Banais tornaram-se rusgas em zonas de diversão nocturna, operações stop em rotundas e estradas nacionais, identificações e revistas aleatórias nas ruas, operações em transportes e, acima de tudo, uma ocupação violenta, militar e permanente do espaço público que lança o caos e a confusão na rua. Também em manifestações, greves e protestos em fábricas e escolas, por esse Portugal fora, não são raros os casos de detenções, de espancamentos e perseguições, que chegam muitas vezes com acusações forjadas aos tribunais.

Luísa Todi contra o Punk

Na noite de sábado, dia 12 de Julho, por entre o burburinho nocturno da Avenida Luísa Todi, Setúbal, um concerto na esplanada do bar Abstracto animava a noite, captando, por entre os transeuntes, uma fiel assistência. Pouco tempo passou até que um carro da PSP, ao parar no passeio, fizesse surgir dois agentes, de luvas já colocadas, que se deslocam ao interior do estabelecimento para exigir as respectivas licenças. Mostrados os documentos, os agentes desapareceram, claramente incomodados por nada haver a apontar.

Menos de uma hora depois, uma carrinha do corpo de intervenção, deslizando lentamente pela Avenida, pára novamente no local do concerto. O concerto transforma-se então numa rusga policial, em que vários indivíduos são violentamente encostados à parede, revistados e ameaçados. O número de carros multiplica-se, os agentes descaracterizados emergem no meio da assistência, os extensíveis ganham comprimento e tornam-se claros os planos de um ataque premeditado ao concerto.

Daqui em diante é a polícia quem manda: quem fala é agredido, quem protesta é detido, quem se mexe ou tenta ajudar alguém é espancado. O espaço é ocupado. Em pouco tempo a situação explode à conta do uso crescente de violência por parte da polícia. Os revistados passam a ser algemados no chão e começa uma chuva de gás pimenta, empurrões e bastonadas sobre a multidão, na qual se encontravam crianças. O resultado são dentes partidos, corpos amolgados, homens, mulheres e crianças com os olhos a arder e polícias inchados de prazer. Os resultados são quatro detidos, sequestrados numa esquadra de onde só saem de manhã. Para além das marcas nos corpos, fica a promessa de que serão acusados de agressão, difamação, resistência e coacção.

A cidade de Setúbal é, principalmente nos meses de Verão, revestida de contradições difíceis de esconder. As recorrentes operações, rusgas e fiscalizações arbitrárias que as forças policiais realizam no centro da cidade coexistem lado a lado com um espaço público quase dedicado na sua totalidade à actividade turística, onde o cheiro dos produtos regionais e das praias locais se funde com o barulho das sirenes da polícia e o sangue deixado na calçada após as noites de rusga.

Próxima estação: violência

Na grande Lisboa, estações de comboios como Rossio ou Cais do Sodré têm sido palco de gigantes operações envolvendo diversos corpos policiais, da PSP ao SEF, que realizam caças ao passageiro sem bilhete ou ao emigrante sem documentos. Tenta-se, à viva força, encontrar “suspeitos” por variadas razões. A partir de um relato publicado recentemente no blogue Ladrões de Gado e difundido através das redes sociais, torna-se claro que estas operações servem unicamente “para criar insegurança à maioria das pessoas, para nos habituar ao controlo constante”, visando principalmente imigrantes, “mais sujeitos à chantagem dos papéis”. Há quem filme e fotografe a actuação das autoridades, apenas para ver as imagens no momento da revista. Simultaneamente, tenta-se incutir o dever da denúncia, com campanhas de “combate à fraude”.

Do relato anterior salta ainda à vista a confirmação de que as rusgas, as fiscalizações e as operações vieram para ficar e também que elas fazem parte de uma guerra a acontecer: “esta não foi a primeira, nem será a última, destas operações. Acontecem regularmente na periferia e, cada vez mais, no centro da cidade”, como refere o blogue.

De novo um arrastão?

Os noticiários do dia 21 de Agosto ficaram marcados pelo pânico e confusão num encontro de jovens em Lisboa. Falava-se em cerca de 600 jovens, a maioria negros, que teriam provocado desacatos no Centro Comercial Vasco da Gama, o que terá justificado um enorme “varrimento” policial, com direito a quatro detenções. A PSP justificou a acção como uma tentativa de conter o caos deixado à passagem dos jovens, com furtos, agressões e correrias, muito semelhante ao “arrastão de Carcavelos”, em 2005.

O “arrastão” de 2005, na praia de Carcavelos, onde supostamente centenas de indivíduos negros correram a praia assaltando e agredindo os banhistas, foi amplamente noticiado pelos média. Contudo, dias depois verificou-se que o acontecimento alarmista nunca tinha acontecido. Quase dez anos depois a história repete-se e aparentemente nada se aprendeu com os erros passados.

Enquanto a PSP alega que “dezenas de jovens invadiram os corredores do centro comercial e começaram a correr desenfreadamente, entrando em algumas lojas”, no dia seguinte ao encontro, o director do Centro Comercial afirmou que “não houve vandalismo nem furtos”, conforme mostram as imagens de videovigilância, que não mostram qualquer invasão. Ainda assim, a PSP já declarou que vigiará de perto os próximos meets, que não são mais do que encontros convocados nas redes sociais para o convívio entre adolescentes.

Segundo o relato de vários jovens, a polícia actuou de forma extremamente violenta e racista, tendo sido detidas quatro pessoas. Duas foram presentes a tribunal, e condenadas a penas suspensas e trabalho comunitário, embora não tivessem antecedentes criminais. Num vídeo publicado nas redes sociais são visíveis dois polícias a barrar a entrada a jovens negros, enquanto deixam passar indivíduos brancos. Vários jovens foram agredidos à bastonada, incluindo uma rapariga grávida de cinco meses, atirada violentamente para o chão.

Os casos expostos são, infelizmente, uma pequena amostra do terrorismo policial que acontece todos os dias, com maior ou menor visibilidade. Relativamente a estes casos são constantes as denúncias de ilegalidades na actuação da polícia. Comuns são detenções para lá dos prazos previstos por lei, recusa de contacto com advogados, detenção arbitrária, e sem justificação, de pessoas ou detenção e impedimento de captação de imagens de agentes por parte de cidadãos.

A polícia actua hoje como um grupo armado que sonda as ruas em busca de problemas, plantando a confusão à sua passagem e criando falsas notícias com a complacência dos média. Recordem-se os casos de Ruben, 18 anos, morto durante uma perseguição policial em Setúbal após um acidente provocado pelo disparo de balas de borracha, ou de Musso na Amadora, 15 anos, que não sobreviveu a lesões cerebrais resultantes do espancamento numa esquadra.