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Narciso Isa Conde

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Venezuela: causas, efeitos e respostas a um grande revés

Narciso Isa Conde - Publicado: Quarta, 16 Dezembro 2015 14:29

[Traduçom do Diário Liberdade] Ninguém com senso da justiça e honestidade inteletual pode pôr em dúvida o caráter perverso da guerra económica –desabastecimento de bens de consumo, subtraçom de divisas, especulaçom comercial e financeira, e manobras para provocar a desvalorizaçom da moeda– posta em prática polos inimigos do processo bolivariano na Venezuela.


É também inegável o seu impacto negativo em termos político-eleitorais, amplificados polo rol alienante da grande ditadura mediática mundial.

É claro, aliás, que a queda do preço do petróleo, parcialmente induzida polos EUA e aliados, fijo significativos estragos na economia venezuelana e nos planos sociais do seu governo.

Houvo –e há– muita sabotagem económica, múltiplas formas de açambarcar, contrabando, evasons, especulaçons e fraudes do grande empresariado privado, em conluio com setores corrompidos do governo chavista, para nom falarmos na manipulaçom a partir da Colômbia do comércio legal e ilegal em detrimento do país vizinho.

Todo isso é verdade, como é também que pudo ter sido mais bem contrarrestado polo Estado venezuelano, enfrentando áreas sensíveis do mesmo que fôrom contaminadas pola corrupçom contra-revolucionária, implementando corretivos mais contundentes em matéria de controlo do sistema de divisas, de comércio exterior e banca privada.

A permanente ameaça militar dos EUA aumentou a despesa militar da Venezuela, em lugar do investimento público, ao predominar a lógica de fortalecer sobretodo as forças armadas regulares, frente a um desenho de guerra assimétrica, guerra de todo o povo, iniciativa realmente mais económica e mais dissuasora.

Som muitos e difíceis, portanto, os fatores contrarrevolucionários que tenhem operado –e operam– contra o processo bolivariano. Nom tenho dúvidas de que foi –e é e será– assim.

Além dos ataques dos seus inimigos

Na Venezuela operam muito articuladas a contrarrevoluçom interna e a contrarrevoluçom imperialista, a teimarem nom simplesmente numha restauraçom conservadora, neoliberal, dentro do “jogo democrático-representativo”; mas num pérfido projeto contrarrevolucionário e colonizador que implica a tomada do seu petróleo, de valiosos territórios e recursos estratégicos vitais.

Isto dentro de um quadro de pretensa derrota política da insurgência armada e civil colombiana, debilitamento de Cuba, Equador, Bolívia, Brasil e desarticulaçom do Alba, a Celac e Unasur... e muito especialmente à conquista da Amazónia e das suas imensas riquezas; consumada já a viragem à direita da Argentina e outros contraataques prévios e diversos noutros países do Continente, entre os quais destacam fortes golpes reacionários nas Honduras e Paraguai, bem como os avanços atuais da contraofensiva direitista no Brasil.

De maneira que este duro revés eleitoral, embora incompleto em vertentes chave para provocarem o giro total, nom deve ser minimizado; muito menos apresentado polo governo venezuelano como um suposto triunfo da democracia.

Trata-se realmente de umha vitória das forças da reaçom, profundamente anti-democráticas, que evita analisar as causas e efeitos com a maior profundidade possível e além dos efeitos perturbadores dos inimigos jurados do processo, algo que toda revoluçom verdadeira deve dar por sabido.

Isto implica reflexionarmos sobre os erros próprios, sobre as linhas de conduçom, ritmos e profundidade das transformaçons.

Acho –e nom o digo agora, mas tenho dito já anos atrás (1) e (2)– que o processo bolivariano deu sinais de freios e estancamentos –mesmo em vida do Comandante Chávez–, após o formidável resgate da soberania nacional, do incomensurável abatimento do modelo neoliberal e dos extraordinários avanços na linha dumha democracia participativa e um crescimento da consciência anti-imperialista, anticapitalista e pró-socialista. Depois, além disso, de terem avançado os transcendentes processos de integraçom e cooperaçom entre estados latino-caribenhos.

