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020415 euaRBA - Relatório anual divulgado hoje (1º) pela entidade afirma que 2.466 pessoas de 57 países receberam a pena capital em 2014, ante 1.925 no ano anterior; no período, 607 execuções foram levadas a cabo.


A Anistia Internacional divulgou hoje (1º) relatório anual sobre a pena de morte no mundo, informando que 2.466 pessoas foram sentenciadas à pena capital em 55 países em 2014. Esse número representa um aumento de 28% em comparação a 2013, quando 1.925 sentenças de morte foram registradas em 57 países.

O total de sentenças no ano passado cresceu, segundo o relatório, por conta do Egito (de 109 em 2013 para 509 em 2014) e da Nigéria (de 141 em 2013 para 659 em 2014). Nos dois países, em alguns casos, os tribunais impuserem essas sentenças em massa, reagindo a conflitos internos e instabilidade política.

Do ponto de vista das execuções levadas a cabo, 2014 experimentou uma queda em relação ao ano anterior: foram realizadas 607 execuções, com redução de 22% em relação a 2013. Esse cálculo não inclui as execuções da China, que trata do assunto como segredo de estado e não informou a Anistia Internacional. No mundo, 22 países executaram sentenças de morte, o mesmo número de 2013.

Para a Anistia Internacional, os dados de sentenças e execuções no mundo são alarmantes. "Os governos que utilizam a pena de morte para combater o crime estão se iludindo. Não há evidências que mostram que a ameaça de execução é um impedimento ao crime mais eficiente do que qualquer outra punição", afirma Salil Shetty, secretário-geral da entidade.

"É vergonhoso que tantos Estados no mundo estejam brincando com a vida das pessoas – levando-as à morte por 'terrorismo' ou para lidar com a instabilidade interna sob a premissa equivocada de que isto irá reduzir crimes", disse Shetty.

Os métodos de execução em 2014 incluíram decapitação, enforcamento, injeção letal e morte por fuzilamento. Execuções públicas foram realizadas no Irã e na Arábia Saudita.

Pessoas enfrentaram a pena de morte por uma gama de crimes não letais, incluindo roubo, crimes relacionados a drogas e crimes contra a ordem econômica. Pessoas foram condenadas à morte até por atos como "adultério", "blasfêmia" ou "feitiçaria", que de forma alguma devem ser considerados crimes. Vários países utilizaram "crimes" políticos determinados de maneira vaga para condenar à morte supostos ou reais dissidentes.

Nigéria e Egito: sentenças em massa

Na Nigéria, 659 sentenças de morte foram registradas em 2014, um salto de mais de 500 casos em comparação com o número de 141, em 2013. Tribunais militares proferiram sentenças de morte em massa contra cerca de 70 soldados durante o ano, em julgamentos separados. Eles foram condenados por motim no contexto do conflito armado com o Boko Haram.

No Egito, os tribunais proferiram pelo menos 509 sentenças de morte durante 2014, 400 a mais do que o registrado durante o ano anterior. Isso incluiu sentenças em massa contra 37 pessoas, em abril, e 183 pessoas, em junho, após julgamentos coletivos considerados injustos.


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