Mais concretamente, este recorde de produção deve-se aos quase 5000 MW de capacidade instalada através dos mais de 2000 aerogeradores distribuídos por mais de 200 parques eólicos concentrados, maioritariamente, na zona norte de Portugal, bem como à rede nacional de barragens³. De facto, Portugal tem assumido políticas energéticas que fazem recair sobre as ER grandes esperanças na resposta aos desafios colocados pela necessidade de “independência energética” ou pelas imposições decorrentes das alterações climáticas ⁴. Na prática, trata-se da dinamização desse novo negócio de grande rentabilidade que são as ER. Exemplo disso são os lucros de 135 milhões obtidos em 2013 pela EDP Renováveis, subsidiária da EDP no sector das ER.

Embora exista um potencial enorme para a produção de energia de forma ecológica no território português, inúmeros projectos de ER, tomando formas e dimensões industriais, têm sido apresentados como soluções sustentáveis para o futuro por governos e empresas do sector. Desta forma, as ER não poderão resolver o problema fundamental da exaustão de recursos e do colapso ambiental já que não questionam o paradigma do permanente crescimento económico.

Nos próximos anos continuaremos a assistir à engorda de grandes empresas do sector Solar e Eólico ou ao nascimento de novas barragens numa lógica de criação de um monopólio que retira às ER o seu potencial de alternativa sustentável ou o seu contributo para a autonomia energética de comunidades e populações.

Mais que dissecar a realidade portuguesa, é importante compreender que o entusiasmo luso com as ER é apenas parte de uma tendência global de aposta em novas formas de produção energética de forma a dar resposta a uma suposta crise energética com origem na escassez de recursos energéticos ou como medida de resposta às alterações climáticas.

A ideia que tem surgido com força nos últimos anos é a de que a composição da mistura de fontes de energia que alimentam a sociedade e a economia terá de se alterar de forma a permitir uma transição para uma sociedade que não seja movida a combustíveis fósseis. É então que se defende a “segurança” e “independência energética” dos países, surgindo diversas soluções para satisfazer estes objectivos. Como veremos, de lado ficam a segurança e independência energética das comunidades e populações.

De forma mais directa, a ideia que subjaz ao presente sistema económico e social é a de que, enquanto a Terra “financiar” a expansão e o crescimento da indústria e do consumo, ele cá estará para aproveitar. Quando a Terra entrar em total exaustão estarão já desenvolvidas toda uma série de novas tecnologias de produção energética que manterão o mesmo tipo de economia como modelo dominante.

Petróleo não-convencional

De acordo com a Agência Internacional de Energia, 80% da energia primária no mundo advém de combustíveis fósseis. No entanto, a era do petróleo barato parece ter acabado, o que significa que os custos de extração e produção de petróleo através dos clássicos poços se tornaram insustentáveis por várias razões.

Neste contexto, surgem por todo o mundo técnicas de exploração dos chamados combustíveis fósseis não-convencionais que visam manter o uso dos combustíveis fósseis durante muitos anos. A verdade é que existem enormes impactos ambientais e sociais associados à extracção de areias betuminosas ou à famosa fractura hidráulica (FH) para a obtenção de gás de xisto ⁵. Na prática, são uma colectânea de diferentes técnicas e tecnologias que se encontram em pleno desenvolvimento. A FH, especificamente, tem efeitos devastadores no ambiente já que na perfuração e fracturação das rochas são usados milhares de químicos cuja listagem é muitas vezes desconhecida e há fortes possibilidades de se libertar metano durante o processo, gás este que gera mais efeito de estufa que o dióxido de carbono. Conta-se ainda o problema da mistura de camadas estratificadas da crosta terrestre, para além do facto de o processo exigir consumos de água astronómicos, e, devido à acção de perfuração horizontal, poder provocar acidentes sísmicos e contaminação de lençóis freáticos.

Até há poucos anos a FH era totalmente desconhecida mas o seu suposto “sucesso” nos EUA ditou que uma corrida frenética se iniciasse em diversos países em todo o mundo. A FH tem sido vendida, desde então, como uma tabua de salvação e tem-se tornado uma aposta para certos países reivindicarem a sua independência energética já que reduz as dependências através da produção doméstica. De acordo com um relatório publicado pelo Post-Carbon Institute ⁶, nos EUA existem mais de 65.000 poços e a produção de gás de xisto representa 40% do total de gás produzido. No entanto, o relatório mostra também que a taxa de produção dos poços de gás de xisto se pode reduzir para 15% ao fim de 5 anos, colocando em xeque as promessas da indústria e do governo de que o gás de xisto é o garante do crescimento económico a longo prazo.

