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12339395 866602790115511 1326435702204225899 oVenezuela - Diário Liberdade - [Alejandro Acosta, de Caracas] A burocracia sindical foi um dos principais instrumentos usados pela direita contra Hugo Chávez, principalmente no início de seu governo.


Foto: Alejandro Acosta

Em 2001, o Ministério do Trabalho tentou auditar as eleições da CTV (Confederação de Trabalhadores de Venezuela), mas não teve sucesso por causa da oposição do TSJ (Tribunal Supremo de Justiça). A CTV tem atuado como um braço da Fedecâmaras (a federação dos grandes empresários da Venezuela) e esteve envolvida no golpe de estado de abril de 2002 e na greve patronal da PDVSA (Petróleos de Venezuela), que aconteceu entre o mês de dezembro de 2002 e janeiro de 2003.

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Em 2003, os chavistas fundaram uma nova central, a UNT (União Nacional dos Trabalhadores). Em 2010, dirigentes da CTV e dissidentes do chavismo fundaram a Frente Autônoma da Defesa do Emprego, do Salário e do Sindicato.

Em novembro de 2011, os chavistas fundaram a CBST (Central Bolivariana Socialista dos Trabalhadores).

O peleguismo impulsionado pela direita e pelo chavismo escalou a burocratização do movimento sindical. A taxa de sindicalização caiu de 40%, em 1974, para perto de 10%. O número de trabalhadores formais se encontra em torno dos 3,5 milhões, dos quais, 2,3 milhões são funcionários públicos. A força de trabalho total se encontra em torno aos 15 milhões de trabalhadores ativos, numa população total de 30 milhões de habitantes.

O chavismo tem aumentado a influência nos setores industriais, no setor petrolífero e no setor público, impulsionado, em grande medida, pelos programas sociais, as Misiones.

Na educação e no setor público, a CBST predomina, mas ainda há forte presença da CTV, que controla organizações como a Fetramagisterio, a Fedeunep e as federações regionais, dos estados e municípios, principalmente as do interior, como a Fetrabolivar e a Fetrapure, assim como os sindicatos setoriais nos ministérios da Saúde e das Finanças.

A CTV mantém uma presença importante nos que são tradicionalmente setores mais atrasados, como o da construção civil, mas aqui convive com mais de 400 sindicatos controlados pela ala esquerda do chavismo, como o Movimento Tupamaro.

Em muitas das categorias dos trabalhadores públicos, as eleições das federações e sindicatos têm sido atrasadas. Por este motivo, muitos contratos públicos não têm sido renegociados em ministérios, organismos autônomos, empresas públicas, governos estaduais e prefeituras. Em alguns casos, a paralisia supera os cinco anos.

A nova tentativa de Maduro para revitalizar o sindicalismo chavista

Maduro tem origem no movimento sindical, diferentemente do grosso do chavismo que tem origem no movimento militar.

No mês de agosto de 2014, quando os preços do petróleo começaram a despencar, Nicolás Maduro participou o Congresso Nacional da CSBT (Central Socialista Bolivariana dos Trabalhadores). Ele aprovou 12 medidas que tiveram como origem as propostas dos trabalhadores, além de três leis “habilitantes” (decretos) para combater a burocracia e a corrupção:

- Criação do Banco Bicentenário da Classe Operária, com 1031 caixas automáticas.

- Criação do Sistema de Empresas Ocupadas Recuperadas ou Nacionalizadas com o objetivo de melhorar a produtividade e promover empregos.

- Auditoria Operária para todas as empresas públicas.

- Criação de um órgão para promover o desenvolvimento de uma rede de empresas comunitárias.

- Ajuste dos preços da gasolina. Os excedentes seriam direcionados ao orçamento nacional.

- Criação da Brigada Nacional Operária para a proteção do salário e contra a especulação. Criação da terceira “intendência” da Superintendência de Preços Justos [o programa dos preços subsidiados].

- Conselho presidencial do governo da classe operária e do povo no marco da lei de Planejamento Público e Popular destinada a combater a corrupção. Aprovada via lei Habilitante (decreto).

- Nova estrutura social do Ministério do Trabalho.

- Vigilância das unidades estratégicas do país para evitar sabotagens no setor do petróleo e elétrico.

- Formação integral nas empresas, sob o conceito “Toda fábrica uma escola”.

- Criação das vice-presidências setoriais das “cinco revoluções” para fortalecer o processo, nos setores da economia, agricultura, política, social e energética.

- Aprovação de três leis habilitantes para potencializar a gestão. Uma reforma da Lei Orgânica da Administração Pública com o objetivo de combater a burocracia e a corrupção. Uma Lei para a Simplificação de Trâmites Administrativos para reduzir o número de processos administrativos. Uma Lei para as vice-presidências setoriais para potencializar a economia, política, o setor da alimentação e as misiones.

Outras Leis Habilitantes (decretos) aprovadas por Maduro

No mês de novembro de 2014, o presidente Nicolás Maduro aprovou mais um conjunto de leis habilitantes (decretos):

- Lei Orgânica de Misiones, Grandes Misiones e Micromisiones. Criação do Fondo Nacional de Misiones.

- Lei de Financiamento de Projetos do Poder Popular.

- Reforma da Lei Orgânica de Competências Serviços e Novas Atribuições, com o objetivo de atribuir novos poderes ao Poder Popular e às comunidades.

- Lei do Emprego Produtivo ou Lei da Juventude Produtiva, com o objetivo de beneficiar principalmente a juventude sobre estágios, formação horários e salários.

- Criação do Registro Nacional da Juventude Trabalhadora, com o objetivo de facilitar a incorporação dos jovens ao mercado de trabalho.

- Reforma da Lei de Alimentação para os Trabalhadores para aumentar o valor dos vales alimentação dos trabalhadores.

O movimento sindical, na Venezuela, se encontra a reboque do chavismo e mediatizado pelo estado nos setores de ponta da classe operária.

Com a aprofundamento da crise capitalista e os inevitáveis ataques da direita, que agora controla a Assembleia Nacional, já começaram as mobilizações para defender os direitos dos trabalhadores. À frente desse movimento estão os movimentos sociais, que agrupam os trabalhadores principalmente por local de moradia. Mas a tendência evolui rapidamente ao acirramento da luta de classes, ao racha da direita e do chavismo, ao aparecimento de novas agrupações políticas. A ala radical do chavismo, que, neste momento, é possível identificá-la claramente nos movimentos sociais, evolui rapidamente a posições revolucionárias. Esta é a base da rápida radicalização das posições de Nicolás Maduro e alguns dirigentes da cúpula do chavismo.

Alejandro Acosta é cientista social, colaborador do Diário Liberdade e escreve para seu blog pessoal.


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