Precisamente no momento em que era necessário e possível aprofundar no processo, o peso morto do muito que ficara do velho Estado, as conseqüências negativas de construir o partido da revoluçom a partir desse Estado, a estatizaçom (nom socializaçom) de umha parte da economia privada, a influência das velhas práticas políticas da “quarta república” (clientelismo, paternalismo estatal, populismo), a apariçom da nova corrupçom e da cultura de rendas do petróleo em detrimento dos projetos cooperativos e co-geridos, o dispêndio de recursos, o predomínio dos interesses de Estado em detrimento do internacionalismo revolucionário, começárom a desgastar o gume revolucionário do processo, ao nom serem devidamente contrarrestados.

Todo isto deixando intacta umha parte fundamental do capitalismo privado local e transnacional, assim como os nutrientes dos seus instrumentos políticos de velha e nova data; o que possibilitou (paralelamente ao desgaste da revoluçom) a recomposiçom e crescimento das forças afins ao grande capital, particularmente aquelas surgidas do coraçom do empresariado contrarrevolucionário e da burguesia transnacional como forças de relevo das velhas partidocracias adecas e copeianas.

Um grande capital a agir no sistema financeiro, nos setores industriais e agropecuários, nas comunicaçons, no comércio interior, no comércio exterior, em serviços variados (incluída parte da saúde e da educaçom), e colateralmente no mundo energético; o que lhe atribuía –e atribui– poder para perturbar o processo e nutrir as direitas de todos os tipos.

Ao paramilitarismo colombiano deixaram-lhe ganhar demasiado terreno no contexto da distensom das relaçons interestatais colombo-venezuelanas.

A defesa do processo do povo armado e de umha ótica grande colombina e latino-caribenha, sempre foi mal vista; de maneira que descansou em grande medida essa missom nas forças regulares e nas reservas militares, o que facilitou a acumulaçom de violência contrarrevolucionária interna e a chantagem norte-americana e colombiana.

A política exterior do Estado, impregnada das normas diplomáticas, impujo-se também como política exterior do partido e dos movimentos sociais instrumentalizados, enfraquecendo o internacionalismo revolucionário.

A nova corrupçom e o novo sistema de privilégios crescêrom demais nas filas governamentais e nas estruturas de comando do Estado e do PSUV.

O plano de reconversom da economia de rendas do petróleo e importadora de bens de consumo e de capital a umha economia produtiva, ficou secundarizado; comprometendo enormes recursos na importaçom de alimentos, produtos de primeira necessidade, maquinarias e bens que poderiam produzir-se na Venezuela. Isto foi criticado com muita antecipaçom (3).

Agora, 7 anos depois, o presidente Maduro refere-se ao tema como fator colateralmente influente na recente derrota eleitoral e propom assumi-lo como umha meta pendente e imperiosa.

As tendências socializantes ficárom apenas plasmadas numha distribuiçom mais justa da renda do petróleo, importantes missons sociais, embrions de poder comunal, leis e projetos sociais audazes com limitados índices de eficiência e deformaçons eleitoralistas na sua aplicaçom, e baixos rendimentos. Todo o tema do poder comunal, do poder popular, ficou danificado polo poder burocrático do Estado e o peso das instituiçons e dos métodos políticos tradicionais.

O socialismo tornou mais retórica e palavras de ordem sem conteúdo que transformaçons anticapitalistas reais na economia, a política e a cultura. A lógica e a cultura capitalista perdurárom e reaparecêrom, algo que o próprio Chávez tinha advertido.