No final de 2013, o ex-presidente ucraniano Víktor Yanukóvytch assinou acordos com os gigantes energéticos Chevron e Royal Dutch Shell para a exploração de gás de xisto em diversas zonas da Ucrânia. De acordo com o relatório BP Statistical Review, a Ucrânia detém a 3.ª maior reserva de gás de xisto na Europa. Recentemente Hunter Biden, filho do vice-presidente dos EUA, Joe Biden, foi contratado para a direcção da maior empresa privada ucraniana de produção de gás Burisma Holdings ⁷. Com a crise política, militar e social na Ucrânia o gás e o petróleo tornam-se uma questão central perante a dependência energética face à Russia. A FH será, também ai, usada como forma de atingir a “indepedência energética” arrastando consigo todos os impactos.

Na verdade, é justamente na criação de um contexto de emergência, crise energética e medo que as empresas e os governos apostam. O motivo da crise e da ameaça de escassez de recursos e preços altos tem servido à criação do contexto ideal para que se generalize a aposta na FH. Apenas o tempo dirá em que mais projectos industriais de produção de energia.

A avaliar pela concessão de exploração de gás de xisto dada pela Direcção Nacional de Energia e Geologia à empresa canadiana Oracle Energy Corporation até 2021 na margem sul do Tejo, tudo indica que o processo de lavagem e propaganda, para além dos impactos ambientais, estão também a chegar a Portugal. No site da empresa ⁸, Portugal é apresentado como um paraíso. Para além das estimativas e números apresentados relativamente às potencialidades energéticas do investimento e das condições técnicas a empresa sublinha as condições fiscais benéficas para o investimento, a existência de modernas autoestradas e de um governo estável. Embora não se conheçam, em profundidade, os pormenores e detalhes associados a esta concessão, é essencial estar atento à iniciativa do movimento anti-gás de xisto no Barreiro que começa a preparar a resistência a este projecto ⁹.

Renováveis

No que toca às variadas tecnologias de ER a questão é mais complexa. Por um lado existe um grande potencial para a produção autónoma e descentralizada de energia através de variadas tecnologias como turbinas eólicas de pequeno tamanho, painéis solares fotovoltaicos domésticos ou solar térmico ou tantas outras que estão em pleno desenvolvimento e experimentação. As ER de pequena dimensão, numa perspectiva local de auto-suficiência, são um importante passo em direcção a uma maior independência das companhias eléctricas, das petrolíferas ou da energia nuclear. Por outro lado, a opção política é, muitas vezes, a instalação de aerogeradores de grandes dimensões ou enormes campos de painéis solares que, tal como as grandes centrais termoeléctricas ou centrais nucleares estão ligadas a um sistema energético centralizado gerido por governos e empresas e operado por técnicos especializados. Obviamente que a natureza industrial e as grandes dimensões acarreta gravíssimos impactos nos locais onde se instalam os grandes aerogeradores ou os campos de painéis solares.

As ER encontram-se cheias de contradições que as afastam, muitas vezes, do seu potencial de sustentabilidade. Em 2012, 86% da produção global de módulos fotovoltaicos teve lugar na Ásia o que é apenas um entre os inúmeros dados que caracterizam o mercado global das energias renováveis ¹⁰.

No entanto, é o seu uso político e económico que é preocupante. Não são só os parques eólicos, as centrais solares ou as monoculturas para a produção de biodiesel que estão a potenciar uma economia, apelidada de verde, que, tal como a sua irmã fóssil, almeja os mesmos lucros fáceis. Existe todo um uso das ER na criação de uma imagem e um discurso de responsabilidade, sustentabilidade e respeito pela natureza que é, nos dias que correm, transversal a governos e grandes grupos económicos. Inevitavelmente, o discurso “verde” sequestra o debate em torno do modelo energético sob o qual vivemos e como nos queremos relacionar com os recursos naturais.

É justamente neste ponto que as alterações climáticas (AC) ganham importância. Concretamente, os cenários que têm vindo a ser traçados pelo IPCC ¹¹, referentes à relação entre as emissões de gases com efeito de estufa e o aumento da temperatura média da atmosfera, mais que servirem para questionarmos de forma profunda o sistema económico e social em que vivemos, têm servido para criar uma capa de emergência e crise climática. Não está em causa a crença ou a descrença nos modelos climáticos usados no traçado dos cenários mas, tal como no caso das ER, o uso político que tem sido feito ao nível da governação e das empresas.

Mais que uma genuína preocupação com a Terra e a natureza, a grande consequência da exploração do medo e da emergência, na questão do clima e da energia, traduz-se na criação da ideia de que apenas o estado bem-intencionado e as empresas responsáveis poderão solucionar o problema

Efectivamente, muitas grandes empresas que têm sido os actores principais na criação do colapso ecológico a que hoje assistimos passaram a adoptar todo um discurso centrado na necessidade de eficiência energética ou na transição para “modelos sustentáveis” tentando varrer o lixo para debaixo do tapete.

