Foto: trabalhadores em defesa de uma Petrobras 100% estatal e pública. Por "Campanha o Petróleo é nosso".
A Petrobras e as reservas do Pré-Sal: o trunfo brasileiro
A Petrobras é maior empresa brasileira, responsável pela pesquisa, exploração, transformação e distribuição do principal recurso energético da atualidade, o petróleo. Mas sua importância vai além dos hidrocarbonetos: a estatal ainda é responsável pela maior parte das patentes brasileiras registradas, e tem papel significativo na construção naval e no desenvolvimento e fabricação de máquinas pesadas. A Petrobras não é uma empresa comum, é um instrumento estratégico para a economia e o desenvolvimento brasileiro.
No polígono de exploração do pré-sal, em águas ultraprofundas do litoral sudeste brasileiro, há reservas de petróleo e gás de aproximadamente 40 bilhões de barris já descobertas e 176 bilhões não descobertas (estimativa), segundo dados do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Esta reserva equivale a cinco anos consumo mundial do recurso, com uma vantagem adicional: seu custo de extração é de oito dólares, muito abaixo do custo médio da produção mundial. Não há dúvida que o pré-sal é um recurso abundante e estratégico, por isso também cobiçado.
A reserva de petróleo do pré-sal poderá financiar o desenvolvimento econômico e social brasileiros, tornando possível de superação de problemas sociais estruturais. Neste sentido, foi criado em 2010 o Fundo Social do Pré-Sal com o objetivo de constituir recursos provenientes da exploração das reservas do pré-sal para garantir o financiamento da educação e da saúde no Brasil.
Petrobras e o Pré-Sal na mira dos interesses das multinacionais
Na disputa de poder internacional, a dimensão energética tem lugar de destaque. Em última instância, o acesso às fontes de energia como o petróleo é determinante para o processo de industrialização e desenvolvimento de qualquer nação. O condomínio imperialista (Euro-Estadunidense), liderados pelos EUA e materializado na OTAN, sabem do papel das reservas energéticas – como a do Pré-sal brasileiro – na correlação mundial forças.
Há uma variável importante neste jogo geopolítico: o BRICS. A articulação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se configurou, potencialmente, como condicionador mundial da OTAN, uma preocupação bastante significativa para Washington. Trata-se de países que não fazem parte da OTAN, possuem fatores estratégicos importantes como reservas de petróleo (Brasil, Rússia), armas atômicas (Rússia, China e Índia), população e força de trabalho abundantes (China, Índia, Brasil e Rússia), são industrializados e com grande potencial de consumo interno.
Logo, o BRICS é uma aliança potencial forte, que pode condicionar seriamente poder político mundial concentrado nas nações do Atlântico Norte.
O governo brasileiro, diante da atual crise política, tem negligenciado as relações com os seus parceiros internacionais, tanto o BRICS, quanto a Unasul (União das Nações Sul-Americas), o que lhe expõe às pressões dos países centrais, em especial dos EUA.
A postura brasileira, não somente coloca em risco o patrimônio e os interesses nacionais, como tem contribuído para o enfraquecimento de governos progressistas na América Latina: basta ver a omissão ou desprezo pela situação sensível na Venezuela, Bolívia e Argentina.
Em resumo, o controle estatal e nacional do pré-sal contraria os interesses geopolíticos do Atlântico Norte. O monopólio operativo da Petrobras sobre as reservas do pré-sal, ainda que permita o investimento privado e a privatização importante dos lucros, é uma ferramenta importante de desenvolvimento nacional e exercício de poder real na geopolítica.
Aliado à enorme vantagem em termos energéticos, um possível estreitamento da cooperação internacional com os demais BRICS – em especial a Rússia, antagonista declarada, e a China, principal concorrente econômica dos EUA – oferece boas condições para que o Brasil e a América Latina tenham condições de assumir uma postura independente nas relações internacionais.
Estes interesses internacionais se materializam no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que retira o monopólio da Petrobras sobre a exploração das reservas do pré-sal.
Além disso, as denúncias de corrupção envolvendo recursos da Petrobras, empresas e políticos, não têm como objetivo defender a moral e a legalidade, mas principalmente criar um contexto favorável à privatização da estatal petroleira e o fim da soberania energética brasileira.
Nota:
[1] Artigo escrito dia 12 de março. No dia 24 o senado aprovou projeto de lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras como operadora de todos os blocos de exploração do petróleo na camada pré-sal.
Pedro Otoni, cientista político e Secretário Político Nacional das Brigadas Populares.