A socializaçom da grande propriedade privada capitalista, da produçom, do grande comércio, dos serviços básicos privatizados, do setor financeiro e do poder, primeiro foi colocado a um lado e depois –vigentes os “pactos de governabilidade” com a grande burguesia– tornárom temas tabus; confiando o desenvolvimento das forças produtivas a um capital privado que nunca tivo essa vocaçom. A mesma cousa aconteceu com a substituiçom progressiva do sistema de preços por um sistema de equivalências.

Continuou a chamar-se de socialismo umha mistura desordenada de pós-neoliberalismo, anti-imperialismo, nacionalismo, capitalismo privado em grande escala e liberalismo político; eliminando as exigências do tránsito para um projeto socialista novo: participativo, inclusivo, profundamente libertário e integral.

Declínio eleitoral

Todo isto, todo o que implicava negaçom de esperanças e certezas positivas, começou a desgastar as bases populares e a força eleitoral do PSUV e aliados. Em 2008 inicia-se esse declínio progressivo, com pontuais subidas em que se empregou o calado profundo da liderança de Chávez.

A direita e a direita extrema, esta última com um forte ar fascista, ultrapassárom em vários comícios sucessivos os 40% dos votos válidos, aproximando-se cada vez mais do nível das forças chavistas e tornando umha real ameaça no período pós Chávez.

Nengumha advertência prudente sobre as causas dessa perigosa tendência nacional, alimentada do exterior imperial, foi devidamente ponderada polo núcleo bolivariano.

Chegado um momento, apenas Chávez –após sucessivas promessas de retificaçons adiadas– percebeu os riscos iminentes do estancamento e lançou as suas ideias naquele Aló Presidente especial, batizado na sua ediçom especial como o necessário “Golpe de Timom”, de profundo conteúdo auto-crítico e retificador, e depois formulou o Plano da Pátria com um sentido semelhante.

Em tais formulaçons sugeria-se “dinamitar” o Estado criado nessa primeira fase, trespassar todo o poder para as comunas, criar poder popular eficaz e avançar numha linha de superaçom do arraigado “rendismo petroleiro”, desmontar o capitalismo e a sua cultura, e socializar radicalmente a economia e o poder.

O falecimento do líder clausurou, se calhar, essa necessária possibilidade. Os seus sucessores, perante as grandes dificuldades criadas a raiz do disputado processo eleitoral em que Nicolás Maduro ascendeu à Presidência, e perante o auge da desestabilizaçom violenta, optárom por negociar com a grande burguesia e os seus instrumentos políticos, a fazer importantes concessons; entrando mais tarde num tira-puxa superficial; umhas vezes com discursos apaixonados e outras com palavras de reconciliaçom.

As direitas e os EUA, com determinadas inflexons e giros, mantivérom a sua estratégia de desgaste do regime e das forças chavistas; enquanto o chavismo de cima, já nom tam chavista, praticou reaçons defensivas e políticas e atitudes que estagnárom e desnaturalizárom, ainda mais, o processo bolivariano.

Conseqüências dos estancamentos e retrocessos

Revoluçom que se estanca é revoluçom que retrocede, tanto polos avançós da contrarrevoluçom interna como pola pressom e açom da contra externa, integrada polos EUA e importantes potências capitalistas europeias. Já se formulara esta importante sentença histórica em relaçom ao promissório processo venezuelano.

O retrocesso ao interno expressou-se numa progressiva perda de apoio popular e um crescimento do descontento polo impacto combinado das inconsistentes políticas do regime e do agir inimigo.

Nesse contexto, infelizmente, o genuíno interesse de impedir o retrocesso e enfrentar as direitas, junto com a forte tutoria estatal sobre umha parte do movimento revolucionário, influiu demasiado para que nom fosse abordada de maneira equilibrada essa dualidade dentro do processo; debilitando-se sensivelmente a independência dos fatores críticos e o movimento próprio de amplos sectores das esquerdas sociais, políticas e culturais descontentes com o estancamento e a forma de proceder do regime bolivariano.