Os impactos na Terra decorrentes do uso de combustíveis fósseis e das suas várias formas de produção e transporte é diferente do impacto das grandes centrais eólicas ou fotovoltaicas. No entanto, a expectativa de que todas em conjunto poderão assegurar um futuro energético para a sociedade e a economia faz com que as ER industriais nos sejam impostas de forma austera sob o pretexto de uma crise energética, que se soma a uma crise económica e, inevitavelmente, a uma crise social. Assim, interessa pensar sobre que formas de produção energética queremos e para que é que as queremos.

A utilização que podemos fazer das ER é grande, variada e há ainda um longo caminho para percorrer. É possível dar-lhes um uso sustentável, dimensionado em função das nossas necessidades reais e equacionado a partir da base.

O modelo energético, a economia e o crescimento

A concentração de grandes centrais de produção de energia nas mãos de governos ou grandes grupos económicos determina, hoje em dia, o poder que estes possuem.

O sistema energético, composto por todas as etapas que vão da detecção de recursos naturais à distribuição de electricidade e combustível, é, portanto, um reflexo fidedigno do projecto do sistema económico capitalista não só pela forma utilitarista e violenta como suga os recursos energéticos mas também pela forma centralizada como está organizado retirando aos utilizadores a possibilidade de controlarem e fazerem parte do processo. A energia nuclear, com a sua complexa tecnologia e necessidade de especialização, é o expoente máximo desta “ideologia energética”, ou seja, muita energia concentrada num reactor que só pode ser operado por físicos e engenheiros com altas qualificações só pode ser o resultado de um extenso processo de concentração de poder.

Poderíamos fazer exactamente a mesma afirmação sobre o sistema alimentar, sobre a água e o acesso à terra mas, perante as quantidades de energia que são necessárias para fazer movimentar a actual sociedade, recai sobre o sector energético um papel bem mais determinante, já que a maioria dos restantes sectores da sociedade dependem da disponibilidade energética. O panorama é, portanto, evidente: grandes companhias orientadas pela ideia de monopólio tratam de nos fornecer energia através de complexas redes que alimentam, para lá das nossas necessidades mais imediatas, infraestruturas de transporte, de defesa, de comércio. Em qualquer dos casos não nos é permitido decidir sobre a forma ou o estado dessa rede e estamos dependentes dos preços praticados pelas companhias que monopolizam o mercado. Assim, recai sobre elas o poder de criar incluídos e excluídos no acesso à energia. Os cortes de luz levados a cabo no Bairro do Lagarteiro, na cidade do Porto, no fim de 2013, são disso um exemplo. Nessa altura, dezenas de pessoas ficaram sem acesso a electricidade. Mais ilustrativo é ainda o facto de, no ano de 2013, a EDP ter cortado a luz a cerca de 285 mil familias em Portugal ¹².

As grandes companhias eléctricas têm o poder de decretar qual é o nosso acesso à energia ao mesmo tempo que impõem arrogantemente, ao longo do território, barragens, gigantes turbinas eólicas e a rede de Alta Tensão ignorando os seus impactos imediatos.

No entanto, há certamente uma diferença entre a quantidade de energia necessária para sustentar a vida dos indivíduos e das suas comunidades e as necessidades energéticas da economia global, do permanente transporte de mercadorias, da grande indústria ou da criação de guerras em todo o globo.

De facto vivemos numa sociedade que é viciada em grandes quantidades de energia e desperdício para se manter em funcionamento e esse vício tem um impacto gravíssimo no ar, na terra, nos ecossistemas e na biodiversidade. Na prática este é o resultado do crescimento económico, ou seja, uma economia mais forte, com um movimento de mercadorias mais intenso, um maior fluxo de capital que resulta num consumo de energia maior e, inevitavelmente, num planeta cada vez mais inabitável para todos os seres vivos.

A transição para um modelo energético sem combustíveis fósseis, de que tanto se fala hoje em dia, pode ter várias interpretações e caminhos. Ela terá sentido se construirmos alternativas à sociedade que necessita do petróleo ou das infraestruturas megalómanas industriais de produção energética para existir. Caso contrário, estaremos a construir apenas uma versão “verde” e “sustentável” da sociedade em que vivemos hoje. Inevitavelmente esta continuará com os mesmos problemas de desigualdades sociais, de exploração, de violência estatal, de prisões, de pobres e ricos.

Se os membros do governo se transportarem em automóveis ecológicos, livres de emissões de dióxido de carbono para a atmosfera isso não impedirá que poucas pessoas com poder continuem a decidir sob a vida de milhões.

Quando olhamos para o problema da energia a longo prazo vemos que as soluções não passam por decisões políticas ou delegações de responsabilidades em candidatos verdes. É justamente no caminho de nos dotarmos a nós próprios de capacidades de produção e distribuição energética colectiva e a partir de uma escala local que pode estar o início de uma solução.

Simultaneamente, é imprescindível que projectos como a produção de gás de xisto através da fractura hidráulica não se materializem, de nenhuma forma, nem em Portugal nem em lado nenhum, sendo óbvio que é na resistência a esses projectos que começamos a construir o futuro.

anarutevila@jornalmapa.pt