Ogrupo de monitoria da Governação Local em Moçambique, no seu recente relatório, diz que os governos distritais e municipais, quando mandam construir fontanários, não cumprem com os requisitos exigidos para que a água seja salubre e tenha qualidade recomendável. Há distritos e municípios onde, para se ter água sã, é preciso que a profundidade da perfuração seja superior a 120 metros, mas os executores das obras chegam a cavar apenas 80 a 90 metros, perante a indiferença dos governos locais.
Para variar, os governos locais não dominam o Plano Económico e Social e Orçamento Distrital (PESOD) que norteia a execução das suas actividades. Os planos em causa, nem são fiáveis para servirem de base de monitoria das actividades planificadas e, daí, acompanhar o seu grau de execução.
"O PESOD ainda não é um instrumento confiável para o exercício de monitoria local, na medida em que há discrepância entre a planificação e afectação de recursos. Isso traz consigo um elevado nível de incerteza quanto ao financiamento das actividades inscritas", refere o relatório acrescentando que os governos distritais se debatem com fragilidades institucionais na planificação de actividades. Aliás, tem-se planificado actividades sem o conhecimento prévio do orçamento necessário. O grupo denuncia também a existência de obras abandonadas desde 2008, por diversas razões tais como a mudança de governantes dos cargos.
O relatório a que nos referimos, incidiu sobre nove locais do território nacional, nomeadamente distrito de Bilene, Mabalane (Gaza), Búzi, Cheringoma (Sofala), Montepuez e Chiúre (Cabo Delgado) e as Assembleias Municipais de Manjacaze (Gaza), Marromeu (Sofala) e Mocímboa da Praia (Cabo Delgado).