A mística debilitou-se até fazer possível este recente revés eleitoral impingido polas direitas unidas e polo seu amo imperial. Esta possibilidade foi formulada polo autor deste artigo com muito adianto, sugerindo praticar as retificaçons e a viragem recomendadas polo próprio comandante Chávez. (4)

Desprezar as diretrizes do Golpe de Timom, resistir-se a aprofundar nas transformaçons, reduzir em boa medida a necessária socializaçom a simples palavras, evadir um ataque a fundo à corrupçom estatal, recusar a radicalizaçom que implicava nom só ficar na fase pós-neoliberal do processo mas avançar para o derrubamento do capitalismo privado e de Estado, tivo um enorme custo político para os sucessores do Comandante Chávez e para o processo bolivariano, hoje com mais riscos de ser revertido do que ontem.

Perdêrom o controlo do Poder Legislativo, que agora poderá ser usado polas direitas para impulsionar com mais energia o seu projeto contrarrevolucionário integral, incluídos o esforço para anular leis habilitantes, as contrarreformas constitucionais e muito especialmente o referendo revogatório contra o presidente Maduro, se entenderem conveniente nom esperar às próximas eleiçons presidenciais.

O PSUV e o Grande Polo Patriótico conservam algo mais de 40% do eleitorado, o poderoso Poder Executivo, outros poderes estatais e umha grande capacidade de mobilizaçom, que dariam para muitas coisas se existisse na Direçom desse processo umha clara vontade a favor dumha viragem revolucionária, resultante dumha autocrítica sincera e profunda, traduzida de imediato em factos.

Confesso a minha desconfiança nessa possibilidade.

A resposta necessária

Confio sobretodo na radicalidade popular, que é possível dinamizar em forma ascendente numha etapa em que se enxerga mais facilmente a possibilidade de perder todo o conquistado, menos a consciência e organizaçom acumuladas; numha etapa em que se conformam –dentro e fora do PSUV e do Grande Polo Patriótico–, e no seio do povo-povo, correntes e blocos revolucionários que assumam a ideia de defenderem e aprofundarem no processo a qualquer preço.

Tenho-o dito dantes, sem conseguir o acolhimento necessário, que a chave está em contornar o socialismo como simples retórica ou demagogia de esquerda e plasmá-lo em factos; assumindo-o como programa que deve ser aplicado com coerência em transiçom revolucionária para o novo socialismo; interiorizar as recomendaçons de Chávez contidas nas teses do Golpe de Timom e em grande parte do Plano da Pátria, e tomar as ruas, caminhos, centros de trabalho e de estudos e as praças, como início dumha grande viragem política: assumir isto como pensamento e açom para reverter a tendência que favorece as direitas na concorrência política e ideológica atual.

Umha viragem que tente articular as forças transformadoras da sociedade civil popular com que perduram no interior do chavismo real, anticapitalistas e pró-socialistas, no seio de diferentes enclaves de poder civil e militar.

Isto implica elevar a condiçom do extra-institucional, fortalecer a independência dos movimentos sociais e políticos contestatários no que toca ao Estado, preparar-se para cercar e isolar o poder legislativo sob o controlo das direitas e criar novas situaçons que possibilitem retomar a ofensiva. Combinar, aliás, o rejeitamento categórico ao retrocesso em andamento com a autonomia necessária frente a órgaos estatais que se resistem ou evadem a viragem para a esquerda e para o verdadeiro socialismo. Voltar a ser força determinante, criando à vez vanguarda ativa.
Talvez seja tarde para impedir o retrocesso total.

Talvez nom.

Porém, o que nom é válido é render-se, a consciência de que do agir revolucionário depende inclusive que o retrocesso ou tentativas maiores nessa direçom –em todo o caso ou eventualidade negativa– durem pouco.

