas no país. Mas Northern Gateway e Keystone XL não são os únicos projetos de oleodutos que turvam as águas políticas da nação, pois há outros menos conhecidos como Energy East (Saint John, Novo Brunswick). E ainda que a Porta do Norte tenha obtido a bênção do gabinete federal terá que cumprir 209 condições antes de se materializar, incluídas as consultas devidas que exigem as Primeiras Nações.

Apesar de tudo, para o premiê Harper, que vem da província de Alberta, o desenvolvimento das areias bituminosas é um "objetivo estratégico" do Canadá, não obstante os reiterados chamados pelo negativo impacto no meio ambiente que se geraria a partir de uma exploração em grande escala.


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