O capital será injetado no BES através do Fundo de Resolução bancário, que é comparticipado por todos os bancos que operam em Portugal. No entanto, este fundo, criado em 2012 por imposição da troika, só tem 182,2 milhões de euros nos seus cofres.
Assim, será o Estado a garantir o arranque do “Novo Banco” com a injeção entre 4400 a 4500 milhões de euros de fundos públicos. O dinheiro provirá da linha de capitalização da troika para os bancos, na qual ainda estão disponíveis 6400 milhões de euros.
Existirá também uma contribuição extraordinária dos outros bancos que operam em Portugal. Esta ainda está a ser negociada e poderá ascender a cerca de 100 milhões de euros.
O Banco de Portugal analisou os ativos do BES e dividiu-os, colocando os ativos problemáticos no chamado “bad bank” (banco mau), terá um administração própria, liderada por Luís Máximo dos Santos, que já presidiu à Comissão Liquidatária do Banco Privado Português (BPP), mas não terá licença bancária.
Da lista de ativos tóxicos constam, por exemplo, a participação maioritária no BES Angola.
O Banco de Portugal pretende, com esta medida, minimizar os riscos com o que se passa no BES e no Grupo Espírito Santo, com as perdas a serem assumidas pelos acionistas do BES e os seus credores subordinados. Os acionistas ficam com um crédito sobre o 'bad bank' que poderão eventualmente recuperar se for realizado dinheiro com os ativos tóxicos.
Já para o chamado 'banco bom', que se designará de Novo Banco, é "transferido o essencial da atividade até aqui desenvolvida pelo Banco Espírito Santo", afirmou este domingo o governador do Banco de Portugal.
Esta nova instituição será presidida por Vítor Bento, que já havia substituído o líder histórico Ricardo Salgado na liderança do BES.
"Não são transferidos para o novo banco ativos problemáticos ou a descontinuar, nomeadamente as responsabilidades de outras entidades do Grupo Espírito Santo que levaram às perdas recentemente divulgadas", afirmou hoje à noite Carlos Costa.
Para o Novo Banco, que será detido pelo fundo de resolução, migram todos os trabalhadores, assim como restantes recursos, caso das agências.
O Novo Banco arranca a sua atividade esta segunda-feira, para já ainda com a imagem do BES, com um rácio de capital ‘common equity' de 8,5%, acima dos 7% exigidos pelo Banco de Portugal.
A 30 de junho, o BES tinha um rácio de capital de apenas 5%, abaixo do mínimo considerado necessário para garantir a solvabilidade de uma instituição financeira.
A administração do Novo Banco terá ainda que encontrar investidores que queiram entrar no capital da instituição.