O informe Exploraçom laboral severa na UE, publicado esta terça-feira, denuncia que a exploraçom laboral grave "está generalizada" fundamentalmente em sectores como a agricultura, a construçom, hotéis, serviços de catering e trabalho doméstico. Entre os países onde esta exploraçom é mais grave encontram-se, junto com Portugal e o Estado espanhol, a Alemanha, França, Croácia, Chipre, Grécia, Hungria, Itália, Lituánia, Malta e Polónia.
O responsável do informe, o doutor Albin Deaing explicou também que um em cada cinco peritos nacionais participantes (inspetores laborais, juízes, fiscais, polícias ou pessoal de apoio às vítimas) reconheceu à Agência Europeia ter visto "dous ou mais casos à semana" de exploraçom laboral grave. "Esta é a base que nos leva a dizer que (o problema) é endémico", afirmou.
Embora o informe nom conta com o número total de pessoas que som objeto de exploraçom laboral severa nem a percentagem de força laboral que representam, o doutor Deaing aclarou que o problema afeta a "nacionais de terceiros países que se deslocam à UE e à imigraçom intraeuropeia". Apesar do risco ser muito alto em ambos os casos, o responsável do estudo admitiu que os imigrantes de terceiros países som objeto "das formas mais severas de exploraçom, que levam à servidume e à escravitude" e explicou que "muitos trabalhadores estám em risco de ser explorados nos países onde a situaçom do trabalho é mais atraente e o nível de ingresso é também mais atraente".
Contudo, a exploraçom também afecta aos países prejudicados pola crise económica. Assim, os peritos nacionais admitírom à Agência Europeias "a relaçom entre a exploraçom laboral grave e a crise económica" em Portugal e Grécia. Aliás, os peritos nacionais de Portugal reconhecérom em particular que "a exploraçom laboral, assim como situaçons que implicam escravitude parecem estar a aumentar em Portugal e no Estado espanhol".
Quanto à exploraçom de imigrantes indocumentados, a sua situaçom de irregularidade constitui um importante fator de risco em onze países, entre eles o Estado espanhol, segundo dados do informe. Mas os peritos da Agência também acham problemático o preconceito contra os trabalhadores que emigram dentro da UE, porque "pode levar à tolerância por parte do público".
Assim, um representante dum sindicato do Estado espanhol citado no informe reconhece que "nom há umha condena social (...) Nom se condena que os imigrantes vivam em condiçons desumanas". O informe assinala, também no Estado espanhol, problemas de "impunidade" e falta de condenas, a falta de compensaçom às vítimas e a incapacidade do sistema judicial "para assumir estes casos enormes" ligados ao crime organizado.
No resto da Europa, o informe deixa de manifesto que as empresas que exploram trabalhadores estrangeiros som demasiado baixas, que a dificuldade em identificar os responsáveis também pode apresentar problemas para acudir à justiça e que a maioria de países "raramente" admite a exploraçom laboral infantil, que só se contempla ligada à mendicidade.
Um dos maiores desafios detectados pola agência europeia é lograr que seja cumprida a obrigaçom dos Estados membros de garantir que todas as vítimas contem com apoio, segundo recolhe a Diretiva sobre Vítimas. Atualmente, só 19 países garantem apoio às vítimas com independência da sua nacionalidade, país de origem ou estado legal, enquanto em dous terços dos países os peritos constatárom que este apoio é inexistente ou ineficiente.
Com Kaosenlared