Notas

1. “Nesse sentido, acho que se perdeu um tempo precioso, desaproveitou-se o rude golpe dado à oposiçom de direita, deu-se oportunidade para a sua recomposiçom, deu-se pé a um certo desalento popular e concedeu-se tempo às forças oportunistas, às partes brandas do regime, para continuarem a atuar com a sua velha lógica degradante.”

“A corrupçom continuou a crescer, o clientelismo estatalista também. Os novos ricos “chavistas” fortalecêrom-se e os velhos ricos conservárom poder económico e social. A nova direita capitalista incrustada no governo pouco fijo polo SIM, ao tempo que gerava muito rejeitamento no povo... Como nom se interessam por aprofundarem no processo para a revoluçom, trabalharam a passo de tartaruga na campanha do referendo. (Narciso Isa Conde, El REVÉS DEL SÍ EN VENEZUELA: POSIBLES CAUSAS Y SOLUCIONES”, março 2008, Rearmando la Utopía, pág. 357 e 358)”

2. “A falta de socialismo, os deficits na socializaçom da economia e do poder, e os desvios no plano ético-moral -presentes e crescentes depois de nove anos de iniciado o processo para a revoluçom- constituem os principais adversários com um grau muito mais alto de legitimaçom eleitoral da mudança empreendida e também em fatores objetivamente aliados das direitas.”

“Muito se dilatou a liderança da revoluçom e as suas forças motrizes para enfrentar esses fatores e linhas negativas. Mas ainda há tempo para retificar e para o processo tomar rumo. Tempo e forças. (Narciso Isa Conde.-“Venezuela: una victoria insuficiente”, 10 de dezembro 201O REARMANDO LA UTOPÍA, PAG 364,)”

3. “A produçom de alimentos, a superaçom do desabastecimento, a recuperaçom e o controlo social sobre o Mercal, a maior eficiência das missons, a economia de equivalências e a socializaçom dos grandes recursos em maos da oligarquia e as transnacionais deveria avançar firme e progressivamente, sem cair na estatizaçom burocrática. O modelo produtivo deve situar-se entre as prioridades junto à superaçom da “cultura do petróleo” geradora do consumismo e o esbanjamento de recursos, que à sua vez reforçam a dependência alimentar.

O ataque da oposiçom e do imperialismo, que aspiram a reverter esse processo gerador de grandes esperanças a escala continental e mundial, nom demorará. Os planos da Administraçom Bush e do governo de Uribe, que servem de instrumento, estám em andamento. Urge um golpe de timom interno que harmonize com o combate anti-imperialista despregada com novas energias na política exterior. (Narciso Isa Conde, El REVÉS DEL SÍ EN VENEZUELA: POSIBLES CAUSAS Y SOLUCIONES”, março 2008, Rearmando la Utopía, pág. 359 e 360)”

4) “A força eleitoral da contrarrevoluçom... radica ainda na força económica do grande capital privado local e transnacional, no seu poder mediático, na sua hegemonia cultural nutrida por esses meios e nas suas fábricas de ideologia capitalista, nas suas propriedades e operaçons financeiras, industriais e comerciais, no poder reversível que conserva em áreas de serviços, colégios e universidades, na corrupçom burocrática, no capitalismo de Estado...”

“E essa correlaçom mudaria radicalmente em favor da revoluçom com umha reconfiguraçom das forças de vanguarda e um impulso categórico à socializaçom (que nom é igual à estatizaçom), bem pensado, paulatino, sustentado, firme e ascendente; acompanhado do estímulo continuado às mudanças revolucionárias a nível continental e mundial.”

“Nom há mais. Revoluçom que se estanca e isola, debilita-se, retrocede e sucumbe. Revoluçom que avança, aprofundando, radicalizando-se no seu interior e além, é muito difícil de derrotar.” (Narciso Isa Conde, “Venezuela: una victoria insuficiente”,10-12-2013, Santo Domingo, RD, Obra Citada).

9-12-15, Santo Domingo, RD

Fonte: ABP Notícias.


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