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101015 ttpVermelho - O Wikileaks publicou nesta sexta-feira (9) o texto final do capítulo sobre direitos de propriedade intelectual incluído no controverso Acordo de Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês).


RELEASE: #TPP final negotiated text covering the internet, copyrights, patents, drugs https://t.co/6hJJl0r8OZ pic.twitter.com/nMW6mv9b5J
— WikiLeaks (@wikileaks) 9 outubro 2015
 
Embora o documento tenha sido assinado por 12 países na última segunda-feira (5), seu conteúdo permanecia em sigilo absoluto, o que gerou muitas críticas durante a fase de negociação do tratado de livre comércio.

Segundo o Wikileaks, o capítulo sobre propriedade intelectual é o mais polêmico “devido ao seu impacto sobre serviços de internet, medicamentos, editoras, liberdades civis e patentes biológicas”.

"Se o TPP for ratificado, as pessoas dos países banhados pelo Pacífico teriam que viver de acordo com as regras deste texto que foi vazado", anunciou Peter Maybarduk, diretor do Programa de Acesso Global a Medicamentos. "Os novos direitos de monopólio para as grandes companhias farmacêuticas podem colocar em perigo o acesso aos medicamentos nos países do TPP. O TPP pode custar vidas", alertou.

Trata-se do maior acordo comercial regional da história, envolvendo 40% da economia mundial sob um novo quadro regulamentar para o comércio. Além do Wikileaks, diversas organizações, analistas e ativistas acreditam que o tratado representa uma ameaça significativa para a saúde e o bem-estar de bilhões de pessoas em todo o mundo.
 
A very difficult week for both access to healthcare and access to medicines #TPP #BadDealForMedicine http://t.co/v87YmwbLnT
— MSF Access Campaign (@MSF_access) 8 outubro 2015

WikiLeaks publishes the #TPP IP chapter finalized on Monday (it's still awful for public health) https://t.co/F406tKGE1d #StopTPP

— CTC (@citizenstrade) 9 outubro 2015

O #TPP é a versão ALCA dos USA para a AsiaPacifico #NoalTPP #NãoAoTPP pic.twitter.com/nRelale3aO
— SocialismoAllendista (@allendexxi) 9 outubro 2015

Nos EUA, a oposição política ao TPP tem crescido progressivamente após as revelações feitas pelo site. A pré-candidata dos democratas à presidência norte-americana, Hillary Clinton, disse na quarta-feira (7) que, dadas as revelações feitas sobre o TPP, ela não poderia apoiar o acordo comercial.

A Câmara dos Representantes do Congresso dos EUA aprovou em junho algumas medidas para acelerar a assinatura do TPP, impedindo que os congressistas pudessem discutir ou modificar qualquer parte do tratado – eles só puderam votar a favor ou contra a aceleração. Ruim para a saúde, pior para a democracia.

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