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pwtrobas110publicaBrasil - Brigadas Populares - [Pedro Otoni] Os escândalos atuais envolvendo políticos e empresas brasileiras em casos de corrupção na Petrobras, ao mesmo tempo em que entra na pauta do Congresso Nacional um projeto de lei que retira o monopólio operativo da estatal petroleira sobre as reservas do pré-sal [1], não parece ser mera coincidência. Há algo se movendo, para além dos holofotes da grande imprensa brasileira.


Foto: trabalhadores em defesa de uma Petrobras 100% estatal e pública. Por "Campanha o Petróleo é nosso".

A Petrobras e as reservas do Pré-Sal: o trunfo brasileiro

A Petrobras é maior empresa brasileira, responsável pela pesquisa, exploração, transformação e distribuição do principal recurso energético da atualidade, o petróleo. Mas sua importância vai além dos hidrocarbonetos: a estatal ainda é responsável pela maior parte das patentes brasileiras registradas, e tem papel significativo na construção naval e no desenvolvimento e fabricação de máquinas pesadas. A Petrobras não é uma empresa comum, é um instrumento estratégico para a economia e o desenvolvimento brasileiro.

No polígono de exploração do pré-sal, em águas ultraprofundas do litoral sudeste brasileiro, há reservas de petróleo e gás de aproximadamente 40 bilhões de barris já descobertas e 176 bilhões não descobertas (estimativa), segundo dados do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Esta reserva equivale a cinco anos consumo mundial do recurso, com uma vantagem adicional: seu custo de extração é de oito dólares, muito abaixo do custo médio da produção mundial. Não há dúvida que o pré-sal é um recurso abundante e estratégico, por isso também cobiçado.

A reserva de petróleo do pré-sal poderá financiar o desenvolvimento econômico e social brasileiros, tornando possível de superação de problemas sociais estruturais. Neste sentido, foi criado em 2010 o Fundo Social do Pré-Sal com o objetivo de constituir recursos provenientes da exploração das reservas do pré-sal para garantir o financiamento da educação e da saúde no Brasil.

Petrobras e o Pré-Sal na mira dos interesses das multinacionais

Na disputa de poder internacional, a dimensão energética tem lugar de destaque. Em última instância, o acesso às fontes de energia como o petróleo é determinante para o processo de industrialização e desenvolvimento de qualquer nação. O condomínio imperialista (Euro-Estadunidense), liderados pelos EUA e materializado na OTAN, sabem do papel das reservas energéticas – como a do Pré-sal brasileiro – na correlação mundial forças.

Há uma variável importante neste jogo geopolítico: o BRICS. A articulação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se configurou, potencialmente, como condicionador mundial da OTAN, uma preocupação bastante significativa para Washington. Trata-se de países que não fazem parte da OTAN, possuem fatores estratégicos importantes como reservas de petróleo (Brasil, Rússia), armas atômicas (Rússia, China e Índia), população e força de trabalho abundantes (China, Índia, Brasil e Rússia), são industrializados e com grande potencial de consumo interno.

Logo, o BRICS é uma aliança potencial forte, que pode condicionar seriamente poder político mundial concentrado nas nações do Atlântico Norte.

O governo brasileiro, diante da atual crise política, tem negligenciado as relações com os seus parceiros internacionais, tanto o BRICS, quanto a Unasul (União das Nações Sul-Americas), o que lhe expõe às pressões dos países centrais, em especial dos EUA.

A postura brasileira, não somente coloca em risco o patrimônio e os interesses nacionais, como tem contribuído para o enfraquecimento de governos progressistas na América Latina: basta ver a omissão ou desprezo pela situação sensível na Venezuela, Bolívia e Argentina.

Em resumo, o controle estatal e nacional do pré-sal contraria os interesses geopolíticos do Atlântico Norte. O monopólio operativo da Petrobras sobre as reservas do pré-sal, ainda que permita o investimento privado e a privatização importante dos lucros, é uma ferramenta importante de desenvolvimento nacional e exercício de poder real na geopolítica.

Aliado à enorme vantagem em termos energéticos, um possível estreitamento da cooperação internacional com os demais BRICS – em especial a Rússia, antagonista declarada, e a China, principal concorrente econômica dos EUA – oferece boas condições para que o Brasil e a América Latina tenham condições de assumir uma postura independente nas relações internacionais.

Estes interesses internacionais se materializam no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, que retira o monopólio da Petrobras sobre a exploração das reservas do pré-sal.

Além disso, as denúncias de corrupção envolvendo recursos da Petrobras, empresas e políticos, não têm como objetivo defender a moral e a legalidade, mas principalmente criar um contexto favorável à privatização da estatal petroleira e o fim da soberania energética brasileira.

Nota:

[1] Artigo escrito dia 12 de março. No dia 24 o senado aprovou projeto de lei que retira a obrigatoriedade da Petrobras como operadora de todos os blocos de exploração do petróleo na camada pré-sal.

Pedro Otoni, cientista político e Secretário Político Nacional das Brigadas Populares.


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