Manifestantes se reúnem na Praça dos Mártires, em Beirute, para protestar contra o governo (29/08/2015). Foto: Wikimedia Commons (CC BY-SA 3.0)
O principal grupo que se formou nos protestos, o “You Stink”, em alusão à corrupção no governo (que não consegue fornecer serviços públicos de mínima qualidade), pede a renúncia do Ministro do Meio Ambiente, Mohammed Mashnouq.
Os protestos, que são legais, passaram a ser duramente reprimidos pela polícia. No final de semana 22 e 23 de agosto, milhares de manifestantes ocuparam a Praça dos Mártires e marcharam em direção ao Parlamento, quando voltaram a ser violentamente reprimidos. No sábado 29 de agosto aconteceu o maior protesto contra o governo libanês. As palavras de ordem contra o governo se generalizaram. “Saura!” (a palavra árabe para “revolução”) passou a ser gritada pelos manifestantes cristãos e muçulmanos.
Estado atual da crise em Beirute
O governo aprovou recentemente um pacote de emergência para encaminhar os problemas mais gritantes relacionados com a coleta do lixo. Uma ONG, Transparency Lebanon, está publicando e acompanhando as medidas. O governo promete começar a tratar o lixo de uma “maneira ecológica e eficiente” após um período de transição de um ano e meio. O lixo acumulado já supera as 100 mil toneladas, além de mais 3.500 toneladas diárias. Além disso, o lixo que a Sunkleen recolheu se encontra exposto, ao ar livre, em vários lugares e sem qualquer tratamento.
Mas, no Líbano, a crise do lixo passa pela pressão das potências reacionárias sobre o governo. A crise política se desenvolve, em grande medida, devido a que a estrutura de poder existente no país, desde 2008, foi colocada em xeque.
O líder do Movimento Mudança e Reforma, Michael Aoun, encabeçou uma importante manifestação, no domingo 11 de outubro, exigindo a renúncia do governo liderado pelo Movimento Patriótico Livre, que encabeça o Movimento 14 de Março. Aoun é também o candidato a presidente da República pelo Movimento 8 de Março, apoiado pela poderosa milícia Hizbollah.
Os novos protestos no centro “chique” de Beirut têm colocado em evidência a população pobre das regiões periféricas que começaram a aderir aos protestos.
O Movimento 8 de Março busca a aprovação de uma nova lei eleitoral baseada na representação proporcional e eleições parlamentares, seguidas de eleições presidenciais. O Líbano se encontra sem presidente da República desde o mês de maio de 2014.
O governo se encontra pressionado não somente pelas divisões entre os vários integrantes, mas pelos protestos da população. No dia 8 de outubro, mais um grande protesto foi reprimido pela polícia com violência na Praça dos Mártires e a região central de Riad al-Solh.
O que está por trás da "ineficiência" do Governo?
O problema do lixo é anterior a 2011. O principal depósito de lixo, Naameh, foi aberto em 1998, de maneira temporária, e deveria ter sido fechado em 2004, mas continuou funcionando até este ano, sem haver alternativas. A Sukleen cobrava US$ 135 pela remoção de cada tonelada de lixo, o que é um valor muito acima da média mundial.
Na realidade, as contradições políticas aumentam no Líbano por causa da pressão da guerra civil na Síria.
O início do projeto de exploração de petróleo e gás, que depende da assinatura do Parlamento, ainda não foi assinado e, portanto, ainda não foi iniciado. Os professores entraram em greve em protesto pela efetivação do aumento de salário que o parlamento já tinha aprovado. Um escândalo estourou por causa da falsificação de alimentos por supermercados e restaurantes.
A metade da população do Líbano é composta por refugiados palestinos e sírios que, na esmagadora maioria, se encontra sufocada em campos de refugiados sem acesso a qualquer serviço público.
O principal bloco político do governo, o 14 de Março, é apoiado pela Arábia Saudita enquanto o 8 de Março é apoiado pelo Hizbollah e o Irã.
A situação política do país é instável. A divisão dos cargos no parlamento e no governo foi a maneira encontrada para colocar em pé um governo de unidade nacional que contemplasse os vários grupos, a partir de 2008. Mas, ao mesmo tempo, essa é a fragilidade. O país não conseguiu eleger um presidente de consenso há mais de um ano, desde o mês de maio do ano passado, e o atual parlamento estendeu os mandatos duas vezes sem ter convocado eleições.
Em 2013, o governo justificou a segunda extensão do mandato até 2017 alegando potenciais problemas para chamar a eleições nacionais devido aos problemas de segurança gerados pela guerra civil na Síria.
O sistema sectário é o que rege a política no Líbano, garantindo cotas no poder para cada uma das 18 seitas religiosas do país. O presidente deve ser cristão maronita, o primeiro-ministro deve ser muçulmano sunita e o presidente do Parlamento, muçulmano xiita. Os ministérios também são divididos entre as confissões religiosas. O sistema proporciona uma relativa paz entre as seitas do Líbano, principalmente enquanto há guerras civis na Síria e no Iraque. Ao mesmo tempo, aumenta o poder dos caciques das facções.
Perspectivas para a crise no Líbano
O fornecimento de serviços públicos de qualidade passa pelo direcionamento de recursos para investimentos em infraestrutura e programas sociais. Além da coleta do lixo, o fornecimento de energia elétrica, água potável, telefonia celular e Internet são precários, com recorrentes interrupções.
As soluções colocadas para a “crise do lixo” no Líbano serão parcialmente atendidas pelo Programa de Emergência, que ainda deve ser acompanhado se será colocado em prática. Mas uma solução a longo prazo passa por duas questões principais.
O governo central se encontra semiparalisado e pressionado pela Arábia Saudita, Israel e outras potências. No curto prazo, uma solução para a crise política, nos marcos do regime, passa pela convocação de eleições gerais e proporcionais, seguidas de eleições para a presidência da República, tal como o propõe o Movimento 8 de Março. No longo prazo, a evolução da situação política do Líbano depende da evolução política geral do Oriente Médio e, principalmente, do grau de interferência das grandes potências e da capacidade de mobilização e organização dos povos da região.
Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.