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diputados asambleanacionalVenezuela - Diário Liberdade - [Alejandro Acosta] Finalmente, o dia 5 de janeiro de 2016 chegou. A nova Assembleia Nacional assumiu, de maneira calma, mas a direita não conseguiu a super maioria dos dois terços ou 112 deputados. Por meio de uma manobra, os chavistas impediram a posse dos quatro deputados do Estado de Amazonas, três deles da MUD (Mesa da Unidade Democrática), onde a direita se unificou, e um do PSUV, o Partido Unificado da Venezuela.


Foto: Assembleia Nacional. Por AVN.

A direita perdeu o poder inicial com o qual poderia remover os juízes do Tribunal Supremo de Justiça, inclusive os doze que os chavistas nomearam há alguns dias. A direita também perdeu o poder de nomear os dirigentes dos órgãos do Poder Cidadão e do Conselho Nacional Eleitoral, e de remover os titulares deste Conselho após pronunciamento neste sentido do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). Trata-se de uma manobra temporária, pois se as quatro vagas ficarem suspensas, a direita voltaria a contar com as duas terceiras partes da Assembleia Nacional com os 109 deputados atuais. Se o governo chamar a novas eleições no Estado de Amazonas, deverá apertar o cerco, pois corre o risco de perder novamente o que geraria uma enorme desmoralização.

De acordo com o artigo 187, parágrafo 20, da Constituição da Venezuela, somente a Assembleia nacional tem o poder de decidir quem tem a condição de deputado. Um deputado somente poderia ser afastado pelo voto das duas terceiras partes dos deputados. Mas o poder do TSJ se sobrepôs sem que a direita se opusesse.

O chavismo também tomou várias outras medidas para reduzir o poder da direita no governo. Entrou em funções o Parlamento do Poder Popular que não tinha saído do papel há anos.

No último dia de 2015 em que o presidente Nicolás Maduro poderia assinar decretos pela chamada Lei Habilitante, foram tomadas várias medidas com o objetivo de reduzir o poder da Assembleia Nacional. A nomeação do presidente do Banco Central será feito diretamente pelo presidente da República, assim como os demais membros da diretoria. A diretoria do Banco passou a ter poderes para classificar informações como “secretas” ou “confidenciais”, o que facilitará lidar com as “pedaladas fiscais” do governo venezuelano. O presidente do Banco poderá negar-se a fornecer informações confidenciais à Assembleia Nacional. O Banco poderá repassar recursos para o estado e para empresas públicas e privadas no caso de “existir ameaça interna ou externa à segurança pública que será qualificada o Presidente da República por meio de um informe confidencial ou naqueles casos em que tinham sido aprovados de forma unânime pelos membros da Diretoria”. (modificação ao Artigo 37)

Para onde vai a Venezuela?

A vitória da direita nas eleições legislativas que aconteceram no dia 6 de dezembro representaram um voto de castigo contra o governo chavista em todos os níveis. O chavismo foi derrotado em redutos que eram considerados como blindados, inclusive no Bairro 23 de Enero, localizado em Caracas, onde votava Hugo Chávez, onde se encontro seu mausoléu e onde tiveram origem os Coletivos.

A guerra econômica favoreceu o desgaste do chavismo. Mas a brutal queda dos preços do petróleo, nos últimos dois anos, expôs as limitações do chavismo. Em primeiro lugar, o burocratismo e os privilégios impediram o desenvolvimento de uma indústria local. As 50 grandes empresas que foram nacionalizadas, prévias indenizações, na época da fartura da renda petrolífera, não saíram do papel. Os produtos importados inundaram o mercado nacional e acabaram favorecendo o sucateamento da produção nacional. O dólar oficial favoreceu os setores ligados ao governo enquanto a população foi obrigada a enfrentar filas enormes para obter os produtos de primeira necessidade a preços subsidiados. A inflação atingiu níveis alarmantes, podendo ter superados os 200% no ano passado (não há cifras oficiais) e o salário ficou ultra sucateado. O salário mínimo, do qual depende 60% da população, representa US$ 25 mensais considerando os benefícios. O “bachaqueo”, que seriam as negociações no mercado negro passou a dominar a economia. Em grande medida, acabou sendo incentivado pelas próprias políticas públicas ao repassar bolívares a 150 vezes menos o valor do mercado paralelo para que os capitalistas e o governo realizassem importações. Os capitalistas são obrigados a produzir apenas uma parte para o mercado subsidiado.

O descontentamento da população é gigantesco, tanto com as filas provocadas pelo desabastecimento como com os privilégios. O repasse de mais de 40% dos recursos públicos para os programas sociais e mais 15% ou 20% para subsídios não conseguiram acalmar a população.

A direita adotou uma política de baixo perfil nas eleições. O setor centrista, liderado pelo Partido Justiça de Hugo Capriles, busca um acordo com o chavismo. Sem esse acordo fica impossível aplicar um plano de ajustes neoliberal nos moldes que o imperialismo impõe. Uma grande parte da população está armada. O controle dos próprios chavistas sobre os Coletivos é frágil.

O chavismo tende a rachar-se em duas alas. Os governadores ligados ao chamado 4 de Fevereiro e os setores mais favorecidos são favoráveis a um acordo com a direita para manter os próprios privilégios. Mas também há a pressão dos movimentos sociais que ameaçam com medidas radicais. As medidas tomadas pelo presidente Maduro, que atua como árbitro, buscam impedir a implosão do chavismo. Mas a situação econômica, com o preço do barril do petróleo a US$ 30, é insustentável.

No próximo período, a economia tende a entrar em colapso. Neste ano, poderá ser chamado um referendo revocatório que poderá provocar o chamado a eleições presidenciais em abril. No final do ano, acontecerão as eleições para os governos locais que poderão ser fortemente influenciadas pelos resultados das eleições nos Estados Unidos.

A situação é muito similar à do bloco dos países soviéticos da Europa Oriental na década de 1980.

Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.


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